Simulado Ciclo Orçamentário | CONCURSO
Simulado Ciclo Orçamentário
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Este Simulado Ciclo Orçamentário foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: CONCURSO
- Instituição:
Diversas - Cargo: Diversos
- Matéria: Ciclo Orçamentário
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 10
- Tempo do Simulado: 30 minutos
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REGRA DO SIMULADO
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Questões Ciclo Orçamentário
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Boa sorte e Bons Estudos,
ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #220617
- Banca
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- Ciclo Orçamentário
- Concurso
- . Concursos Diversos
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(1,0) 1 -
A partir da Constituição Federal de 1988, com a criação de dois novos instrumentos de gestão financeira – plano plurianual e diretrizes orçamentárias –, há dois processos orçamentários, o tradicional e o ampliado. O processo ampliado decorre das determinações que exigem a compatibilidade do orçamento anual com o plano plurianual e com a LDO (GIACOMONI, 2019). Analise as seguintes etapas do processo orçamentário tradicional, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Elaboração da proposta e do projeto de lei orçamentária anual.
( ) Discussão, votação e aprovação da lei orçamentária.
( ) Execução orçamentária e financeira.
( ) Controle e avaliação da execução orçamentária e financeira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- a) V – V – V – V.
- b) F – F – V – V.
- c) V – F – V – F.
- d) V – V – F – V.
- e) F – V – F – F.
- #220618
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(1,0) 2 -
Suponha que, ao longo do processo da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, observe-se o aumento das despesas obrigatórias. Embora a arrecadação da receita esteja de acordo com o previsto, há risco de comprometimento do alcance das metas fiscais.
Considerando a situação apresentada, é correto afirmar que se impõe ao poder público
- a) elaborar programação orçamentária e financeira da execução da despesa pública, com o intuito de reduzir as despesas não obrigatórias.
- b) editar decreto de limitação de empenho e movimentação financeira, a fim de promover o ajuste entre a receita e a despesa.
- c) realizar a execução provisória do orçamento até o limite de um 12 avos (1/12) do valor previsto para cada órgão no Projeto de Lei Orçamentária.
- d) solicitar ao Poder Legislativo a abertura de crédito suplementar ou especial para atender ao aumento da despesa.
- e) promover o ajuste da meta de resultado primário do setor público consolidado.
- #220619
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(1,0) 3 -
O ciclo orçamentário compreende o período em que as atividades típicas do Orçamento Público são processadas.
Sobre a fase de avaliação, assinale a afirmativa correta.
- a) Verifica a conformidade e propõe ações corretivas, com foco retrospectivo.
- b) Realiza estudos onde são definidas prioridades e fixados objetivos com foco retrospectivo.
- c) Analisa a conveniência, oportunidade e necessidade da execução das despesas autorizadas, com foco prospectivo.
- d) Estima recursos financeiros necessários à realização das políticas públicas inseridas no orçamento sob a ótima de programas, com foco prospectivo.
- e) Visa ao aperfeiçoamento da gestão e avalia os resultados, com foco prospectivo.
- #220620
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(1,0) 4 -
“É um instrumento de planejamento que permite identificar os programas, os projetos e as atividades que o governo pretende realizar, além de estabelecer os objetivos, as metas, os gastos e os resultados esperados e oferecer maior transparência dos gastos públicos”.
A definição acima se refere a:
- a) Apuração de Resultados Públicos.
- b) Balanço Social.
- c) Orçamento de Despesas Incorridas.
- d) Orçamento-programa.
- e) Relatório de Transparência Econômica.
- #220621
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(1,0) 5 -
Em todos os entes da Federação, o ciclo orçamentário envolve três legislações que estão previstas na CF e estruturam o planejamento e a execução orçamentária pública: o plano plurianual (PPA); a lei de diretrizes orçamentárias (LDO); e a lei orçamentária anual (LOA). Quanto ao ciclo e ao processo de planejamento orçamentário, assinale a alternativa correta.
- a) O PPA é uma lei de iniciativa do Poder Legislativo que visa estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas de médio prazo da Administração Pública.
