Simulado Concurso de crimes | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Com relação ao direito penal, julgue os itens seguintes.

No caso de aberratio ictus com unidade complexa, aplica-se a regra do concurso formal de crimes, isto é, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade da pena.

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   No que se refere aos temas de direito processual penal e direito
   penal, julgue os itens de 92 a 102.

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(1,0) 2 - 

Considere que um indivíduo penalmente responsável pratique três homicídios dolosos em concurso material.
Nesse caso, a materialização de mais de um resultado típico implicará punição por todos os delitos, somando-se as penas previamente individualizadas.

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   No que tange à parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir.

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(1,0) 3 - 

Considere a seguinte situação hipotética.

Francisco, imputável, acercou-se de uma mulher e a constrangeu, mediante violência, à prática de conjunção carnal, deflorando-a. Em razão do emprego da violência, a mulher experimentou, ainda, lesões leves, devidamente constatadas em laudo pericial.

Nessa situação, Francisco irá responder pelo crime de estupro em concurso formal com o delito de lesões corporais.

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   Com base no direito penal, julgue os itens subsecutivos.

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(1,0) 4 - 

O roubo perpetrado com violação de patrimônios de diferentes vítimas da mesma família, em um único evento delituoso, configura concurso formal de crimes.

(1,0) 5 - 

Tendo sido a subtração dos objetos praticada na companhia de menor de dezoito anos de idade, João, Pedro e Paulo praticaram o crime de furto qualificado em concurso formal com o delito de corrupção de menores, ainda que José já houvesse praticado outros delitos à data do crime.

(1,0) 6 - 

Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue o item que se segue.

No que diz respeito ao concurso de crimes, o direito brasileiro adota o sistema do cúmulo material e o da exasperação na aplicação da pena.

(1,0) 7 - 

Acerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos.

Considere a seguinte situação hipotética.
Vicente, que não tem prática no uso de arma de fogo, disparou vários tiros contra Rodrigo, que estava próximo de Manoel, sabendo que poderia atingir os dois. Vicente tinha a intenção de matar Rodrigo e, para tanto, não se importava com a morte previsível de Manoel. Após os disparos, ambos foram atingidos, e apenas Rodrigo sobreviveu.
Nessa situação, não há elementos legais suficientes para se falar em concurso formal de crimes.

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   Acerca dos crimes contra o patrimônio, cada um dos itens
   subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
   assertiva a ser julgada.

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(1,0) 8 - 

Marcelo, simulando portar arma de fogo, subtraiu para si dois aparelhos celulares, pertencentes a pessoas diversas, amedrontando as vítimas. Nessa situação, Marcelo deve responder por crime de roubo, em concurso formal.

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   Simulado Concurso de crimes + TEXTO 6

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   Acerca dos critérios de cominação e aplicação da pena, julgue o
   item que se segue.

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(1,0) 9 - 

O acréscimo da pena em razão do crime continuado é fixado de acordo com o iter criminis percorrido pelo agente, porquanto na continuidade delitiva, os vários delitos que a integram são considerados como crime único.

(1,0) 100 - 

Acerca de aplicação da lei penal, concurso de crimes e culpabilidade, julgue os próximos itens.

Se uma pessoa com um único disparo de arma de fogo matar duas pessoas, poderá responder por concurso formal impróprio de crimes.