Simulado Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia | CONCURSO

(1,0) 1 - 

No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue o próximo item.

O regime de concessões e autorizações para o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica foi inicialmente instituído pelo Código de Águas, de 1934.

(1,0) 2 - 

No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue o próximo item.

O risco hidrológico das concessões de geração de energia elétrica prorrogadas sob o regime de cotas deverá ser arcado pelos consumidores finais.

(1,0) 3 - 

No que se refere ao regime jurídico dos recursos energéticos, julgue o próximo item.

É vedada a modificação do regime de exploração de concessões de aproveitamentos hidrelétricos destinados à execução de serviço público, para o regime de produção independente de energia elétrica, exceto no caso de privatização de empresa detentora de concessão ou autorização de geração de energia elétrica.

(1,0) 4 - 

Julgue o seguinte item, com relação aos preços e às tarifas de energéticos.

Integram o levantamento de preços e de margens de comercialização dos combustíveis (LPMCC) promovido pela ANP, entre outros, a gasolina comum, o óleo combustível e o gás natural veicular (GNV).

(1,0) 100 - 

Julgue o seguinte item, com relação aos preços e às tarifas de energéticos.

O estabelecimento da tarifa branca para consumidores atendidos em baixa tensão visa estimular a distribuição mais uniforme da demanda ao longo do dia e a melhor utilização dos investimentos realizados nas redes elétricas.