Prova de Direito Processual do Trabalho 9 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões inéditas e/ou questões das maiores bancas organizadoras do país, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Processual do Trabalho. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES
- Ação Civil Pública.
- Ação De Cumprimento.
- Ação Rescisória.
- Aplicação Subsidiária Do Código De Processo Civil.
- Atos, Termos E Prazos.
- Audiência De Conciliação, Instrução E Julgamento: Fases De Seu Desenvolvimento, Finalidade.
- Competência Da Justiça Do Trabalho: Em Razão Da Matéria, Das Pessoas, Funcional E Do Lugar.
- Conflitos De Jurisdição.
- Contestação.
- Custas E Emolumentos.
- Da Execução Trabalhista: Conceito, Execução Provisória E Execução Definitiva. Execução De Quantia Certa Contra Devedor Solvente.
- Decisão E Sua Eficácia.
- Dissídios Coletivos: Conceito, Classificação, Poder Normativo, Partes E Iniciativa, Competência.
- Dissídios Individuais: Procedimento Ordinário E Sumaríssimo; Postulação, Resposta Do Reclamado, Provas, Audiências; Sentença E Coisa Julgada.
- Distribuição.
- Dos Recursos: Pressupostos Recursais, Efeitos.
- Embargos À Execução.
- Embargos De Terceiro.
- Exceções.
- Execução Contra A Fazenda Pública.
- Execução De Títulos Extrajudiciais.
- Fontes.
- Forma Da Notificação.
- Forma Da Reclamação.
- Inquérito Para Apuração De Falta Grave.
- Jurisdição E Competência Da Justiça Do Trabalho.
- Justiça Do Trabalho.
- Liquidação De Sentença.
- Mandado De Citação.
- Mandado De Segurança.
- Ministério Público Do Trabalho.
- Nulidades.
- Organização Da Justiça Do Trabalho: Composição, Funcionamento, Jurisdição E Competência De Seus Órgãos.
- Partes E Procuradores.
- Penhora.
- Princípios Aplicáveis Ao Processo Trabalhista.
- Procedimento Ordinário E Sumaríssimo.
- Procedimentos Especiais Na Justiça Do Trabalho: Ação Rescisória, Ação Cautelar E Antecipação De Tutela.
- Processo Judiciário Do Trabalho; Atos, Termos E Prazos Processuais, Distribuição, Custas E Emolumentos; Nulidades; Das Partes E Procuradores.
- Provas: Noções Fundamentais, Espécies, Testemunhas E Peritos, Incapacidade, Impedimentos, Suspeição.
- Reclamação Trabalhista.
- Recurso Adesivo.
- Recurso Ordinário, Agravo De Petição, Agravo De Instrumento E Embargos De Declaração.
- Recursos.
- Regimento Interno Dos Tribunais.
- Resposta Do Reclamado.
- Sentença Normativa: Efeitos E Vigência, Ação De Cumprimento.
- Sentença, Coisa Julgada E Liquidação De Sentença.
- Serviços Auxiliares Da Justiça Do Trabalho.
- Teoria Geral Do Processo Do Trabalho.
- Título Executivo Judicial E Extrajudicial, Créditos Previdenciários, Competência, Mandado De Penhora, Embargos À Execução E Sua Impugnação.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.
- #4740
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Danilo, 19 anos, trabalhava em uma empresa onde realizava horas extras que nunca lhe foram remuneradas. Por ter recebido proposta melhor de emprego, Danilo pediu dispensa da referida empresa e decidiu ajuizar Reclamação Trabalhista em face da mesma para reaver os valores relativos a tais horas. Diante dessa situação, é correto afirmar:
- a) Danilo pode propor a Reclamação Trabalhista, independentemente de assistência de seus pais ou responsáveis.
- b) Por ser menor de 21 anos de idade, Danilo necessita da assistência dos pais ou responsáveis para propor a Reclamação Trabalhista.
