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Simulado Competência em razão da matéria para OAB | OAB

Simulado Competência em razão da matéria para OAB

Simulado Competência em razão da matéria para OAB

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Este Simulado Competência em razão da matéria foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: OAB
  • Instituição: OAB
  • Cargo: Aluno da OAB
  • Matéria: Competência em razão da matéria
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 5
  • Tempo do Simulado: 15 minutos

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REGRA DO SIMULADO

Para realizar este simulado, que é gratuito, você apenas precisara criar no botão Iniciar logo abaixo e realizar um breve cadastro (apenas apelido e e-mail) para que assim você possa participar do Ranking do Simulado.

 

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Questões Competência em razão da matéria

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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z


#270997
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Competência em Razão da Matéria
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 1 - 

A sociedade empresária Beta S.A. teve a falência decretada durante a tramitação de uma reclamação trabalhista, fato devidamente informado ao juízo. Depois de julgado procedente em parte o pedido de diferenças de horas extras e de parcelas recisórias, nenhuma das partes recorreu da sentença, que transitou em julgado dessa forma. Teve, então, início a execução, com a apresentação dos cálculos pelo autor e posterior homologação pelo juiz.


Diante da situação, assinale a afirmativa correta.

  • a) Há equívoco, pois, a partir da decretação da falência, a ação trabalhista passa a ser da competência do juízo falimentar, que deve proferir a sentença.
  • b) O pagamento do valor homologado deverá ser feito no juízo da falência, que é universal.
  • c) A execução será feita diretamente na Justiça do Trabalho, porque o título executivo foi criado pelo Juiz do Trabalho.
  • d) Essa é a única hipótese de competência concorrente, ou seja, poderá ser executado tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça comum.
#270998
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Competência em Razão da Matéria
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
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(1,0) 2 - 

Antônio foi contratado, mediante concurso público e sob o regime da Consolidações da Leis do Trabalho (CLT), para trabalhar em uma empresa pública estadual. Nessa situação, considerando a existência de litígio a respeito de verbas rescisórias a serem pagas a Antônio, será competente para julgar a demanda a

  • a) justiça comum.
  • b) justiça federal.
  • c) justiça do trabalho.
  • d) justiça eleitoral.
#270999
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Competência em Razão da Matéria
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
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(1,0) 3 - 

Ana foi contratada na condição de empregada doméstica por membro de representação de um Estado estrangeiro. Sua carteira de trabalho e previdência social foi assinada pela pessoa física do membro da representação do referido Estado.

Considerando essa situação hipotética e considerando, ainda, que haja litígio trabalhista entre Ana e o referido membro da representação do Estado estrangeiro, assinale a opção correta.

  • a) A justiça do trabalho não poderá julgar a demanda, pois os Estados estrangeiros e seus membros gozam de imunidade diplomática prevista na Convenção de Viena.
  • b) Ana somente poderá buscar seus direitos perante corte judicial do país do membro da representação de Estado estrangeiro.
  • c) Ana deverá encaminhar sua reclamação ao Ministério das Relações Exteriores, que é competente para lidar com as relações diplomáticas entre o Brasil e Estados estrangeiros.
  • d) A justiça do trabalho poderá julgar a demanda.
#271000
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Competência em Razão da Matéria
Concurso
. Concursos Diversos
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(1,0) 4 - 

Suponha-se que um empregado tenha sido demitido sem justa causa da empresa para que trabalhava e que esta não lhe tenha fornecido as guias do seguro desemprego. Nessa situação, caso o empregado tenha interesse em mover algum tipo de ação contra a empresa para obter indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego, ele deve ingressar com ação

  • a) em vara cível da justiça comum estadual.
  • b) na justiça do trabalho.
  • c) na justiça federal.
  • d) em juizado especial cível da justiça comum estadual.
#271003
Banca
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Matéria
Competência em Razão da Matéria
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(1,0) 5 - 

Alfredo, empregado da Empresa Mala Direta S.A., ao perceber que a empresa não havia providenciado o seu cadastro no PIS, procurou a diretoria da empresa para sanar a omissão, obtendo como resposta que a empresa não tomaria qualquer providência a esse respeito.

Nessa situação, caso Alfredo venha a demandar contra a empresa, objetivando o cadastramento no PIS, ele deve mover a ação perante

  • a) a justiça federal.
  • b) a justiça comum estadual.
  • c) o STJ.
  • d) a justiça do trabalho.