Prova TRT 5ª Região (BA) - Direito do Trabalho 5 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso TRT 5ª Região (BA).
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da banca Cespe, para nível Superior do cargo de Analista Judiciário - Execução de Mandados. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes TRT 5ª Região (BA).
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direito do Trabalho 5 do concurso TRT 5ª Região (BA).
- Questões de Abono Salarial.
- Questões de Adicionais.
- Questões de Alterações No Contrato De Trabalho.
- Questões de Aplicações Dos Preceitos Da C.L.T: Conceito De Empregado E Empregador.
- Questões de Aspectos Gerais.
- Questões de Aviso Prévio.
- Questões de Comissões De Conciliação Prévia (Lei Nº 9.958/2000).
- Questões de Conceito De Relações De Trabalho E Relação De Emprego.
- Questões de Contrato De Aprendizagem E De Estágio.
- Questões de Contrato Individual Do Trabalho: Do Salário E Da Remuneração; Da Equiparação Salarial; Alteração Do Contrato Individual De Trabalho; Da Suspensão E Da Interrupção Do Contrato De Trabalho.
- Questões de Contrato Por Prazo Determinado.
- Questões de Contratos De Trabalho Especiais.
- Questões de Convenções Coletivas De Trabalho.
- Questões de Da Carteira De Trabalho E Previdência Social: Das Anotações; Das Reclamações Por Falta Ou Recusa De Anotação.
- Questões de Da Justiça Do Trabalho: Dos Serviços Auxiliares Da Justiça Do Trabalho (Da Secretaria Da Vara Do Trabalho, Dos Distribuidores, Das Secretarias Dos Tribunais Regionais).
- Questões de Da Organização Sindical: Da Associação Em Sindicato; Do Reconhecimento E Investidura Sindical; Dos Direitos Dos Exercentes De Atividades Ou Profissões E Dos Sindicalizados. Das Convenções Coletivas De Trabalho. Da Fiscalização,Da Autuação E Da Imposição.
- Questões de Dano Moral.
- Questões de Das Férias Anuais: Do Direito A Férias E Sua Duração; Da Concessão E Da Época Das Férias; Das Férias Coletivas; Dos Efeitos Na Cessação Do Contrato De Trabalho; Do Início Da Prescrição.
- Questões de Décimo Terceiro Salário. Salário-Família.
- Questões de Definição E Fontes Do Direito Do Trabalho.
- Questões de Direito Coletivo: Generalidades.
- Questões de Direito De Greve.
- Questões de Direito Internacional.
- Questões de Direito Sociais Dos Trabalhadores.
- Questões de Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores.
- Questões de Do Grupo, Da Sucessão E Da Responsabilidade Dos Empregadores.
- Questões de Do Salário Do Menor E Do Aprendiz.
- Questões de Duração Do Trabalho: Da Jornada De Trabalho; Dos Períodos De Descanso; Do Trabalho Noturno.
- Questões de Emprego Doméstico.
- Questões de Equiparação Salarial.
- Questões de Estabilidade: Estabilidade Especial; Reintegração Do Empregado Estável; Inquérito Para Apuração De Falta Grave.
- Questões de Extinção Do Contrato De Trabalho.
- Questões de Férias.
- Questões de Fgts.
- Questões de Força Maior No Direito Do Trabalho.
- Questões de Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço (Lei Nº 8.036/90).
- Questões de Gratificação De Natal.
- Questões de Greve.
- Questões de Horas Extras.
- Questões de Horas In Itinere.
- Questões de Identificação Profissional.
- Questões de Indenização.
- Questões de Indenizações Decorrentes De Dispensa Do Empregado.
- Questões de Intervalos Inter E Intrajornada.
- Questões de Jornada De Trabalho.
- Questões de Normas Gerais De Tutela Do Trabalho: Da Duração Do Trabalho, Trabalho Extraordinário E Trabalho Noturno, Sistema De Compensação De Horas, Adicional De Horas Extras, Repouso Semanal Remunerado; Do Salário Mínimo; Das Férias Anuais; Da Segurança E Higiene.
- Questões de Organização Sindical.
- Questões de Paralisação Temporária Ou Definitiva Do Trabalho Em Decorrência Do Factum Principis.
