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Prova de Direito do Trabalho 10 - Questões e Simulados | CONCURSO

Prova de Direito do Trabalho 10 - Questões e Simulados

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado/prova contém questões de concursos de várias bancas, tanto para nível médio como superior da matéria Direito do Trabalho. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos questões de concursos anteriores, conforme editais mais recentes.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES DE CONCURSOS de Direito do Trabalho

  1. Abono Salarial
  2. Adicionais
  3. Alterações no Contrato de Trabalho
  4. Aviso Prévio
  5. Comissões de Conciliação Prévia
  6. Contrato de Aprendizagem e de Estágio
  7. Contrato Individual de Trabalho
  8. Contrato por Prazo Determinado
  9. Contratos de Trabalho Especiais
  10. Convenções Coletivas
  11. Dano Moral
  12. Direito Coletivo: Generalidades
  13. Direito do Trabalho - Geral
  14. Direito Sociais dos Trabalhadores
  15. Emprego Doméstico
  16. Equiparação Salarial
  17. Estabilidade e Reintegração
  18. Extinção do Contrato de Trabalho
  19. Férias
  20. FGTS
  21. Gratificação de Natal
  22. Greve
  23. Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos Empregadores
  24. Horas extras
  25. Horas In Itinere
  26. Identificação Profissional
  27. Indenização
  28. Intervalos Inter e Intrajornada
  29. Jornada de Trabalho
  30. Normas Gerais de Tutela do Trabalho
  31. Organização Sindical
  32. Prescrição e Decadência - Direito do Trabalho
  33. Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho
  34. Processo de Multas Administrativas
  35. Reclamação
  36. Relação de Trabalho e de Emprego
  37. Remuneração e Salário
  38. Salário in natura
  39. Salário Mínimo
  40. Salário-Família, Salário-Educação e Salário-Maternidade
  41. Segurança e Medicina do Trabalho
  42. Seguro Desemprego
  43. Súmulas e Jurisprudência do TST
  44. Suspensão e Interrupção no Contrato de Trabalho
  45. Terceirização - Direito do Trabalho
  46. Trabalhador Rural
  47. Trabalho da Mulher
  48. Trabalho do Idoso
  49. Trabalho do Menor
  50. Trabalho Noturno
  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado/prova de questões de concursos de Direito do Trabalho.

#20335
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

São requisitos legais da relação de emprego e do contrato de trabalho:

  • a) pessoalidade do empregado; subordinação jurídica do empregado; exclusividade na prestação dos serviços.
  • b) exclusividade na prestação dos serviços; eventualidade do trabalho; pessoalidade do empregador.
  • c) eventualidade do trabalho; alteridade; onerosidade.
  • d) onerosidade; não eventualidade do trabalho; pessoalidade do empregado.
  • e) alteridade; habitualidade; impessoalidade do empregado.
#20336
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 2 - 

De acordo com previsão da Constituição Federal brasileira e da CLT, em relação à duração do trabalho é correto afirmar que

  • a) a duração do trabalho normal não poderá ser superior a 8 horas diárias e 40 horas semanais, não sendo facultada a compensação de horários.
  • b) a duração do trabalho normal não poderá ser superior a 8 horas diárias e 48 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários.
  • c) será considerado trabalho noturno para o trabalhador urbano aquele executado entre às 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte.
  • d) será considerado horário noturno para o trabalhador urbano aquele executado entre às 21 horas de um dia e às 4 horas do dia seguinte.
  • e) para a jornada diária de trabalho contínuo superior a 4 horas e não excedente a 6 horas o intervalo obrigatório será de, no mínimo, uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas.
#20337
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 3 - 

Sobre segurança e medicina no trabalho, nos termos da legislação trabalhista pertinente, é correto afirmar: 

  • a) São consideradas atividades insalubres aquelas, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condição de risco acentuado. 
  • b) O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos da CLT e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho. 
  • c) Será obrigatória a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme instruções do Ministério do Trabalho nos estabelecimentos nelas especificadas, sendo composta por representantes dos empregados cujo mandato dos membros titulares será de um ano, sem direito à reeleição. 
  • d) O trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos por norma, assegura ao empregado o adicional de 30% sobre o salário contratual. 
  • e) Caso o empregado exerça suas atividades em condições insalubres ou de periculosidade, ele não poderá optar pelo pagamento de um dos adicionais, por falta de previsão legal.
#20338
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 4 - 

