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Prova de Direito Processual do Trabalho 7 - Questões e Simulados | CONCURSO

Prova de Direito Processual do Trabalho 7 - Questões e Simulados

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões inéditas e/ou questões das maiores bancas organizadoras do país, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Processual do Trabalho. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES

  1. Ação Civil Pública.
  2. Ação De Cumprimento.
  3. Ação Rescisória.
  4. Aplicação Subsidiária Do Código De Processo Civil.
  5. Atos, Termos E Prazos.
  6. Audiência De Conciliação, Instrução E Julgamento: Fases De Seu Desenvolvimento, Finalidade.
  7. Competência Da Justiça Do Trabalho: Em Razão Da Matéria, Das Pessoas, Funcional E Do Lugar.
  8. Conflitos De Jurisdição.
  9. Contestação.
  10. Custas E Emolumentos.
  11. Da Execução Trabalhista: Conceito, Execução Provisória E Execução Definitiva. Execução De Quantia Certa Contra Devedor Solvente.
  12. Decisão E Sua Eficácia.
  13. Dissídios Coletivos: Conceito, Classificação, Poder Normativo, Partes E Iniciativa, Competência.
  14. Dissídios Individuais: Procedimento Ordinário E Sumaríssimo; Postulação, Resposta Do Reclamado, Provas, Audiências; Sentença E Coisa Julgada.
  15. Distribuição.
  16. Dos Recursos: Pressupostos Recursais, Efeitos.
  17. Embargos À Execução.
  18. Embargos De Terceiro.
  19. Exceções.
  20. Execução Contra A Fazenda Pública.
  21. Execução De Títulos Extrajudiciais.
  22. Fontes.
  23. Forma Da Notificação.
  24. Forma Da Reclamação.
  25. Inquérito Para Apuração De Falta Grave.
  26. Jurisdição E Competência Da Justiça Do Trabalho.
  27. Justiça Do Trabalho.
  28. Liquidação De Sentença.
  29. Mandado De Citação.
  30. Mandado De Segurança.
  31. Ministério Público Do Trabalho.
  32. Nulidades.
  33. Organização Da Justiça Do Trabalho: Composição, Funcionamento, Jurisdição E Competência De Seus Órgãos.
  34. Partes E Procuradores.
  35. Penhora.
  36. Princípios Aplicáveis Ao Processo Trabalhista.
  37. Procedimento Ordinário E Sumaríssimo.
  38. Procedimentos Especiais Na Justiça Do Trabalho: Ação Rescisória, Ação Cautelar E Antecipação De Tutela.
  39. Processo Judiciário Do Trabalho; Atos, Termos E Prazos Processuais, Distribuição, Custas E Emolumentos; Nulidades; Das Partes E Procuradores.
  40. Provas: Noções Fundamentais, Espécies, Testemunhas E Peritos, Incapacidade, Impedimentos, Suspeição.
  41. Reclamação Trabalhista.
  42. Recurso Adesivo.
  43. Recurso Ordinário, Agravo De Petição, Agravo De Instrumento E Embargos De Declaração.
  44. Recursos.
  45. Regimento Interno Dos Tribunais.
  46. Resposta Do Reclamado.
  47. Sentença Normativa: Efeitos E Vigência, Ação De Cumprimento.
  48. Sentença, Coisa Julgada E Liquidação De Sentença.
  49. Serviços Auxiliares Da Justiça Do Trabalho.
  50. Teoria Geral Do Processo Do Trabalho.
  51. Título Executivo Judicial E Extrajudicial, Créditos Previdenciários, Competência, Mandado De Penhora, Embargos À Execução E Sua Impugnação.
  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.

#4710
Banca
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Matéria
Direito Processual do Trabalho
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. Concursos Diversos
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(1,0) 1 - 

Com relação aos recursos na Justiça do Trabalho:

  • a) Cabe agravo de instrumento, no prazo de dez dias, dos despachos que denegarem a interposição de recursos.
  • b) Cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de dez dias.
  • c) Cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de oito dias.
  • d) O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.
  • e) Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de oito dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação.
#4711
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Direito Processual do Trabalho
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. Concursos Diversos
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(1,0) 2 - 

Sobre a revelia, considere: I. A ausência do reclamado em audiência, apesar de regularmente intimado, configura revelia. II. A revelia importa na confissão do reclamado quanto à matéria de fato. III. Havendo revelia, mas ocorrendo, entretanto, motivo relevante, poderá o juiz suspender o julgamento, designando nova audiência. IV. A revelia pode ser aplicada tanto ao reclamante quanto ao reclamado. Está correto o que se afirma APENAS em

  • a) I e IV.
  • b) II e III.
  • c) III e IV.
  • d) I, II e III.
  • e) I, III e IV.
#4712
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(1,0) 3 - 

Na Justiça do Trabalho as custas serão pagas pelo

  • a) reclamante quando da propositura da Reclamação Trabalhista.
  • b) vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.
  • c) reclamante, cinco dias após a audiência inicial ou UNA, caso não haja acordo entre as partes.
  • d) reclamado quando da apresentação da Contestação.
  • e) vencido, em até cinco dias após a prolação da sentença pelo juiz de primeiro grau.
#4713
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(1,0) 4 - 

Na reclamação trabalhista G, a empresa F saiu intimada da sentença de primeiro grau proferida em audiência realizada no dia 31 de Março. Considerando que o dia 31 caiu em uma quinta-feira, bem como que sexta-feira e os dias da semana seguinte foram dias úteis, o prazo para interposição de Recurso Ordinário termina no dia

