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Questões de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para OAB | OAB

Questões de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para OAB

QUESTÕES DE CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS PARA OAB

INSTRUÇÕES DO SIMULADO

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos ao exame da OAB, através de simulados para OAB, provas e questões da OAB.

PÚBLICO ALVO
Alunos/Concursando que almejam sua aprovação em concursos que cobram a matéria de Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da OAB que foi organizado pela FGV, CESPE/CEBRASPE. Estas questões são de Direito Tributário, contendo o assunto de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias que foram extraídas de concursos anteriores, portanto este simulado contém os gabaritos oficiais.

ESTATÍSTICA DO SIMULADO
O Questões de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para OAB contém um total de 20 questões da OAB com um tempo estimado de 60 minutos para sua realização. Os assuntos abordados são de Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para que você possa realmente simular como estão seus conhecimento nestas matérias.

RANKING
Realize este simulado até o seu final e ao conclui-lo você verá as questões que errou e acertou, seus possíveis comentários e ainda poderá ver seu DESEMPENHO perante ao dos seus CONCORRENTES na matéria de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias. Venha participar deste Ranking e saia na frente de todos. Veja sua nota e sua colocação no RANKING e saiba se esta preparado para conseguir sua aprovação.

CARGO DA PROVA
Este simulado contém questões para o cargo de Exame de Ordem Unificado - OAB. Se você esta estudando para ser aprovado para Exame de Ordem Unificado - OAB não deixe de realizar este simulado e outros disponíveis no portal.

COMO REALIZAR O Questões de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para OAB
Para realizar este o simulado você deverá realizar seu cadastro grátis e depois escolher as alternativas que julgar correta. No final do simulado de Questões de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para OAB você verá as questões que errou e acertou.

Bons Estudos! Simulado para OAB é aqui!


#130325
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 16 - 

Pedro adquire imóvel de João, que o alugava anteriormente a uma sociedade empresária. Sobre esse imóvel estavam pendentes de pagamento os seguintes tributos: o IPTU, a Contribuição de Melhoria, a Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo e a Taxa de Inspeção Sanitária devida pelo exercício do poder de polícia, em função da atividade ali desenvolvida.

Com relação à responsabilidade tributária, assinale a afirmativa correta.

  • a) Pedro só se torna responsável tributário do IPTU, da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo e da Contribuição de Melhoria, permanecendo João como sujeito passivo da Taxa de Inspeção Sanitária.
  • b) Pedro só se torna responsável tributário do IPTU e da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo, permanecendo João como sujeito passivo da Taxa de Inspeção Sanitária e da Contribuição de Melhoria.
  • c) Pedro é o responsável tributário de todos os tributos, devido à sucessão imobiliária.
  • d) João continua sendo o sujeito passivo de todos os tributos, muito embora o imóvel tenha sido adquirido por Pedro.
#130326
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 17 - 

Acerca do sistema tributário nacional, assinale a opção incorreta.

  • a) Fere preceito constitucional a instituição de taxa sobre serviços de engenharia prestados por particulares.
  • b) Caso seja criado um território federal, caberá à União instituir o IPVA sobre os veículos licenciados no referido território.
  • c) Todos os impostos instituídos pela União têm caráter pessoal e são graduados segundo a capacidade econômica dos contribuintes.
  • d) As contribuições de intervenção no domínio econômico instituídas pela União não incidirão sobre receitas decorrentes de exportação.
#130327
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 18 - 

O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como

  • a) progressivo.
  • b) proporcional.
  • c) indireto.
  • d) pessoal.
#130328
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 19 - 

A respeito dos impostos, assinale a afirmativa correta.

  • a) O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) de quaisquer bens e direitos terá suas alíquotas máximas fixadas pelos Estados competentes para a sua instituição.
  • b) As alíquotas máximas e mínimas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) deverão ser fixados por lei complementar nacional.
  • c) O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidirá sobre as operações que destinem mercadorias e serviços ao exterior.
  • d) A União Federal deverá instituir, mediante lei complementar, na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não em sua competência tributária, os quais serão suprimidos, gradativamente, cessadas as causas de sua criação.
#130329
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 20 - 

Assinale a opção correta acerca da legislação tributária.

  • a) Os empréstimos compulsórios somente serão instituídos mediante lei complementar.
  • b) A discriminação dos serviços a serem tributados pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) será veiculada por lei ordinária.
  • c) Apenas emendas constitucionais estabelecerão as alíquotas do ICMS aplicáveis às operações de exportação.
  • d) É lícito que a matéria atinente à fixação das alíquotas mínimas para o IPVA seja disciplinada por decreto.