- c) Quem deve propor a Reclamação Trabalhista requerendo as horas extras trabalhadas por Danilo são seus pais ou responsáveis, tendo em vista ser ele menor de 21 anos de idade.
- d) Danilo pode propor a Reclamação Trabalhista desde que colacione aos autos autorização de seus pais ou responsáveis com fins específicos para tal postulação.
- e) A Consolidação das Leis do Trabalho autoriza Danilo a propor a Reclamação Trabalhista, porém, na audiência UNA ou inicial deve estar acompanhado de seus pais ou responsáveis.
- #4741
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- Direito Processual do Trabalho
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- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Quando a lei processual estabelece que compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, está mencionando especificamente o Princípio da
- a) inafastabilidade de jurisdição.
- b) oa-fé.
- c) proteção.
- d) instrumentalidade ou da finalidade.
- e) ventualidade.
- #4742
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(1,0) 3 -
Joana, Jane, Fabiana e Gabriela ajuizaram reclamações trabalhistas em face de suas ex-empregadoras. Na reclamação trabalhista de Joana foi atribuído à causa o valor de R$ 20.000,00; na de Jane, de R$ 30.600,00; na de Fabiana, de R$ 25.000,00 e na de Gabriela, de R$ 15.200,00. Nestes casos, nas reclamações trabalhistas ajuizadas por Joana, Jane, Fabiana e Gabriela, poderão ser ouvidas até
- a) 3 testemunhas.
- b) 3, 3, 3, e 2 testemunhas, respectivamente.
- c) 2, 3, 2 e 2 testemunhas, respectivamente.
- d) 2, 3, 3 e 2 testemunhas, respectivamente.
- e) 2 testemunhas.
- #4743
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(1,0) 4 -
Mario ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa LAGO que foi julgada totalmente procedente. Na fase de liquidação de sentença, elaborada a conta e tornada líquida, o juiz abriu prazo para manifestação das partes. Neste caso, a empresa LAGO deverá apresentar impugnação fundamentada no prazo
- a) comum de cinco dias, ou seja, conjuntamente com Mário, já que se trata de hipótese de prazo comum a ambas as partes tipificado pela Consolidação das Leis do Trabalho.
- b) comum de dez dias, ou seja, conjuntamente com Mário, já que se trata de hipótese de prazo comum a ambas as partes tipificado pela Consolidação das Leis do Trabalho.
- c) de dez dias contados do dia seguinte à publicação do mencionado despacho, já que, apesar de tratarse de prazo sucessivo, na execução, a empresa executada se manifesta antes do exequente.
- d) comum de oito dias, ou seja, conjuntamente com Mário, já que se trata de hipótese de prazo comum a ambas as partes tipificado pela Consolidação das Leis do Trabalho.
- e) de dez dias após a manifestação de Mário, já que este prazo é sucessivo.
- #4744
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(1,0) 5 -
São órgãos da Justiça do Trabalho
- a) Procuradoria da Justiça do Trabalho, os Juízes do Trabalho, os Tribunais Federais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
- b) os Juízes do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça.
- c) a Delegacia Regional do Trabalho, os Juízes do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
- d) os Juízes do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho.
- e) os Juízes do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
- #4745
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(1,0) 6 -
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, nos dissídios individuais, a reclamação poderá ser apresentada pelos empregados
- a) somente através de advogado ou do sindicato da classe.
- b) somente através de advogado.
- c) apenas por escrito.
- d) pessoalmente.
- e) através de qualquer colega de trabalho.
- #4746
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(1,0) 7 -
Das decisões definitivas das Varas do Trabalho, pode ser interposto para a instância superior
- a) recurso extraordinário e de revista.
- b) recurso ordinário.
- c) recurso de revista.
- d) agravo de petição.
- e) agravo de instrumento.
- #4747
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(1,0) 8 -
Proferida a decisão, os evidentes erros de cálculo dela constantes, antes da execução, poderão ser corrigidos
- a) somente pela Procuradoria da Justiça do Trabalho.
