Simulado Competência no Processo Penal | CONCURSO
Simulado Competência no Processo Penal
Se você irá prestar algum concurso que cobre a matéria de Competência no Processo Penal não pode deixar de praticar com nossos simulados grátis.
Vejam todos os simulados Competência no Processo Penal
São milhares de simulados para concurso disponível para você praticar e conseguir a tão sonhada aprovação em Concurso Público.
Este Simulado Competência no Processo Penal foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: Concurso
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Competência no Processo Penal
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
Vejam outros Simulado Competência no Processo Penal
REGRA DO SIMULADO
Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.
Por falar em Ranking, todos os nossos simulados contém um ranking, assim você saberá como esta indo em seus estudos e ainda poderá comparar sua nota com a dos seus concorrentes.
Aproveitem estes simulados Competência no Processo Penal e saiam na frente em seus estudos.
Questões Competência no Processo Penal
Caso você ainda não se sinta preparado para realizar um simulado, você poderá treinar em nossas questões de concursos, principalmente as questões de Competência no Processo Penal, que também são grátis. Clique Aqui!
Vejam todos os simulados Competência no Processo Penal
Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #241370
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Competência no Processo Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 1 -
Considerando as regras de competência no processo penal, assinale a opção correta.
- a) Em caso de conexão probatória entre ações em trâmite perante a vara do juizado especial de violência doméstica e familiar e a vara criminal comum, o concurso entre jurisdições especial e comum impede a reunião dos processos.
- b) Compete à justiça federal o processamento e o julgamento de toda ação penal ajuizada contra indígena.
- c) Em se tratando de crime tentado, a competência será determinada pelo lugar em que deveria ocorrer o resultado.
- d) Suponha que Mário, com domicílio e conta bancária em Natal – RN, tenha emitido cheque para o pagamento de produtos adquiridos em loja localizada em Mossoró – RN e que, no momento da compensação, o cheque tenha sido recusado por ausência de provisão de fundos. Nesse caso, a competência para o processamento e julgamento de eventual ação ajuizada contra Mário, por crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos, seria do foro do local da emissão do documento, ainda que outro tenha sido o local da recusa.
- e) Considere que Helvécio, indiciado por homicídio doloso, tenha foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela constituição estadual. Nesse caso, deve prevalecer, conforme entendimento do STF, a competência do tribunal do júri para o processamento e o julgamento da ação penal ajuizada contra Helvécio.
- #241371
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Competência no Processo Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
Analise as proposições e, ao final, responda:
I – É da competência penal da Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados em detrimento de bens, serviços ou interesse de fundações públicas federais.
II - É da competência penal da Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados em detrimento de bens de concessionária de serviços públicos federais.
III - É da competência penal da Justiça Federal processar e julgar os crimes contra a fauna.
- a) Apenas a assertivas I está correta.
- b) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
- c) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
- d) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
- e) Todas as assertivas estão corretas.
- #241372
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Competência no Processo Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
No que toca às regras de fixação de competência no processo penal, é correto afirmar:
- a) É absoluta a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.
- b) A competência será determinada pelo lugar em que se iniciar a infração.
- c) A competência especial por prerrogativa de função, relativa a atos administrativos do agente, prevalece ainda que o inquérito ou a ação judicial sejam iniciados após a cessação do exercício da função pública.
- d) A competência será determinada pela continência no caso de concurso formal.
- e) Será obrigatória a separação dos processos quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de lugar diferentes.
- #241373
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Competência no Processo Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 4 -
A respeito da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta e conforme o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
- a) Compete à Justiça Federal processar e julgar o crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuído a empresa privada.
- b) Compete à Justiça Federal o processo e julgamento dos crimes de falsificação e uso de documento falso relativo a estabelecimento particular de ensino.
- c) Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime de estelionato praticado mediante falsificação das guias de recolhimento das contribuições previdenciárias, mesmo quando ocorrente lesão à Autarquia Federal.
- d) Compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados contra funcionário público federal, independentemente de estar relacionado com o exercício da função.
- e) Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime em que o indígena figure como autor ou vítima.
- #241374
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Competência no Processo Penal
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 5 -
Considere as seguintes assertivas sobre competência penal:
I. Salvo ocorrência de tráfico interestadual ou para o exterior, quando então a competência será da Justiça Federal, compete à Justiça dos Estados o processo e o julgamento dos crimes relativos a entorpecentes.
II. Compete à Justiça Federal, em ambas as instâncias, o processo e o julgamento dos crimes contra a economia popular.
III. A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual.
IV. A competência do Tribunal de Justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da Justiça comum estadual, nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal de segundo grau.
V. Viola as garantias do Juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por continência ou conexão do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados.
Correspondem a entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal, APENAS
- a) III e IV.
- b) I, II e IV.
- c) I, III e V.
- d) III e V.
- e) II, IV e V.