- b) Para a execução de projetos, programas, obras, serviços ou despesas que se prolongue além de um exercício financeiro, o município de Goianésia deverá elaborar orçamentos plurianuais de investimentos com as dotações anuais incluídas no orçamento de cada exercício, para utilização do respectivo crédito.
- c) No processo de planejamento orçamentário no Brasil, cada município tem autonomia para criar as funções e as subfunções orçamentárias mais adequadas para a execução das políticas públicas, conforme a realidade local.
- d) A LOA, em consonância com as metas e prioridades estabelecidas na LDO, conterá anexo de riscos fiscais com avaliação dos passivos contingentes e de outros riscos capazes de afetar as contas públicas, assim como as providências que devem ser tomadas no caso de confirmação dos riscos apontados.
- e) As emendas dos parlamentares ao projeto de lei orçamentária anual devem apontar as fontes de recursos provenientes de anulação de despesa que incidam sobre dotações para pessoal e sobre os serviços da dívida.
- #220622
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(1,0) 6 -
O ciclo orçamentário inicia-se a partir de:
- a) Execução Orçamentária.
- b) Controle da Execução Orçamentária.
- c) Avaliação da Execução Orçamentária.
- d) Elaboração da Proposta Orçamentária.
- e) Discussão, votação e aprovação da Lei Orçamentária.
- #220623
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(1,0) 7 -
Segundo a doutrina, quando o governo destina parcela do seu orçamento para o fornecimento de bens considerados não rivais e não excludentes, como a iluminação pública, ele está prioritariamente exercendo a função
- a) saneadora.
- b) distributiva.
- c) compensativa.
- d) alocativa.
- e) estabilizadora.
- #220624
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(1,0) 8 -
No que se refere ao ciclo orçamentário, assinale a opção correta.
- a) O plano plurianual traz o planejamento, associado a metas e prioridades, das contas públicas, com as estimativas de receitas e despesas do governo para quatro anos.
- b) Os programas e as ações estabelecidos no plano plurianual devem ser implementados devido ao caráter impositivo do orçamento brasileiro.
- c) O sistema de justiça não vota nem aprova o orçamento público, mas pode ser chamado a intervir quando alguma irregularidade é encontrada pelos órgãos do controle interno, controle externo ou social, como o conselho de políticas públicas.
- d) A lei de diretrizes orçamentárias, que deve ser aprovada posteriormente à lei orçamentária anual, deve conter o ajuste das metas fiscais previstas no orçamento.
- e) A lei orçamentária anual deve conter os créditos suplementares da dotação orçamentária estabelecida na lei de diretrizes orçamentárias, os quais devem ser estruturados por programas, ações de grupo de natureza de despesa.
- #220625
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(1,0) 9 -
Despesas de exercícios anteriores são despesas cujos fatos geradores ocorreram em exercícios anteriores àquele em que deva ocorrer:
- a) a arrecadação.
- b) o pagamento.
- c) a cobrança.
- d) o recolhimento.
- e) a previsão.
- #220626
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(1,0) 10 -
Durante a execução do orçamento de 2021, as dotações inicialmente aprovadas na lei orçamentária anual (LOA) foram insuficientes para a efetivação de determinado programa constante no plano plurianual.
Nessa situação hipotética, o referido problema pode ser resolvido mediante
- a) a edição de medida provisória para a abertura de crédito extraordinário destinado a recompor o orçamento do programa de trabalho deficitário.
- b) o envio de projeto de lei à assembleia legislativa que verse a respeito de crédito adicional, no caso do governo estadual, caso o valor necessário ultrapasse a autorização prevista de créditos orçamentários da LOA.
- c) a emissão de título público previsto no regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente da pandemia de covid-19, o qual venha a se constituir em crédito suplementar.
- d) crédito ordinário suplementar que, solicitado pela unidade gestora, implique uma alteração orçamentária qualitativa para a constituição de um novo programa de trabalho em substituição ao programa deficitário.
- e) a realocação de recursos de uma categoria de programação para outra, ou seja, o deslocamento de fundos de uma função e subfunção para um crédito extraordinário do programa de trabalho deficitário.