Prova de Legislação Federal 1 - Questões e Simulados | CONCURSO
Prova de Legislação Federal 1 - Questões e Simulados
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões inéditas e/ou questões das maiores bancas organizadoras do país, tanto para nível médio como superior da matéria de Legislação Federal. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES
- Agências Reguladoras
- ANA - Agência Nacional de Águas
- ANATEL
- ANP - Agência Nacional de Petróleo
- Atos Administrativos
- BNDES
- CAPS-AD - Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas
- CNRH - Conselho Nacional de Recursos Hídricos
- Código de Minas
- Conselho Tutelar
- Constituição Federal
- Decreto 1.655/1995 - Competência da Polícia Rodoviária Federal
- Decreto 4.376/2002 (SISBIN) - Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência
- Decreto 4.391/2002 - Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias
- Decreto 4.418/2002 - Novo Estatuto Social da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
- Decreto 5.550/2005 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Decreto 5.622/2005 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Decreto 5.707/2006 - Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
- Decreto 6.929/2009 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão
- Decreto 70.235/1972 - Processo Administrativo Fiscal
- Decreto 70.274/1972 - Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência
- Decreto 76.900/1975 - Relação Anual de Informações Sociais – RAIS
- Decreto-Lei 227/1967
- Decreto-Lei 7.841/1945
- Defesa e Fiscalização Agropecuária
- Desapropriação
- Direitos do Advogado
- DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral
- DPU - Defensoria Pública da União
- ECA - Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Educação
- Estatuto da Cidade
- Estatuto do Idoso
- Funam
- Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- LDB - Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Legislação Federal - Geral
- Lei 10.098/2000 - Lei da Acessibilidade
- Lei 10.193/2004 - Lei da Inovação
- Lei 10.257/2001 - Diretrizes Gerais da Política Urbana
- Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
- Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
- Lei 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais Denominadas Agências Reguladoras
- Lei 10.931/2004 - Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário
- Lei 11.196/2005 - Lei do Bem
- Lei 11.343/2006 - Lei de Drogas
- Lei 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial
- Lei 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
- Lei 11.502/2007
- Lei 11.776/2008 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
- Lei 12.037/2009 - Lei de Identificação Criminal
- Lei 4.320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro Para Elaboração e Controle de Orçamentos
- Lei 4.595/1964 - Conselho Monetário Nacional
- Lei 4.717/1965 - Regula a Ação Popular
- Lei 4.898/1965 - Abuso de Autoridade
- Lei 5.662/1971 - Enquadra o BNDS como Empresa Pública
- Lei 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos
- Lei 6.766/1979 - Lei de Parcelamento de Solo Urbano
- Lei 7.102/1983 - Segurança para Estabelecimentos Financeiros e Serviços de Vigilância e de Transporte de Valores
- Lei 7.116/1983 e Lei 5.553/1968 - Carteira de Identidade
- Lei 7.565/1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica
- Lei 7.766/1989 - Ativo Financeiro, e sobre seu Tratamento Tributário
- Lei 7.853/1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência, sua Integração Social
- Lei 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor e suas Alterações
- Lei 8.080/1990 - Lei do Sistema Único de Saúde
- Lei 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Lei 8.935/1994 - Serviços Notariais
- Lei 8.987/1995 - Lei de Concessões
- Lei 9.034/1995 - Crime Organizado
- Lei 9.055/1995 - Extração, Industrialização, Utilização, Comercialização e Transporte do Asbesto/Amianto
- Lei 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Lei 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
- Lei 9.394/1996 - Diretrizes E Bases Da Educação Nacional
- Lei 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e outras Providências
- Lei 9.455/1997 - Crime de Tortura
- Lei 9.472/1997 - Serviços de Telecomunicações
- Lei 9.478/1997 - Política Energética Nacional, as Atividades Relativas ao Monopólio do Petróleo
- Lei 9.514/1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário, Institui a Alienação Fiduciária de coisa Imóvel
- Lei 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais
- Lei 9.654/1998 - Cria a Carreira de Policial Rodoviário Federal
- Lei 9.883/1999 - Instituiu o SISBIN e cria a ABIN
- Lei 9.984/2000 - Criação da ANA
- Lei Complementar 73/1993 - Institui a Lei Orgânica da AGU
- Lei Complementar 80/1994 - Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios
- Lei Orgânica - DF
- Lei Orgânica do MPE de Sergipe
- LONMP - Lei 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
- LRF - Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- NBR 5.410/2004
- Obras e Serviços Poluidores
- Petróleo e Gás
- Poder Judiciário
- Política Ambiental - DF
- Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
- Recursos Hídricos - DF
- Resolução COFEN 311/2007
- Saneamento Básico e Domiciliar
- Servidores Públicos
- SUS - Sistema Único de Saúde
- SUSEP - Superintendência de Seguros Privados
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.