  • a) 10 de Abril.
  • b) 7 de Abril.
  • c) 8 de Abril.
  • d) 9 de Abril.
  • e) 12 de Abril.
#4714
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(1,0) 5 - 

Em uma execução de reclamação trabalhista, foi proferida decisão em agravo de petição por Turma de Tribunal Regional do Trabalho, que ofendeu direta e literalmente norma da Constituição Federal. Neste caso,

  • a) caberá Embargos de divergência para o Tribunal Superior do Trabalho.
  • b) não caberá recurso por expressa disposição legal.
  • c) aberá agravo de instrumento.
  • d) caberá recurso de revista.
  • e) caberá Embargos de divergência para o próprio Tribunal que proferiu a decisão.
#4715
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(1,0) 6 - 

O NÃO comparecimento do reclamante à audiência, sem motivo relevante, implica

  • a) no arquivamento da reclamação.
  • b) no prosseguimento da reclamação, com a presença de seu advogado.
  • c) na designação de nova audiência, sem qualquer sanção.
  • d) na designação de nova audiência, com imposição de multa.
  • e) no julgamento imediato em favor do reclamado.
#4716
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(1,0) 7 - 

O procedimento sumaríssimo no processo trabalhista, previsto pela Lei no 9.957/2000, será adotado nos dissídios

  • a) coletivos, cujo valor não exceda a trinta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento.
  • b) individuais em que for parte a Administração Pública direta.
  • c) individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.
  • d) individuais ajuizados contra autarquia ou fundação mantida pelo poder público.
  • e) individuais que, independentemente de valor, tenham pedido certo ou determinado.
#4717
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(1,0) 8 - 

Os prazos processuais

  • a) contam-se, em regra, com a inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento.
  • b) podem, excepcionalmente, serem prorrogados em virtude de força maior, devidamente comprovada.
  • c) não são contínuos mas são releváveis, em regra, por expressa determinação legal.
  • d) que vencerem em sábado, domingo ou dia feriado, terminarão no segundo dia útil subseqüente.
  • e) não terão, necessariamente, o seu vencimento certificado nos processos pelos escrivães ou secretários.
#4718
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Direito Processual do Trabalho
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(1,0) 9 - 

Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos e termos processuais. I. A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz. II. Os termos relativos ao movimento dos processos constarão de simples notas, datadas e rubricadas pelos chefes de secretarias ou escrivães. III. Os atos e termos processuais não poderão ser escritos à tinta ou a carimbo, devendo ser datilografados. De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, está correto o que se afirma APENAS em

  • a) I e II.
  • b) I e III.
  • c) III.
  • d) II e III.
  • e) II.
#4719
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(1,0) 10 - 

De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, compete ao distribuidor

  • a) autuação, o andamento, a guarda e a conservação dos processos e outros papéis que lhe forem encaminhados.
  • b) o registro das decisões, bem como a realização das penhoras e demais diligências processuais.
  • c) o fornecimento a qualquer pessoa que o solicite, verbalmente ou por certidão, de informações sobre os feitos distribuídos.
  • d) a informação, às partes interessadas e seus procuradores, do andamento dos respectivos processos, cuja consulta lhes facilitará.
  • e) proceder com a contagem das custas devidas pelas partes, nos respectivos processos.
#4720
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(1,0) 11 - 

De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos, dentro dos prazos fixados, serão descontados em seus vencimentos

  • a) em um dia de serviço contado em dobro.
  • b) em dez dias de serviço simples.
  • c) em dez dias de serviço contados em dobro.
  • d) e 5 a 10 dias de serviço simples.
  • e) m tantos dias quantos os do excesso.
#4721
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(1,0) 12 - 

A ordem dos trabalhos nas secretarias dos Tribunais Regionais é estabelecida

  • a) pela Constituição Federal.
  • b) pelo Código de Processo Civil.
  • c) pela Consolidação das Leis do Trabalho.
  • d) pelo Regimento Interno.
  • e) pela Corregedoria da Justiça do Trabalho.
#4722
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(1,0) 13 - 

Considere as assertivas abaixo a respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho: I. Os dissídios individuais, cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. II. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. III. Sobre os documentos apresentados por uma das partes manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, com a interrupção obrigatória da audiência por no máximo dez minutos. IV. Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que consta APENAS em

  • a) I, II e IV.
  • b) I e III.
  • c) II e IV.
  • d) III e IV.
  • e) I e II.
#4723
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(1,0) 14 - 

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, da decisão interlocutória proferida por magistrado em exceção de suspeição

  • a) caberá recurso ordinário para o Tribunal Regional do Trabalho competente no prazo de oito dias.
  • b) não caberá recurso, cabendo exame apenas no recurso que couber da decisão final.
  • c) aberá recurso ordinário para o Tribunal Superior do Trabalho no prazo de oito dias.
  • d) caberá agravo de instrumento para o Tribunal Regional do Trabalho competente no prazo de dez dias.
  • e) caberá recurso ordinário para o Tribunal Regional do Trabalho competente no prazo de dez dias
#4724
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médio

(1,0) 15 - 

Terminada a instrução do feito, a última tentativa conciliatória do julgador deve ocorrer

  • a) o término do interrogatório das partes.
  • b) antes das razões finais.
  • c) depois das razões finais.
  • d) logo após a oitiva da última testemunha apresentada.
  • e) durante o tempo assegurado às partes para as razões finais.