Prova de Direito do Trabalho 12 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado/prova contém questões de concursos de várias bancas, tanto para nível médio como superior da matéria Direito do Trabalho. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos questões de concursos anteriores, conforme editais mais recentes.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES DE CONCURSOS de Direito do Trabalho
- Abono Salarial
- Adicionais
- Alterações no Contrato de Trabalho
- Aviso Prévio
- Comissões de Conciliação Prévia
- Contrato de Aprendizagem e de Estágio
- Contrato Individual de Trabalho
- Contrato por Prazo Determinado
- Contratos de Trabalho Especiais
- Convenções Coletivas
- Dano Moral
- Direito Coletivo: Generalidades
- Direito do Trabalho - Geral
- Direito Sociais dos Trabalhadores
- Emprego Doméstico
- Equiparação Salarial
- Estabilidade e Reintegração
- Extinção do Contrato de Trabalho
- Férias
- FGTS
- Gratificação de Natal
- Greve
- Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores
- Horas extras
- Horas In Itinere
- Identificação Profissional
- Indenização
- Intervalos Inter e Intrajornada
- Jornada de Trabalho
- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Organização Sindical
- Prescrição e Decadência - Direito do Trabalho
- Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho
- Processo de Multas Administrativas
- Reclamação
- Relação de Trabalho e de Emprego
- Remuneração e Salário
- Salário in natura
- Salário Mínimo
- Salário-Família, Salário-Educação e Salário-Maternidade
- Segurança e Medicina do Trabalho
- Seguro Desemprego
- Súmulas e Jurisprudência do TST
- Suspensão e Interrupção no Contrato de Trabalho
- Terceirização - Direito do Trabalho
- Trabalhador Rural
- Trabalho da Mulher
- Trabalho do Idoso
- Trabalho do Menor
- Trabalho Noturno
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado/prova de questões de concursos de Direito do Trabalho.
- #20345
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Assinale a alternativa falsa:
- a) a admissão mediante aprovação em concurso público para empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista assegura a estabilidade prevista no art. 41, da CRFB;
- b) a declaração positiva de vínculo de emprego entre empresa de segurança privada e policial militar que lhe presta serviços é legítima, desde que presentes os requisitos do art. 3º, da CLT;
- c) a conversão do regime de celestista para estatutário equivale a extinção do contrato de trabalho para fins de contagem prescricional;
- d) a opção de funcionário público pelo regime trabalhista gera a perda dos direitos inerentes ao regime estatutário, exceto previsão contratual ou ressalva legal;
- e) ainda que a contratação irregular por empresa interposta não gere o vínculo de emprego com ente da Administração Pública, são devidos os mesmos direitos aos trabalhadores terceirizados asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços.
- #20346
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
A respeito do aviso prévio, é verdadeira a seguinte alternativa:
- a) o aviso prévio de dispensa do empregador ao empregado, concedido no dia 01 de agosto de 2011, uma segunda-feira, encerra-se validamente no dia 30 de agosto de 2011 (uma terça-feira);
- b) ainda que no curso do aviso prévio, o registro de candidatura de empregado a cargo de dirigente sindical assegura a estabilidade;
- c) a gorjeta espontânea integra a remuneração do empregado, mas não é computada no cálculo do aviso prévio indenizado;
- d) o aviso prévio poderá ser concedido no período de fluência da garantia de emprego, desde que o seu termo final recaia em após a vigência dessa garantia;
- e) todas as alternativas anteriores são verdadeiras.
- #20347
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Direito do Trabalho
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
A respeito da insalubridade e periculosidade, assinale a alternativa verdadeira:
- a) o adicional de periculosidade deve ser calculado sobre o salário-mínimo, observado o percentual incidente;
- b) constatada a existência de periculosidade no local de trabalho, fica afastada a cláusula convencional que prevê o pagamento do adicional respectivo em percentual inferior ao legal;
- c) o trabalho periculoso, em caráter de intermitência, dá direito ao empregado a receber o adicional de periculosidade proporcional ao tempo de exposição;
- d) eliminado o agente causador da insalubridade ou da periculosidade, o adicional não poderá ser suprimido, por violação ao princípio da irredutibilidade salarial;
- e) a efetiva definição de atividades e os eventuais gradientes de insalubridade existentes não é atribuição do Ministério do Trabalho.
