Processando...

Prova de Direito Penal 11 - Questões e Simulados | CONCURSO

Prova de Direito Penal 11 - Questões e Simulados

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado/prova contém questões de concursos de várias bancas, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Penal. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos questões de concursos anteriores, conforme editais mais recentes.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES DE CONCURSOS de Direito Penal

  1. Aplicação da Lei Penal
  2. Arrependimento Eficaz
  3. Arrependimento Posterior
  4. Causas de Aumento de Pena
  5. Classificação dos Crimes
  6. Código Penal
  7. Comunicação Falsa de Crime
  8. Concurso de Crimes
  9. Concurso de Pessoas
  10. Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
  11. Contravenções Penais
  12. Crime Penal
  13. Crime Impossível
  14. Crimes Contra a Administração Pública
  15. Crimes Contra a Administração Pública - Contra a Administração da Justiça
  16. Crimes Contra a Administração Pública - Praticados por Funcionários Públicos
  17. Crimes Contra a Administração Pública - Praticados por Particular
  18. Crimes Contra a Dignidade Sexual
  19. Crimes Contra a Família
  20. Crimes Contra a Fé Pública
  21. Crimes Contra a Incolumidade Pública
  22. Crimes contra a Ordem Tributária
  23. Crimes Contra a Organização do Trabalho
  24. Crimes Contra a Paz Pública
  25. Crimes Contra a Pessoa
  26. Crimes Contra a Pessoa - Contra a Honra
  27. Crimes Contra a Pessoa - Contra a Liberdade Individual
  28. Crimes Contra a Pessoa - Contra a Vida
  29. Crimes Contra a Propriedade Imaterial
  30. Crimes Contra as Finanças Públicas
  31. Crimes Contra o Patrimônio
  32. Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
  33. Crimes Contra os Costumes - Contra a Liberdade Sexual
  34. Crimes de Imprensa
  35. Crimes de Perigo Comum
  36. Crimes de Responsabilidade
  37. Crimes Funcionais
  38. Crimes Hediondos
  39. Crimes Tentados ou Consumados
  40. Culpa
  41. Culpabilidade
  42. Decreto-Lei 201/1967
  43. Direito Penal - Geral
  44. Direito Penal Internacional
  45. Dolo
  46. Efeitos da Condenação
  47. Entorpecentes
  48. Erro de Tipo e Erro de Proibição
  49. Estado de Necessidade
  50. Excludente de Culpabilidade
  51. Excludente de Ilicitude
  52. Exclusão de Tipicidade
  53. Extinção da Punibilidade no Direito Penal
  54. Extraterritorialidade
  55. Fato Típico
  56. Imputabilidade Penal
  57. Interpretação da Lei Penal
  58. Introdução ao Estudo do Direito Penal
  59. Jurisprudência - Direito Penal
  60. Lei 5.553/1968 - Apresentação e Uso de Documentos de Identificação Pessoal
  61. Lei 7.492/1986 - Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
  62. Lei 7.716/1989 - Define os Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor
  63. Lei 8.212/1991 - Crimes contra a Previdência Social
  64. Lei 9.034/1995 - Lei do Crime Organizado
  65. Lei 9.613/1998 - Crimes de Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens
  66. Lei Temporária e Excepcional
  67. Leis Penais Especiais
  68. LEP - Lei 7.210 - Lei de Execuções Penais
  69. Medidas de Segurança
  70. Objetivos do Direito Penal
  71. Penas no Direito Penal
  72. Prescrição Penal
  73. Princípios - Direito Penal
  74. Punibilidade
  75. Racismo
  76. Reincidência
  77. Relação de Causalidade ou Nexo Causal
  78. Responsabilidade Penal Objetiva - Pessoas Jurídicas
  79. Substituição da Pena
  80. Sujeitos do Crime
  81. Tentativa
  82. Territorialidade
  83. Tipicidade
  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado/prova de questões de concursos de Direito Penal.

