Simulado Conceito de Liminar e Tutela Antecipada para OAB | OAB
SIMULADO CONCEITO DE LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA PARA OAB
INSTRUÇÕES DO SIMULADO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores Concurso do País, através de simulados para Concurso, provas e questões de Concurso.
PÚBLICO ALVO DO SIMULADO
Alunos/Concursando que almejam sua aprovação no Concurso OAB.
SOBRE AS QUESTÕES DO SIMULADO
Este simulado contém questões da OAB que foi organizado pela bancas diversas. Estas questões são de Conceito de Liminar e Tutela Antecipada, contendo os assuntos de Assuntos Diversos que foram extraídas dos Concurso anteriores OAB, portanto este simulado contém os gabaritos oficiais.
ESTATÍSTICA DO SIMULADO
O Simulado Conceito de Liminar e Tutela Antecipada para OAB contém um total de 5 questões de Concurso com um tempo estimado de 15 minutos para sua realização. Os assuntos abordados são de Conceito de Liminar e Tutela Antecipada, Assuntos Diversos para que você possa realmente simular como estão seus conhecimento no Concurso OAB.
RANKING DO SIMULADO
Realize este simulado até o seu final e ao conclui-lo você verá as questões que errou e acertou, seus possíveis comentários e ainda poderá ver seu DESEMPENHO perante ao dos seus CONCORRENTES no Concurso OAB. Venha participar deste Ranking e saia na frente de todos. Veja sua nota e sua colocação no RANKING e saiba se esta preparado para conseguir sua aprovação.
CARGO DO SIMULADO
Este simulado contém questões para o cargo de Aluno OAB. Se você esta estudando para ser aprovado para Aluno OAB não deixe de realizar este simulado e outros disponíveis no portal.
COMO REALIZAR O SIMULADO OAB
Para realizar o simulado OAB você deve realizar seu cadastro grátis e depois escolher as alternativas que julgar correta. No final do simulado OAB você verá as questões que errou e acertou.
Bons Estudos! Simulado para OAB é aqui!
- #269038
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Contribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo. Durante a vigência da liminar,
- a) o contribuinte não poderá ser autuado sob pena de o funcionário da administração ser responsabilizado por crime de desobediência.
- b) o contribuinte poderá ser autuado com cobrança de juros e imposição de multa.
- c) o fato de ter ingressado com medida judicial implica renúncia ao processo administrativo, de tal forma que não se justifica a autuação fiscal.
- d) o contribuinte poderá ser autuado para que se evite eventual perecimento do direito, mas sem imposição de multa.
- #269039
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
As hipóteses previstas no CTN para suspensão da exigibilidade do crédito tributário, não incluem
- a) o pagamento parcial do tributo.
- b) o depósito do seu montante integral.
- c) a medida liminar em ação judicial.
- d) o parcelamento.
- #269041
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
São causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
- a) moratória, anistia e pagamento;
- b) depósito judicial do seu montante integral, liminar em mandado de segurança e parcelamento;
- c) antecipação de tutela, parcelamento e compensação;
- d) anistia, moratória e reclamações ou recursos administrativos com efeito suspensivo.
- #269042
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 4 -
A respeito de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.
- a) Será extinto o crédito tributário de contribuinte que promover o depósito integral do montante exigido pela fazenda pública, tanto administrativa quanto judicialmente.
- b) A isenção e a anistia, causas suspensivas do crédito tributário, pressupõem a existência de lançamento do respectivo tributo.
- c) Se determinado contribuinte, pretendendo compensar créditos tributários, impetrar mandado de segurança, com pedido de provimento jurisdicional liminar, o juízo competente poderá declarar o direito à compensação tributária, mas, ao deferir a medida liminar, estará impedido de conceder a efetiva compensação dos créditos.
- d) Constituem hipóteses de extinção do crédito tributário as decisões administrativas irreformáveis, favoráveis ou contrárias ao contribuinte, proferidas em sede de processo administrativo fiscal.
- #269043
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 5 -
Ainda que constituído, o crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa, em razão de
- a) consignação em pagamento, decisão judicial definitiva, anistia e remissão.
- b) moratória, liminar em mandado de segurança, consignação em pagamento e parcelamento.
- c) liminar em ação cautelar, depósito do montante integral do crédito, compensação e moratória.
- d) parcelamento, depósito do montante integral do crédito, reclamações e recursos administrativos previstos em lei e moratória.