- b) somente a requerimento das partes.
- c) apenas pela superior instância, se houver recurso.
- d) pela secretaria do juízo.
- e) pelo juiz ex officio.
- #4748
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(1,0) 9 -
A respeito da prova testemunhal, considere:I. As testemunhas sofrerão desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo seu comparecimento para depor quando tiverem sido arroladas para a audiência, mas forem dispensadas em razão de acordo. II. O juiz providenciará para que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo. III. Em regra, cada uma das partes poderá indicar até três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado para seis. IV. A testemunha que for parente em terceiro grau civil de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação. Está correto o que se afirma APENAS em
- a) II e III.
- b) II, III e IV.
- c) II e IV.
- d) I, II e IV.
- e) I e III.
- #4749
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(1,0) 10 -
De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, a reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes,
- a) penas pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato ou curador nomeado em juízo.
- b) apenas pela Procuradoria da Justiça do Trabalho ou pelo Ministério Público estadual.
- c) apenas pela Procuradoria da Justiça do Trabalho ou pelo curador nomeado em juízo.
- d) apenas pelo curador nomeado em juízo ou pelo sindicato.
- e) pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo.
- #4750
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(1,0) 11 -
A contagem do prazo de intimação recebida numa sexta-feira inicia-se
- a) na própria sexta-feira.
- b) no sábado.
- c) na terça-feira.
- d) no primeiro dia útil subseqüente.
- e) 48 horas após o recebimento da intimação.
- #4751
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(1,0) 12 -
Existindo mais de uma Vara na mesma localidade, a distribuição dos feitos será realizada pelo
- a) Juiz Diretor do Fórum.
- b) Juiz Auxiliar das distribuições.
- c) Diretor de Secretaria da Vara mais antiga.
- d) Secretário da Corregedoria Regional.
- e) Distribuidor, nomeado pelo Presidente do Tribunal Regional.
- #4752
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(1,0) 13 -
Marta ingressou com reclamação trabalhista em face da empresa G, fornecendo à causa o valor de R$ 30.000,00. Em audiência, as partes se compuseram amigavelmente e a empresa G se obrigou a efetuar o pagamento de R$ 15.000,00 à vista para Marta. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considerando que a totalidade do acordo refere-se a verbas com natureza salariais, as custas processuais incidirão à base de 2% sobre
- a) R$ 15.000,00, sendo que, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
- b) R$ 15.000,00, sendo que, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá à empresa reclamada.
- c) R$ 15.000,00, sendo que, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá à empregada reclamante.
- d) R$ 30.000,00, sendo que, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.
- e) R$ 30.000,00, sendo que, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá à empresa reclamada.
- #4753
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(1,0) 14 -
A empresa W foi intimada de decisão de magistrado na execução de sentença proferida na reclamação trabalhista promovida por José, seu ex-empregado. Neste caso, a empresa W terá
- a) dez dias para interpor Agravo de Instrumento, sendo que os prazos processuais contam-se com inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento.
- b) oito dias para interpor Agravo de Petição, sendo que os prazos processuais contam-se com inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento.
- c) oito dias para interpor Recurso Ordinário, sendo que os prazos processuais contam-se com inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento.
- d) ez dias para interpor Agravo de Instrumento, sendo que os prazos processuais contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento.
- e) oito dias para interpor Agravo de Petição, sendo que os prazos processuais contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento
- #4754
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(1,0) 15 -
No caso de demanda submetida ao judiciário trabalhista e que tramite pelo rito sumaríssimo,
- a) s partes, caso haja perícia, terão vista do laudo no prazo sucessivo de cinco dias.
- b) será aberta a vista dos autos caso seja apresentada exceção de incompetência.
- c) as custas devidas serão fixadas no importe de 1% sobre o valor da causa.
- d) será admitida a oitiva de, no máximo, três testemunhas para cada uma das partes.
- e) o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, caso não ocorra acordo.