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Simulado Da Jurisdição | CONCURSO

Simulado Da Jurisdição

Simulado Da Jurisdição

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Este Simulado Da Jurisdição foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: Concurso
  • Instituição: Diversas
  • Cargo: Diversos
  • Matéria: Da Jurisdição
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 5
  • Tempo do Simulado: 15 minutos

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REGRA DO SIMULADO

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Questões Da Jurisdição

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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z


#248034
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Conceito e Características da Jurisdição
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 1 - 

No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária, assinale a alternativa correta.

  • a) Tanto na jurisdição voluntária como na jurisdição contenciosa a sentença faz coisa julgada material.
  • b) Em geral, nos feitos de jurisdição voluntária aplica-se o princípio da adstrição, da congruência, da correlação, ente outros; e, nos feitos de jurisdição contenciosa, aplica-se o princípio inquisitivo ao proferir a sentença.
  • c) Em procedimento de jurisdição voluntária não é possível existir controvérsia entre os interessados.
  • d) Enquanto na jurisdição contenciosa a regra é a aplicação do juízo da legalidade estrita, na jurisdição voluntária é possível o julgamento por meio de equidade.
  • e) Tanto a jurisdição contenciosa como a voluntária são marcadas pela presença de litígio a ser dirimido pelo juiz, por meio da sentença.
#248035
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. Bancas Diversas
Matéria
Conceito e Características da Jurisdição
Concurso
. Concursos Diversos
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Múltipla escolha
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(1,0) 2 - 

São características/princípios da jurisdição:

  • a) investidura, inevitabilidade e delegabilidade;
  • b) interesse de agir, inafastabilidade e autotutela;
  • c) substitutividade, hermetismo e defnitividade;
  • d) inércia, inevitabilidade e taxatividade;
  • e) inafastabilidade, investidura e inevitabilidade
#248036
Banca
. Bancas Diversas
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Conceito e Características da Jurisdição
Concurso
. Concursos Diversos
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(1,0) 3 - 

A propósito da Jurisdição, considere as seguintes proposições:

I - enquanto manifestação da soberania do Estado, a jurisdição não é passível de delegação a terceiros, sendo exercida exclusivamente por magistrados investidos em conformidade com as regras da Constituição Federal;
II - por força do princípio da aderência, a jurisdição está limitada ao espaço geográfico sobre o qual se projeta a soberania do Estado;
III - a idéia matriz do princípio do juiz natural legitima a instituição de juízos e tribunais especiais, destinados à solução de conflitos prévios e determinados, gravados de especial interesse social;
IV - embora não se instaure de ofício a jurisdição, os órgãos jurisdicionais do Estado devem oferecer respostas a todos os conflitos que lhes sejam submetidos, ainda que omissa ou obscura a legislação em vigor.

De acordo com as assertivas acima, pode-se afirmar que:

  • a) o item I é certo e o item II é errado;
  • b) o item II é certo e o item III é errado;
  • c) o item III é certo e o item IV é errado;
  • d) o item IV é certo e o item I é errado;
  • e) não respondida.
#248037
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Conceito e Características da Jurisdição
Concurso
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(1,0) 4 - 

Referente à jurisdição, é INCORRETO afirmar:

  • a) A função jurisdicional tem caráter substitutivo, busca solucionar os conflitos de interesses aplicando a lei ao caso concreto e pode produzir decisões definitivas e imutáveis.
  • b) Em relação ao objeto, a jurisdição classifica-se em civil, penal e trabalhista; no tocante à hierarquia, em superior e inferior, tendo a justiça federal prevalência sobre a justiça estadual de mesma instância.
  • c) Os juízes só podem prover a jurisdição dentro do território nacional, respeitados os limites de sua competência, que vem a ser a medida territorial da jurisdição.
  • d) A jurisdição é inafastável, isto é, a lei não pode excluir da apreciação do Poder Judiciário nenhuma lesão ou ameaça a direito.
  • e) A jurisdição é obrigatória, ou seja, mesmo que não haja lei aplicável ao caso concreto, o juiz não poderá escusar-se de julgar invocando a lacuna, devendo fazê-lo com base na analogia, usos e costumes e princípios gerais de direito.
#248038
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Conceito e Características da Jurisdição
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(1,0) 5 - 

No Direito Processual Civil Brasileiro, a jurisdição compreende três poderes, que são o de

  • a) decisão, o de coerção e o de documentação.
  • b) coerção, o de documentação e o de exposição.
  • c) documentação, o de exposição e o de disposição.
  • d) exposição, o de disposição e o de decisão.
  • e) disposição, o de decisão e o de coerção.