Simulado Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação para OAB | OAB
Simulado Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação para OAB
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Este Simulado Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação foi elaborado da seguinte forma:
- Categoria: OAB
- Instituição:
OAB - Cargo: Aluno da OAB
- Matéria: Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
- Assuntos do Simulado: Diversos
- Banca Organizadora: Diversas
- Quantidade de Questões: 5
- Tempo do Simulado: 15 minutos
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Questões Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
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- #270718
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- Aspectos Gerais do Direito Das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
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(1,0) 1 -
Paulo, viúvo, tinha dois filhos: Mário e Roberta. Em 2016, Mário, que estava muito endividado, cedeu para seu amigo Francisco a quota-parte da herança a que fará jus quando seu pai falecer, pelo valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), pago à vista.
Paulo falece, sem testamento, em 2017, deixando herança líquida no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Sobre a partilha da herança de Paulo, assinale a afirmativa correta.
- a) Francisco não será contemplado na partilha porque a cessão feita por Mário é nula, razão pela qual Mário e Roberta receberão, cada um, R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
- b) Francisco receberá, por força da partilha, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Mário ficará com R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e Roberta com R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
- c) Francisco e Roberta receberão, cada um, por força da partilha, R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e Mário nada receberá.
- d) Francisco receberá, por força da partilha, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Roberta ficará com R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e Mário nada receberá.
- #270719
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(1,0) 2 -
Segundo o Código Civil de 2002, acerca do direito de representação, instituto do Direito das Sucessões, assinale a opção correta.
- a) É possível que o filho renuncie à herança do pai e, depois, represente-o na sucessão do avô.
- b) Na linha transversal, é permitido o direito de representação em favor dos sobrinhos, quando concorrerem com sobrinhos-netos.
- c) Em não havendo filhos para exercer o direito de representação, este será exercido pelos pais do representado.
- d) O direito de representação consiste no chamamento de determinados parentes do de cujus a suceder em todos os direitos a ele transmitidos, sendo permitido tanto na sucessão legítima quanto na testamentária.
- #270720
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(1,0) 3 -
Joana e Alcindo, casados sob o regime da comunhão universal de bens, estavam a caminho de uma festa no litoral da Bahia, quando tiveram o carro atingido por um caminhão em alta velocidade. Quando a equipe de socorro chegou ao local, ambos os cônjuges estavam sem vida. Conforme laudo pericial realizado, não foi possível determinar se Joana morreu antes de Alcindo.
Joana, que tinha vinte e cinco anos, deixou apenas um parente vivo, seu irmão Alfredo, enquanto Alcindo, que já tinha cinquenta e nove anos, deixou três familiares vivos, seus primos Guilherme e Jorge, e seu sobrinho, Anderson.
Considerando que nenhum dos cônjuges elaborou testamento, assinale a afirmativa correta.
- a) Tendo em vista a morte simultânea dos cônjuges, Alfredo receberá integralmente os bens de Joana, e a herança de Alcindo será dividida, em partes iguais, entre os seus herdeiros necessários, Guilherme, Jorge e Anderson.
- b) Entre comorientes não há transmissão de patrimônio mas como Joana e Alcindo eram casados em regime de comunhão universal de bens o patrimônio total do casal será dividido em partes iguais e distribuído entre os herdeiros necessários de ambos, ou seja, Alfredo, Guilherme, Jorge e Anderson.
- c) Entre comorientes não há transmissão de patrimônio e a herança de cada um dos falecidos será dividida entre os seus respectivos herdeiros, razão pela qual Alfredo herdará integralmente os bens de Joana, enquanto Anderson herdará os bens de Alcindo.
- d) Diante da impossibilidade pericial de determinar qual dos cônjuges morreu primeiro, aplica-se o regime jurídico da comoriência, pelo que se presume, em razão da idade, que a morte de Alcindo tenha ocorrido primeiro.
- #270721
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(1,0) 4 -
A sucessão da pessoa natural ocorre com
- a) o testamento.
- b) a morte do sucedido.
- c) a abertura do inventário.
- d) a finalização do inventário.
- #270722
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(1,0) 5 -
Em relação à herança, é correto afirmar que
- a) os atos de aceitação ou de renúncia da herança são irrevogáveis.
- b) os herdeiros necessários são os descendentes e os ascendentes.
- c) o testamento público deve ser presenciado, pelo menos, por 3 (três) testemunhas, sob pena de nulidade.
- d) os herdeiros necessários podem ser deserdados, de acordo com a vontade do testador.