Simulado Aspectos gerais do Direito Societário para OAB | OAB
Simulado Aspectos gerais do Direito Societário para OAB
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Este Simulado Aspectos gerais do Direito Societário foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Aspectos gerais do Direito Societário
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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REGRA DO SIMULADO
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Questões Aspectos gerais do Direito Societário
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z
- #270723
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Aspectos Gerais do Direito Societário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Com relação à exclusão do sócio da sociedade por justa causa, assinale a alternativa correta.
- a) Como o sócio majoritário possui a maioria do capital social, ele não poderá ser expulso em razão da vontade dos demais sócios, ainda que haja justo motivo para tal expulsão.
- b) A deliberação para exclusão do sócio majoritário não remisso deve ocorrer por assembleia convocada especificamente para tal fim, sendo a deliberação comunicada ao sócio que se visa excluir, e este deverá, em 48 horas, deixar a sociedade, podendo após esse prazo ser feita a devida alteração contratual.
- c) Se for ajuizada ação para se efetivar a expulsão do sócio, o juiz somente poderá verificar os aspectos formais que levaram à exclusão, como, por exemplo, se se respeitou o quórum necessário, não podendo examinar o mérito do ato expulsório.
- d) A justa causa é a violação ou falta de cumprimento das obrigações sociais, sendo que o sócio excluído não perde o valor patrimonial de sua participação societária.
- #270724
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Aspectos Gerais do Direito Societário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade.
Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
- a) A decisão judicial importará na extinção da Frente e Verso Tecidos Ltda., com a posterior liquidação de seus bens materiais e imateriais.
- b) A desconsideração da personalidade jurídica importará na retirada momentânea da autonomia patrimonial da Frente e Verso Tecidos Ltda., para estender os efeitos de suas obrigações aos bens particulares de seus sócios.
- c) O juízo a quo não tem competência para decretar a desconsideração da personalidade jurídica da Frente e Verso Tecidos Ltda., mas apenas para decidir por sua dissolução, total ou parcial, nos casos de fraude relativa à autonomia patrimonial.
- d) A decretação da desconsideração da personalidade jurídica da Frente e Verso Tecidos Ltda. acarreta sua liquidação.
- #270725
- Banca
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- Aspectos Gerais do Direito Societário
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- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
Acerca do exercício da empresa em sociedade, assinale a opção correta.
- a) A constituição de sociedade para a realização de apenas um negócio determinado é incompatível com a atividade empresarial, pois impede a habitualidade de seu exercício.
- b) O conceito de sociedade implica o exercício de atividade econômica, embora nem toda sociedade que realize atividade econômica seja necessariamente considerada empresarial.
- c) A qualificação de uma sociedade como empresarial só ocorre quando ela exerce atividade própria de empresário sujeito a registro.
- d) A sociedade que precipuamente exercer atividade de empresário rural só poderá adotar tipo reservado às sociedades empresárias.
- #270726
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- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
Não constitui elemento do contrato de sociedade referido no Código Civil
- a) o exercício de atividade econômica.
- b) a partilha dos resultados.
- c) a contribuição dos sócios consistente apenas em bens.
- d) a affectio societatis.
- #270727
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- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
O menor de 18 anos de idade pode ser sócio em
- a) sociedade em nome coletivo.
- b) sociedade anônima, desde que não haja no respectivo ato constitutivo a previsão de capital autorizado.
- c) sociedade limitada, desde que o capital esteja integralizado.
- d) sociedade subsidiária integral.