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Prova de Direito Previdenciário 5 - Questões e Simulados | CONCURSO

Prova de Direito Previdenciário 5 - Questões e Simulados

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões inéditas e/ou questões das maiores bancas organizadoras do país, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Previdenciário. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES

  1. Abono Anual.
  2. Acidentes Do Trabalho.
  3. Ações Previdenciárias.
  4. Aposentadoria.
  5. Aposentadoria Especial.
  6. Aposentadoria Por Idade.
  7. Aposentadoria Por Invalidez.
  8. Aposentadoria Por Tempo De Contribuição.
  9. Arrecadação E Recolhimento Das Contribuições Destinadas À Seguridade Social.
  10. Assistência Social.
  11. Auxílio-Acidente.
  12. Auxílio-Doença.
  13. Auxílio-Reclusão.
  14. Beneficiários: Segurados E Dependentes.
  15. Carência.
  16. Compensação, Restituição E Reembolso.
  17. Competência.
  18. Conceito, Características E Abrangência: Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.
  19. Conselho Nacional De Previdência Social ? Cnps.
  20. Constituição Do Crédito Previdenciário.
  21. Contagem Recíproca De Tempo De Contribuição.
  22. Contribuições Sociais.
  23. Contribuintes.
  24. Crimes Contra A Previdência Social.
  25. Custeio.
  26. Decadência E Prescrição.
  27. Emendas Constitucionais.
  28. Empregado, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Trabalhador Avulso, Segurado Especial.
  29. Estrutura Do Inss.
  30. Fator Previdenciário.
  31. Filiação.
  32. Financiamento Da Seguridade Social.
  33. Histórico Da Seguridade Social.
  34. Ilícitos Previdenciários.
  35. Inscrição.
  36. Jurisprudência.
  37. Justificação Administrativa.
  38. Legislação Estadual.
  39. Legislação Previdenciária.
  40. Lei N.º 6.024-1974.
  41. Lei Nº 8.742-93 ? Loas.
  42. Manutenção E Perda Das Qualidades De Segurado E De Dependente.
  43. Obrigações Acessórias.
  44. Obrigações Da Empresa E Demais Contribuintes.
  45. Pensão Por Morte.
  46. Perícias.
  47. Prazo De Recolhimento.
  48. Prescrição E Decadência.
  49. Previdência Complementar.
  50. Previdência Privada.
  51. Previdência Social.
  52. Princípios Básicos Da Previdência Social.
  53. Princípios Constitucionais Da Seguridade Social.
  54. Princípios Da Seguridade Social.
  55. Reajustes.
  56. Receitas Da União.
  57. Receitas Das Contribuições Sociais: Dos Segurados, Das Empresas, Do Empregador Doméstico, Do Produtor Rural, Do Clube De Futebol Profissional, Sobre A Receita De Concursos De Prognósticos, Receitas De Outras Fontes.
  58. Recolhimento Fora Do Prazo: Juros, Multa E Atualização Monetária.
  59. Recurso Administrativo.
  60. Regime De Previdência Complementar.
  61. Regime Geral De Previdência Social.
  62. Regime Próprio.
  63. Regimes De Previdência Social.
  64. Retenção E Responsabilidade Solidária: Conceitos, Natureza Jurídica E Características.
  65. Salário-De-Contribuição; Conceito; Parcelas Integrantes E Parcelas Não-Integrantes.
  66. Salário-Família.
  67. Salário-Maternidade.
  68. Segurado Facultativo: Conceito, Características.
  69. Segurados Obrigatórios.
  70. Seguridade Social; Conceituação; Organização E Princípios Constitucionais.
  71. Seguro-Desemprego.
  72. Tempo De Contribuição.
  73. Tempo De Serviço.
  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.