- #20348
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 4 -
Na Convenção no 81 da OIT, que trata da Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio, o sistema de inspeção de trabalho será encarregado de assegurar a aplicação das disposições legais relativas às condições de trabalho e à proteção dos trabalhadores no exercício de sua profissão. Na citada convenção, a expressão “disposições legais” compreende:
- a) além da legislação, as sentenças arbitrais e os contratos coletivos que têm força de lei.
- b) a legislação trabalhista somente (CLT).
- c) as Normas Regulamentadoras.
- d) a Constituição Federal.
- e) a legislação trabalhista (CLT), acrescida das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.
- #20349
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Direito do Trabalho
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
Mário é empregado em um posto de combustíveis, exercendo as funções de frentista de abastecimento de veículos. Atua em contato permanente com produtos inflamáveis e explosivos em condições de risco acentuado. Nesta situação, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Mário exerce seu trabalho em atividade considerada
- a) perigosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
- b) penosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 50% sobre o valor da hora normal.
- c) insalubre, sendo-lhe assegurado um adicional de 30% sobre toda a remuneração.
- d) perigosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 30% sobre o salário base.
- e) insalubre, sendo-lhe assegurado um adicional de 25% do salário mínimo da região.
- #20350
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- . Concursos Diversos
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(1,0) 6 -
Em relação às férias anuais, é INCORRETO afirmar que
- a) após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na proporção de trinta dias corridos, quando não houver faltado injustificadamente ao serviço mais de cinco vezes.
- b) as férias serão concedidas por ato do empregador nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, devendo, como regra, ser usufruídas em um só período.
- c) somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais poderá ser inferior a dez dias corridos.
- d) o empregado estudante, menor de dezoito anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.
- e) o empregado que for despedido sem justa causa, antes de completar doze meses de serviço, terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias.
- #20351
- Banca
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- Múltipla escolha
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- 1
(1,0) 7 -
Após 23 anos de trabalho numa empresa, Renato é dispensado sem justa causa, no dia 31 de janeiro de 2012. Na hipótese, ele fará jus ao aviso prévio de
- a) 90 dias.
- b) 30 dias.
- c) 96 dias.
- d) 99 dias.
- e) 120 dias.
- #20352
- Banca
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- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
MARIA, balconista que recebe comissão de 2% sobre as vendas que realiza, é empregada urbana de FÁBRICA DE CHOCOLATES LTDA., com jornada legal de 8 (oito) horas e duração de 44 horas semanais. Ela trabalhou, no período diurno, no dia 7/7/2008, durante 2 horas extras além das 8 normais, período no qual realizou vendas equivalentes à média das alcançadas no mês. As vendas que obteve no mês deram-lhe o direito de receber o pagamento de R$1776,00, a título de comissões. O adicional da hora extra da categoria profissional de MARIA era de 50%. Informe o valor correto bruto do salário devido a MARIA, pelo trabalho realizado, no dia 7/7/2008, ou seja, comissão pelo trabalho normal, mais remuneração do trabalho extra, sem atualização monetária ou juros.
- a) R$84,00
- b) R$130,00
- c) R$24,00
- d) R$88,00
- e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta
- #20353
- Banca
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(1,0) 9 -
Em relação aos sujeitos do contrato de trabalho é correto afirmar que
- a) não se equipara ao empregador a instituição sem fins lucrativos que admita, assalaria, dirige a prestação pessoal dos serviços, assumindo o risco da atividade.
- b) no grupo econômico entre empresas, apenas a empresa principal, que empregou o trabalhador, responderá por seus direitos trabalhistas, não havendo qualquer responsabilidade das demais empresas subordinadas.
- c) o filho não poderá ser considerado empregado do pai em razão do grau de parentesco, ainda que presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego.
- d) o empregado doméstico terá igualdade de direitos previstos na CLT em relação ao empregado urbano que atua no comércio.
- e) a pessoa que reforma sua casa, sem qualquer intenção de lucro, não responderá solidariamente pelas obrigações trabalhistas em relação aos empregados da empreiteira.
- #20354
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(1,0) 10 -
O empregado, no período aquisitivo de férias, faltou quatro dias seguidos em razão de falecimento da sua mãe, oito dias seguidos para celebrar seu casamento e de lua de mel, dois dias para doação voluntária de sangue. No período concessivo respectivo, ele terá direito a usufruir de
- a) 24 dias de férias.
- b) 30 dias de férias.
- c) 18 dias de férias.
- d) 16 dias de férias.
- e) somente 15 dias de férias em razão do excesso de faltas.