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Simulado Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios para OAB | OAB

Simulado Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios para OAB

Simulado Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios para OAB

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Este Simulado Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios foi elaborado da seguinte forma:

  • Categoria: OAB
  • Instituição: OAB
  • Cargo: Aluno da OAB
  • Matéria: Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
  • Assuntos do Simulado: Diversos
  • Banca Organizadora: Diversas
  • Quantidade de Questões: 3
  • Tempo do Simulado: 9 minutos

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REGRA DO SIMULADO

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Questões Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios

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#270994
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Competência em Matéria Penal: Definição, Espécies e Critérios
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 1 - 

Caio praticou um crime de furto (Art. 155 – pena: reclusão, de 1 a 4 anos, e multa) no interior da sede da Caixa Econômica Federal, empresa pública, em Vitória (ES), ocasião em que subtraiu dinheiro e diversos bens públicos. Ao sair do estabelecimento, para assegurar a fuga, subtraiu, mediante grave ameaça, o carro da vítima, Cláudia (Art. 157 – pena: reclusão, de 4 a 10 anos, e multa). Houve perseguição policial, somente vindo Caio a ser preso na cidade de Cariacica, onde foi encontrado em seu poder um celular produto de crime anterior (Art. 180 – pena: reclusão, de 1 a 4 anos, e multa).
Considerando a conexão existente entre os crimes de furto simples, roubo simples e receptação, bem como a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a opção que indica a Vara Criminal competente para o julgamento de Caio.

  • a) A Justiça Estadual, em relação aos três crimes, sendo competente, territorialmente, a comarca de Vitória.
  • b) A Justiça Estadual, em relação aos três crimes, sendo competente, territorialmente, a comarca de Cariacica.
  • c) A Justiça Federal, em relação ao crime de furto, e a Vara Criminal de Vitória, da Justiça Estadual, no que tange aos crimes de roubo e receptação.
  • d) A Justiça Federal, em relação a todos os delitos.
#270995
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Competência em Matéria Penal: Definição, Espécies e Critérios
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 2 - 

Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)

  • a) natureza da infração praticada e pelo local em que tiver se consumado o delito.
  • b) local em que tiver se consumado o delito.
  • c) natureza da infração praticada.
  • d) natureza da infração praticada e pela prevenção.
#270996
Banca
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Matéria
Competência em Matéria Penal: Definição, Espécies e Critérios
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 3 - 

Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alternativa correta.

  • a) Ocorre quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
  • b) Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, por várias pessoas, umas contra as outras.
  • c) Ocorre quando duas ou mais infrações são praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
  • d) Ocorre quando a prova de uma infração influir na prova de outra infração.