#4605
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
2
médio

(1,0) 1 - 

Se o salário de contribuição do segurado A corresponder à metade do salário de contribuição do segurado B, então ou ambos se enquadram em faixas distintas ou o salário de contribuição de B será inferior a:

  • a) R$ 925,68.
  • b) R$ 935,68.
  • c) R$ 945,68.
  • d) R$ 955,68.
  • e) R$ 965,68.
#4606
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
2
fácil

(1,0) 2 - 

O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a

  • a) aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.
  • b) aplicação de uma alíquota sobre o lucro presumido e previamente declarado.
  • c) contribuição fixa e predeterminada de dois salários mínimos.
  • d) aplicação de uma alíquota sobre o salário mínimo.
  • e) contribuição fixa e predeterminada de um salário mínimo.
#4607
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 3 - 

À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo referentes ao financiamento da Seguridade Social:

I. financiada por toda sociedade.
II. de forma direta e indireta.
III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.
IV. financiamento definido por lei.

  • a) Somente I e III estão corretos.
  • b) Somente I está correto.
  • c) Somente I e II estão corretos.
  • d) Todos estão corretos.
  • e) Somente III e IV estão corretos.
#4608
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 4 - 

Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas à organização e princípios constitucionais da Seguridade Social.

  • a) Diversidade da base de financiamento é objetivo da Seguridade Social.
  • b) O valor dos benefícios pode ser diminuído gradativamente.
  • c) Pode haver benefícios maiores para a população urbana em detrimento da rural.
  • d) A gestão da Seguridade Social é ato privativo do Poder Público.
  • e) Os serviços previdenciários devem ser sempre o mesmo, independente do destinatário.
#4609
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 5 - 

A respeito das contribuições sociais, é correto afirmar que:

  • a) contribuição do empregador incide só sobre a folha de salários.
  • b) a contribuição da empresa pode ser feita em função do tipo de produto que ela vende.
  • c) o trabalhador não contribui para a Seguridade Social.
  • d) os concursos de prognósticos não estão sujeitos à incidência de contribuições sociais.
  • e) pode haver incidência de contribuição social sobre a importação de bens do exterior.
#4610
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 6 - 

O SEGURADO RECEBEU INDEVIDAMENTE AUXÍLIO DOENÇA DO INSS. RETORNANDO AO EMPREGO, A EMPRESA:

  • a) descontará da remuneração do empregado a importância recebida indevidamente, mediante requisição do INSS
  • b) não poderá a empresa descontar da remuneração do empregado importância pertinente a débitos contraídos com terceiros, a não ser mediante autorização judicial
  • c) descontará do funcionário do INSS causador do prejuízo causado;
  • d) Nenhuma das alternativas anteriores.
  • e) Todas estão incorretas.
#4611
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 7 - 

A EMPRESA DEVERÁ COMUNICAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO NO PRAZO DE:

  • a) o INSS até o primeiro dia útil seguinte ao do acidente e de imediato, à autoridade competente, no caso de falecimento;
  • b) de imediato ao INSS e à autoridade competente, independentemente da morte do acidentado;
  • c) 48 horas ao INSS e de imediato à autoridade competente, no caso de morte do acidentado;
  • d) Nenhuma das alternativas anteriores.
  • e) Todas estão incorretas.
#4612
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 8 - 

CONSTITUEM CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES DA INFRAÇÃO, DAS QUAIS DEPENDERÁ A GRADAÇÃO DA MULTA, TER O INFRATOR:

  • a) tentado subornar servidor dos órgãos competentes;
  • b) agido com dolo, fraude, má fé;
  • c) desacatado, no ato da ação fiscal, o agente da fiscalização;
  • d) obstado a ação da fiscalização;
  • e) todas estão corretas.
#4613
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 9 - 

CONSTATADA A OCORRÊNCIA DE INFRAÇAO A DISPOSITIVO LEGAL PREVIDENCIÁRIO, A FISCALIZAÇAO DEVERÁ:

  • a) orientar a empresa sobre o correto procedimento, caso não seja reincidente;
  • b) lavrar, de imediato, auto de infração com relatório preciso da infração e das circunstâncias em que foi praticada, indicando local, dia, hora de sua lavratura;
  • c) omunicará à chefia imediata para composição de junta fiscal visando também apuração de débitos previdenciários;
  • d) Nenhuma das alternativas anteriores.
  • e) Todas estão incorretas.
#4614
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 10 - 

JUVENAL É SÓCIO COTISTA QUE NÃO RECEBE REMUNERAÇÃO E NEM PARTICIPA DA GESTÃO DA SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. PARA RECOLHER CONTRIBUIÇÓES À PREVIDÊNCIA SOCIAL, SERÁ ENQUADRADO NA QUALIDADE DE SEGURADO:

  • a) empresário;
  • b) especial;
  • c) facultativo;
  • d) avulso;
  • e) mpregado.
#4615
Banca
. Bancas Diversas
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. Concursos Diversos
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Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 11 - 

VIVIAM COM 0 SEGURADO QUANDO DO SEU FALECIMENTO, A ESPOSA, QUE É FUNCIONÁRIA DO BANCO DO BRASIL, UM FILHO DE 19 (DEZENOVE) ANOS, NÃO EMANCIPADO, E SUA GENITORA INVÁLIDA, QUE DELE DEPENDIA ECONOMICAMENTE. 0 BENEFÍCIO DE PENSÃO SERÁ CONCEDIDO PELO INSS À:

  • a) esposa, filho e genitora;
  • b) esposa e filho;
  • c) filho e genitora;
  • d) apenas ao filho;
  • e) Nenhuma das alternativas
#4616
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
2
médio

(1,0) 12 - 

HAVENDO ADMISSÃO OU DEMISSÃO DE EMPREGADO NO CURSO DO MÊS, O SALÁRIO FAMÍLIA SER LHE Á PAGO:

  • a) integralmente, seja qual for o número de dias trabalhado;
  • b) integralmente, desde que o número de dias trabalhado seja igual ou superior a 15 (quinze);
  • c) proporcionalmente aos dias trabalhados
  • d) proporcionalmente aos dias não trabalhados
  • e) Nenhuma das alternativas
#4617
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
5
médio

(1,0) 13 - 

UM SEGURADO COM 10 (DEZ) ANOS DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL E COM SALÁRIO DE BENEFÍCIO IGUAL A R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), TEM O VALOR DA RENDA MENSAL INICIAL DA SUA APOSENTADORIA POR IDADE FIXADA EM:

  • a) -R$ 640,00
  • b) -R$ 800,00
  • c) -R$ 560,00
  • d) -R$ 400,00
  • e) Nenhuma das alternativas
#4618
Banca
. Bancas Diversas
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Direito Previdenciário
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. Concursos Diversos
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Múltipla escolha
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médio

(1,0) 14 - 

EM RELAÇÃO AO ACIDENTE DE TRABALHO, NÃO SE PODE AFIRMAR;

  • a) o segurado empresário não goza dos benefícios acidentárìos;
  • b) o segurado que sofreu acidente de trabalho, tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxilio doença acidentário;
  • c) não é considerado acidente de trabalho o ocorrido na prestação espontânea de serviço à empresa para lhe proporcionar proveito, desde que aconteça o acidente fora do local e horário de trabalho;
  • d) a empresa deverá comunicar o acidente de trabalho n Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
  • e) Nenhuma das alternativas
#4619
Banca
. Bancas Diversas
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. Concursos Diversos
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Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 15 - 

QUANTO À SECURIDADE SOCIAL NÃO SE DEVE AFIRMAR:

  • a) compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo a Saúde, Previdência Social e à Assistência Social
  • b) diversidade da base de financiamento e redutibiiidade do valor dos benefícios fazem parte do elenco dos seus princípios e diretrizes;
  • c) entre seus princípios encontra se a equidade na forma de participação no custeio;
  • d) Nenhuma das alternativas anteriores.
  • e) Todas estão incorretas.