Prova de Direito Previdenciário 19 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado/prova contém questões de concursos de várias bancas, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Previdenciário. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos questões de concursos anteriores, conforme editais mais recentes.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES DE CONCURSOS de Direito Previdenciário
- Abono Anual
- Acidente de Trabalho
- Ações Previdenciárias
- Aposentadoria
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Destinadas à Seguridade Social
- Assistência Social no Direito Previdenciário
- Auxílio-Acidente
- Auxílio-Doença
- Auxílio-Reclusão
- Beneficiários: Segurados e Dependentes
- Benefícios
- Carência
- CNPS - Conselho Nacional de Previdência Social
- Compensação, Restituição e Reembolso
- Competências - Direito Previdenciário
- Conselhos
- Constituição do Crédito Previdenciário
- Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição
- Contribuições Sociais
- Contribuintes
- Crimes Contra a Previdência Social
- Custeio
- Decadência e Prescrição - Direito Previdenciário
- Direito Previdenciário - Geral
- Emendas Constitucionais
- Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso e Segurado Especial
- Empresa e Empregador Doméstico
- Estrutura do INSS
- Fator Previdenciário
- Filiação
- Financiamento da Seguridade Social
- Histórico da Seguridade Social
- Ilícitos Previdenciários
- Inscrição
- Jurisprudência - Direito Previdenciário
- Justificação Administrativa
- Legislação Estadual
- Legislação Previdenciária
- LOAS - Lei 8.742/1993 - Organização da Assistência Social
- Manutenção e Perda das Qualidades de Segurado e de Dependente
- Obrigações Acessórias
- Pensão por Morte
- Perícias
- Prescrição e Decadência - Direito Previdenciário
- Previdência Complementar
- Previdência Privada
- Previdência Social
- Princípios Básicos da Previdência Social
- Princípios Constitucionais da Seguridade Social
- Princípios da Seguridade Social
- Reajustes
- Receitas das Contribuições Sociais
- Recurso Administrativo
- Regime de Previdência Complementar
- Regime Geral de Previdência Social
- Regime Próprio
- Regimes de Previdência Social
- Retenção e Responsabilidade Solidária
- Salário de Contribuição
- Salário-Família
- Salário-Maternidade
- Segurado Facultativo - Conceito e Características
- Segurados Obrigatórios
- Seguridade Social
- Tempo de Contribuição
- Tempo de Serviço
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado/prova de questões de concursos de Direito Previdenciário.
- #20405
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Qual das parcelas abaixo não integram o salário-de-con- tribuição?
- a) Salário
- b) Gorjetas
- c) Despesas de viagem
- d) Abonos
- e) Ganhos habituais
- #20406
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
Assinale a assertiva que não contém uma obrigação acessória das contribuições destinadas à Seguridade So- cial.
- a) Elaboração da folha de pagamento.
- b) Dever de prestar informações.
- c) Lançamento dos fatos geradores das contribuições.
- d) Pagamento da contribuição social.
- e) Dever do Cartório de comunicar óbitos.
- #20407
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
A respeito da base de cálculo e contribuintes das contri- buições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.
- a) Remuneração paga, devida ou creditada aos segura- dos e demais pessoas físicas a seu serviço, mesmo sem vínculo empregatício - EMPRESA.
- b) Receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participem em todo território nacional - PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA.
- c) Incidentes sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural - SEGURADO ESPECIAL.
- d) Salário de contribuição dos empregados domésticos a seu serviço - EMPREGADORES DOMÉSTICOS.
- e) Incidentes sobre seu salário de contribuição - TRABALHADORES.
- #20408
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
A respeito da natureza jurídica da contribuição social, analise as assertivas abaixo relativas às espécies tribu- tárias, indicando a correta.
- a) Imposto
- b) Taxa
- c) Contribuição Parafiscal
- d) Empréstimo Compulsório
- e) Contribuição de Melhoria
- #20409
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de institui- ção de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formu- lada.
- a) Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.
- b) O rol de contribuições sociais não é taxativo.
- c) Há previsão constitucional de competência residual.
- d) A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.
- e) A União pode instituir outras contribuições sociais.
- #20410
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo refe- rentes ao financiamento da Seguridade Social:
I. financiada por toda sociedade.
II. de forma direta e indireta.
III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.
IV. financiamento definido por lei.
- a) Somente I e III estão corretos.
- b) Somente I está correto.
- c) Somente I e II estão corretos.
- d) Todos estão corretos.
- e) Somente III e IV estão corretos.
- #20411
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 7 -
Adamastor é segurado facultativo da Previdência Social e está enfrentando graves problemas financeiros que o impossibilitaram de recolher as devidas contribuições dos últimos quatro meses. Neste caso, em regra, Adamastor
- a) mantém a qualidade de segurado, até dez meses após a cessação das contribuições.
- b) não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei nº 8.213/1991 resguarda esta qualidade até três meses após a cessação das contribuições.
- c) não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei nº 8.213/1991 resguarda esta qualidade até dois meses após a cessação das contribuições.
- d) mantém a qualidade de segurado até seis meses após a cessação das contribuições.
- e) não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei nº 8.213/1991 resguarda esta qualidade até trinta dias após a cessação das contribuições.
- #20412
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por morte e do auxílio reclusão
- a) dependem do período de carência de 6 meses.
- b) dependem do período de carência de 12 meses.
- c) dependem do período de carência de 12 e 3 meses, respectivamente.
- d) dependem do período de carência de 3 e 12 meses, respectivamente.
- e) independem de carência.
- #20413
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 9 -
A empresa CASA efetuou o pagamento do salário-maternidade à empregada Débora na forma determinada pela Lei nº 8.213/1991. Assim, após o referido pagamento, procedeu à devida compensação dos valores pagos. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, os comprovantes dos pagamentos e os atestados correspondentes deverão ser
- a) conservados apenas durante cinco anos para exame pela fiscalização da Previdência Social.
- b) conservados durante dez anos para exame pela fiscalização da Previdência Social.
- c) entregues diretamente ao INSS para verificação da regular compensação, não havendo obrigatoriedade de conservação para exame de fiscalização.
- d) entregues diretamente à Receita Federal para verificação da regular compensação, não havendo obrigatoriedade de conservação para exame de fiscalização.
- e) entregues para Débora, beneficiária da prestação da Previdência Social e titular da referida documentação, não havendo obrigatoriedade de conservação para exame de fiscalização.
- #20414
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 10 -
Eucléia, recém-casada, contratou Mirtes para laborar em sua residência na qualidade de empregada doméstica. Eucléia procedeu ao devido registro na CTPS de Mirtes, mas, ao final do primeiro mês de labor, ficou com dúvidas sobre a alíquota de recolhimento da contribuição previdenciária devida em razão do contrato de trabalho da referida empregada doméstica e ligou para sua irmã, Julia, que é advogada. Julia lhe respondeu que a contribuição do empregador doméstico é de
- a) 20% do salário mínimo.
- b) 20% do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.
- c) 8% do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.
- d) 12% do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.
- e) 11% do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.