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Prova de Legislação Federal 1 - Questões e Simulados | CONCURSO

Prova de Legislação Federal 1 - Questões e Simulados

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões inéditas e/ou questões das maiores bancas organizadoras do país, tanto para nível médio como superior da matéria de Legislação Federal. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES

  1. Agências Reguladoras
  2. ANA - Agência Nacional de Águas
  3. ANATEL
  4. ANP - Agência Nacional de Petróleo
  5. Atos Administrativos
  6. BNDES
  7. CAPS-AD - Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas
  8. CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos
  9. Código de Minas
  10. Conselho Tutelar
  11. Constituição Federal
  12. Decreto 1.655/1995 - Competência da Polícia Rodoviária Federal
  13. Decreto 4.376/2002 (SISBIN) - Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência
  14. Decreto 4.391/2002 - Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias
  15. Decreto 4.418/2002 - Novo Estatuto Social da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
  16. Decreto 5.550/2005 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
  17. Decreto 5.622/2005 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
  18. Decreto 5.707/2006 - Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
  19. Decreto 6.929/2009 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão
  20. Decreto 70.235/1972 - Processo Administrativo Fiscal
  21. Decreto 70.274/1972 - Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência
  22. Decreto 76.900/1975 - Relação Anual de Informações Sociais – RAIS
  23. Decreto-Lei 227/1967
  24. Decreto-Lei 7.841/1945
  25. Defesa e Fiscalização Agropecuária
  26. Desapropriação
  27. Direitos do Advogado
  28. DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
  29. DPU - Defensoria Pública da União
  30. ECA - Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
  31. Educação
  32. Estatuto da Cidade
  33. Estatuto do Idoso
  34. Funam
  35. Juizados Especiais Cíveis e Criminais
  36. LDB - Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
  37. Legislação Federal - Geral
  38. Lei 10.098/2000 - Lei da Acessibilidade
  39. Lei 10.193/2004 - Lei da Inovação
  40. Lei 10.257/2001 - Diretrizes Gerais da Política Urbana
  41. Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
  42. Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  43. Lei 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras
  44. Lei 10.931/2004 - Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário
  45. Lei 11.196/2005 - Lei do Bem
  46. Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas
  47. Lei 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial
  48. Lei 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
  49. Lei 11.502/2007
  50. Lei 11.776/2008 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
  51. Lei 12.037/2009 - Lei de Identificação Criminal
  52. Lei 4.320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro Para Elaboração e Controle de Orçamentos
  53. Lei 4.595/1964 - Conselho Monetário Nacional
  54. Lei 4.717/1965 - Regula a Ação Popular
  55. Lei 4.898/1965 - Abuso de Autoridade
  56. Lei 5.662/1971 - Enquadra o BNDS como Empresa Pública
  57. Lei 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos
  58. Lei 6.766/1979 - Lei de Parcelamento de Solo Urbano
  59. Lei 7.102/1983 - Segurança para Estabelecimentos Financeiros e Serviços de Vigilância e de Transporte de Valores
  60. Lei 7.116/1983 e Lei 5.553/1968 - Carteira de Identidade
  61. Lei 7.565/1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica
  62. Lei 7.766/1989 - Ativo Financeiro, e sobre seu Tratamento Tributário
  63. Lei 7.853/1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência, sua Integração Social
  64. Lei 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor e suas Alterações
  65. Lei 8.080/1990 - Lei do Sistema Único de Saúde
  66. Lei 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)
  67. Lei 8.935/1994 - Serviços Notariais
  68. Lei 8.987/1995 - Lei de Concessões
  69. Lei 9.034/1995 - Crime Organizado
  70. Lei 9.055/1995 - Extração, Industrialização, Utilização, Comercialização e Transporte do Asbesto/Amianto
  71. Lei 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
  72. Lei 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
  73. Lei 9.394/1996 - Diretrizes E Bases Da Educação Nacional
  74. Lei 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e outras Providências
  75. Lei 9.455/1997 - Crime de Tortura
  76. Lei 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações
  77. Lei 9.478/1997 - Política Energética Nacional, as Atividades Relativas ao Monopólio do Petróleo
  78. Lei 9.514/1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário, Institui a Alienação Fiduciária de coisa Imóvel
  79. Lei 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais
  80. Lei 9.654/1998 - Cria a Carreira de Policial Rodoviário Federal
  81. Lei 9.883/1999 - Instituiu o SISBIN e cria a ABIN
  82. Lei 9.984/2000 - Criação da ANA
  83. Lei Complementar 73/1993 - Institui a Lei Orgânica da AGU
  84. Lei Complementar 80/1994 - Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios
  85. Lei Orgânica - DF
  86. Lei Orgânica do MPE de Sergipe
  87. LONMP - Lei 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
  88. LRF - Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
  89. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  90. NBR 5.410/2004
  91. Obras e Serviços Poluidores
  92. Petróleo e Gás
  93. Poder Judiciário
  94. Política Ambiental - DF
  95. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
  96. Recursos Hídricos - DF
  97. Resolução COFEN 311/2007
  98. Saneamento Básico e Domiciliar
  99. Servidores Públicos
  100. SUS - Sistema Único de Saúde
  101. SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.