Os contratos de trabalho se classificam quanto ao consentimento em 

  • a) comuns ou especiais.
  • b) escritos ou verbais.
  • c) expressos ou tácitos.
  • d) técnico ou intelectual.
  • e) determinado ou indeterminado.
#20339
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 5 - 

e acordo com a NR-05/CIPA, é INCORRETO afirmar:

  • a) As decisões da CIPA são democráticas, devendo ser em consenso ou votação, incluindo pedido de reconsideração, não cabendo exclusivamente a uma das representações da comissão decidir.
  • b) A composição da CIPA se renova, sendo que nenhum de seus membros pode permanecer por tempo indeterminado na comissão, cabendo a participação em um mandato com duração de um ano, sendo permitida uma eleição.
  • c) A  CIPA acompanha a vida da empresa, não podendo ser desativada, a não ser que a empresa também o seja, tampouco ter seu número de membros reduzido; caso haja redução do número de empregados, dever-se-á aguardar o término do mandato vigente para readequação no número de membros da CIPA.
  • d) A CIPA é um instrumento de divulgação e promoção das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego aos Trabalhadores, bem como de cláusulas e acordos relativos à segurança e à saúde do trabalho.
  • e) Em havendo diferentes empresas em um estabelecimento, como contratantes e contratadas, ou uma mesma empresa que possua dois ou mais estabelecimentos em um mesmo município, as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes deverão estar integradas com o objetivo de harmonizar suas políticas de segurança e saúde no trabalho.
#20340
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 6 - 

Com relação às atividades insalubres e perigosas é correto afirmar:

  • a) O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado o adicional de 20 a 25% sobre o salário base do empregado, variando de acordo com o grau do risco a que está exposto.
  • b) O adicional de periculosidade constitui parcela de natureza nitidamente indenizatória tendo em vista remunerar trabalho prestado em condições de risco.
  • c) A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade; quando não for possível a sua realização, como no caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova.
  • d) O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de pelo menos 20% do salário mínimo.
  • e) O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de no mínimo 20% do salário base do empregado.
#20341
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 7 - 

Considere: 

I. O dia de descanso aos domingos, tendo em vista o labor regular durante a semana. 

II. Férias. 

III. Duas semanas de licença médica de empregada em razão de aborto espontâneo. 

IV. Suspensão disciplinar. 

Tratam-se de hipóteses de interrupção de contrato de trabalho as indicadas APENAS em

  • a) I, II e IV.
  • b) II, III e IV.
  • c) I e II.
  • d) I e III.
  • e) I, II e III.
#20342
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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médio

(1,0) 8 - 

João, empregado da empresa X, recebeu diárias de viagem, tendo em vista a necessidade de visitar clientes em locais diversos. Considerando que as diárias de viagem recebidas ultrapassaram 60% do salário de João, neste caso, elas

  • a) não integram o salário de João, tendo em vista que as diárias de viagem que não excedam 70% do salário percebido pelo empregado não se incluem nos salários.
  • b) integram o salário pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens.
  • c) não integram o salário de João, tendo em vista que as diárias de viagem que não excedam 80% do salário percebido pelo empregado não se incluem nos salários.
  • d) integram o salário somente em 10% e enquanto durarem as viagens, tendo em vista que as diárias de viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado não se incluem nos salários.
  • e) não integram o salário de João, tendo em vista que as diárias de viagem não se incluem nos salários, independentemente do seu valor.
#20343
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 9 - 

A moradia que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado, constitui salário

  • a) complessivo.
  • b) in natura.
  • c) mínimo.
  • d) especial.
  • e) adicional.
#20344
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Direito do Trabalho
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 10 - 

O segurado que tem aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS

  • a) tem seu contrato suspenso.
  • b) tem seu contrato extinto.
  • c) tem seu contrato interrompido.
  • d) poderá trabalhar, mas em turnos reduzidos.
  • e) não poderá trabalhar nunca mais, ainda que se recupere da doença que lhe rendeu a aposentadoria.