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Simulado Comunicação dos atos processuais para OAB | OAB

Simulado Comunicação dos atos processuais para OAB

Simulado Comunicação dos atos processuais para OAB

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Este Simulado Comunicação dos atos processuais foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: OAB
  • Instituição: OAB
  • Cargo: Aluno da OAB
  • Matéria: Comunicação dos atos processuais
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 5
  • Tempo do Simulado: 15 minutos

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REGRA DO SIMULADO

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Questões Comunicação dos atos processuais

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#271170
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Comunicação dos Atos Processuais
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 1 - 

Assinale a alternativa CORRETA

  • a) o interesse do autor não pode limitar-se à declaração da falsidade de um documento;
  • b) quando a citação for por edital, começa a correr o prazo com a juntada da publicação dos editais;
  • c) não faz coisa julgada a apreciação de questão prejudicial, decidida incidentemente no processo, salvo se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide;
  • d) na resposta do réu a alegação de inépcia da inicial, conexão e carência de ação devem ser formuladas junto com o mérito.
#271172
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Comunicação dos Atos Processuais
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 2 - 

Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu foi inicialmente dado como residente na casa de sua ex-mulher, embora ali já não mais residisse. Quando da tentativa de citação, foi lavrada certidão negativa esclarecendo que a autora informou que o réu tinha regressado a Portugal. Diante disso, João veio a ser citado por edital, a requerimento da autora. João, após transitada em julgada a sentença da ação de divórcio, teve conhecimento da ação. Diante do fato de que a autora necessariamente sabia o endereço dos familiares do requerido na cidade onde por último residiu com ele em Portugal e de onde era contactada telefonicamente com frequência por ele, procurou você para esclarecê-lo sobre os aspectos e efeitos da citação no processo brasileiro. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

  • a) Maria não poderá ser apenada por requerer a citação por edital, uma vez que houve a ocorrência de uma das circunstâncias autorizadoras para sua realização.
  • b) A citação de João é válida, porque, quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando, é autorizada a citação por edital.
  • c) A citação por edital é nula, porque não foram efetuadas as diligências necessárias, tendo em vista a existência de elementos sobre o paradeiro do réu.
  • d) Já houve a sanatória do vício na citação de João, porque a sentença da ação de divórcio já transitou em julgado.
#271175
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Comunicação dos Atos Processuais
Concurso
. Concursos Diversos
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(1,0) 3 - 

Assinale a alternativa CORRETA

  • a) o tribunal, de ofício, não pode condenar o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que sofreu, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que sofreu;
  • b) havendo na comarca órgão de publicação dos atos oficiais, compete ao escrivão intimar, de todos os atos do processo, os advogados das partes por carta registrada, com aviso de recebimento, quando domiciliados fora do juízo;
  • c) a citação será efetuada por edital quando o locador se ausentar do Brasil sem cientificar o locatário de que deixou procurador com poderes para receber citação;
  • d) verificando a irregularidade da representação das partes, o juiz marcará prazo razoável para ser sanado o defeito.
#271177
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Comunicação dos Atos Processuais
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 4 - 

Quanto a citação ou notificação postal na justiça do trabalho, assinale a opção correta.

  • a) A citação ou notificação postal presume-se realizada quando tenha sido entregue, na empresa, a empregado da reclamada, a zelador de prédio comercial ou tenha sido depositada em caixa postal da empresa, incumbindo à parte provar o não recebimento.
  • b) A citação ou notificação postal apenas poderá ser considerada válida quando for recebida pessoalmente pelo proprietário da reclamada, preposto legalmente constituído, ou pela própria pessoa do reclamado, em caso de pessoa física.
  • c) A citação na justiça do trabalho apenas poderá ser realizada por oficial de justiça.
  • d) Não se admite, em nenhuma hipótese, citação ou notificação por via postal, já que agências de correios não são órgãos vinculados à justiça do trabalho.
#271179
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Comunicação dos Atos Processuais
Concurso
. Concursos Diversos
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(1,0) 5 - 

Em sede de reclamação trabalhista sob o rito sumaríssimo, as testemunhas do autor não compareceram à audiência, apesar de convidadas verbalmente por ele. Na audiência, nada foi comprovado acerca da alegação do convite às testemunhas.

Diante disso, assinale a afirmativa correta.

  • a) A audiência deverá prosseguir, pois não cabe a intimação das testemunhas, uma vez que não foi comprovado o convite a elas.
  • b) As testemunhas deverão ser intimadas porque a busca da verdade real é um princípio que deve sempre prevalecer.
  • c) As testemunhas deverão ser conduzidas coercitivamente, porque não se admite que descumpram seu dever de cidadania.
  • d) O feito deverá ser adiado para novo comparecimento espontâneo das testemunhas.