#20245
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 1 - 

Para as contravenções penais, a lei prevê a aplicação isolada ou cumulativa das penas de

  • a) prisão simples e detenção.
  • b) reclusão e detenção.
  • c) multa e prisão simples.
  • d) detenção e multa.
  • e) reclusão e prisão simples.
#20246
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0) 2 - 

No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que

  • a) não há crime sem ação.
  • b) os animais irracionais podem ser sujeitos ativos de crimes.
  • c) o sujeito passivo material de um delito é o titular do bem jurídico diretamente lesado pela conduta do agente.
  • d) não há crime sem resultado.
  • e) só os bens jurídicos de natureza corpórea podem ser objeto material de um delito.
#20247
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0) 3 - 

A respeito do dolo e da culpa, é certo que 

  • a) a negligência é o comportamento doloso realizado com precipitação ou insensatez.
  • b) o dolo eventual tem previsão legal diferente do dolo direto para fins de aplicação da pena.
  • c) a imprudência é a modalidade da culpa em que o agente, por descuido ou desatenção, deixa de tomar o cuidado que determinada atividade exigia.
  • d) ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, salvo os casos expressos em lei, senão quando o pratica dolosamente.
  • e) se o agente e o ofendido agiram com culpa, a culpa de um compensa a do outro, excluindo a conduta delituosa.
#20248
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0) 4 - 

Tendo agido na estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal, pode, dentre outros, invocar em sua defesa a causa excludente da culpabilidade da obediência hierárquica o 

  • a) funcionário público em relação ao chefe ao qual é subordinado.
  • b) empregado em relação ao seu empregador.
  • c) fiel praticante de culto religioso em relação ao sacerdote.
  • d) filho em relação ao pai.
  • e) tutelado em relação ao tutor.
#20249
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 5 - 

Tecius, funcionário público municipal, apropriou-se de remédios doados por um laboratório farmacêutico ao Posto de Saúde do qual era médico chefe, e os levou ao seu consultório particular, vendendo-os a seus clientes. Tecius, além de outras infrações legais, 

  • a) responderá por crime de peculato, porque tinha a posse dos medicamentos em razão do seu cargo.
  • b) não responderá por crime de peculato, porque o objeto desse delito só pode ser dinheiro.
  • c) só responderá por crime de peculato se a doação dos remédios tiver sido regularmente formalizada e aceita pela Administração Pública Municipal.
  • d) não responderá por crime de peculato porque os remédios foram recebidos em doação e não foram adquiridos pela Administração Pública Municipal.
  • e) responderá apenas pelo crime de prevaricação, por ter praticado indevidamente ato de ofício.
#20250
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 6 - 

Rodrigues, funcionário público lotado em repartição fiscal, emprestou sua senha a um amigo estranho ao serviço público, possibilitando-lhe acesso ao banco de dados da Administração Pública, para fins de obtenção de lista de contribuintes e envio de material publicitário. Nesse caso, Rodrigues responderá por crime de 

  • a) tráfico de influência.
  • b) condescendência criminosa.
  • c) excesso de exação.
  • d) prevaricação.
  • e) violação de sigilo funcional.
#20251
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 7 - 

Analisando as causas de extinção da punibilidade, NÃO se inclui entre elas

  • a) a doença grave do agente.
  • b) a graça.
  • c) a perempção.
  • d) a renúncia ao direito de queixa.
  • e) nenhuma das alternativas.
#20252
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 8 - 

A respeito do crime de violação de sigilo funcional, considere:

I. Só existe o crime se o funcionário teve ciência do segredo em razão do cargo. 

II. Para a caracterização do delito, não é necessário que o funcionário tenha agido com dolo, bastando a ocorrência de culpa. 

III. Em se tratando de fato constante de processo judicial, somente existirá o crime se deferido expressamente o segredo de justiça. 

Está correto o que se afirma APENAS em

  • a) I e III.
  • b) I.
  • c) II e III.
  • d) I e II.
  • e) III.
#20253
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 9 - 

Tendo em vista a ocorrência de crime de peculato em determinado órgão da Secretaria da Fazenda estadual causando prejuízo ao erário, foi instaurado inquérito policial onde, após a investigação, ficou apurada a autoria e a materialidade desse crime. Nesse caso, deverá ser promovida a ação penal pública

  • a) pelo órgão público prejudicado, exclusivamente.
  • b) pelo respectivo Ministério Público, privativamente.
  • c) pela Secretaria da Fazenda onde pertence o órgão lesado, privativamente.
  • d) pela Secretaria da Justiça estadual ou Ministério Público, concorrentemente.
  • e) pelo Procurador-Geral de Justiça ou Governador do Estado, concorrentemente.
#20254
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito Penal
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 10 - 

O princípio constitucional que assegura ao acusado o direito de ampla defesa, em processo em que seja assegurada a igualdade das partes, denomina-se princípio

  • a) do juiz natural.
  • b) do estado de inocência.
  • c) da verdade real.
  • d) da obrigatoriedade.
  • e) do contraditório.