- Questões de Prescrição E Decadência.
- Questões de Princípios, Fontes E Generalidades Do Direito Do Trabalho.
- Questões de Processo De Multas Administrativas.
- Questões de Reclamação.
- Questões de Relação De Trabalho E De Emprego.
- Questões de Remuneração E Salário.
- Questões de Rescisão Do Contrato De Trabalho: Conseqüências; Culpa Recíproca; Despedida Indireta; Dispensa Arbitrária.
- Questões de Responsabilidade Solidária E Sucessão De Empresas.
- Questões de Salário Educação.
- Questões de Salário In Natura.
- Questões de Salário Mínimo.
- Questões de Salário-Família, Salário-Educação E Salário-Maternidade.
- Questões de Segurança E Medicina Do Trabalho.
- Questões de Seguro Desemprego.
- Questões de Súmulas Do Tribunal Superior Do Trabalho.
- Questões de Súmulas E Jurisprudência Do TST.
- Questões de Suspensão E Interrupção No Contrato De Trabalho.
- Questões de Terceirização.
- Questões de Trabalhador Rural.
- Questões de Trabalho Da Mulher, Estabilidade Da Gestante.
- Questões de Trabalho Do Idoso.
- Questões de Trabalho Do Menor.
- Questões de Trabalho Noturno.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito do Trabalho 5.
- #24782
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 1 -
Acerca do trabalho extraordinário, dos intervalos interjornadas e das alterações no contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.
Computa-se como jornada extraordinária qualquer variação de horário constante do registro de ponto, de modo que o empregador deve pagar ao empregado tudo o que exceda sua jornada normal de trabalho.
- #24783
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
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(1,0) 2 -
Acerca do trabalho extraordinário, dos intervalos interjornadas e das alterações no contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.
O TST entende que, se o servidor público tiver sua jornada de trabalho reduzida, poderá o empregador determinar seu retorno à jornada anterior, inicialmente contratada, sem que essa alteração no contrato de trabalho seja considerada ilícita.
- #24784
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
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(1,0) 3 -
Julgue o item abaixo, acerca de responsabilidade no âmbito do grupo econômico.
Para a doutrina, a configuração de um grupo econômico não tem o condão de impor a todas as empresas a responsabilidade solidária quanto às obrigações trabalhistas, posto que cada uma delas possui personalidade jurídica própria, de modo que a responsabilidade será subsidiária, obrigando, primeiramente, o empregador direto e, se este não o fizer, serão as demais empresas condenadas a responder pelos débitos que houver.
- #24785
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
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(1,0) 4 -
A respeito de salário e remuneração, julgue os seguintes itens.
A parcela paga ao bancário sob a denominação de quebra de caixa possui natureza indenizatória, pelo que não integra o salário do prestador dos serviços.
- #24786
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 5 -
A respeito de salário e remuneração, julgue os seguintes itens.
Para configurar o pagamento em salário in natura como parte integrante do salário, as utilidades devem ser fornecidas com habitualidade e gratuidade.
- #24787
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 6 -
Quanto ao direito de greve e ao direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem.
Durante o período em que o trabalhador estiver em greve, seu contrato de trabalho será, em regra, suspenso, hipótese em que caberá ao acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão judicial da justiça do trabalho decidir sobre as relações obrigacionais do período em que houver a paralisação.
- #24788
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 7 -
Quanto ao direito de greve e ao direito coletivo do trabalho, julgue os itens que se seguem.
A convenção coletiva é o instrumento normativo firmado entre o sindicato da categoria profissional e uma ou mais empresas, buscando com isso prever condições de trabalho aplicáveis às relações de trabalho, no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s).
- #24789
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 8 -
Acerca das alterações e modalidades de interrupção do contrato de trabalho, do aviso prévio e do inquérito para apuração de faltagrave, julgue os próximos itens.
Durante o aviso prévio, se a rescisão do contrato de trabalho tiver sido promovida pelo empregador, será assegurada ao empregado a redução de duas horas diárias em sua jornada de trabalho, sem prejuízo ao recebimento do salário integral.
- #24790
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 9 -
Com referência ao conceito legal de trabalhador avulso, julgue o item seguinte.
É considerado trabalhador avulso aquele que presta serviços de forma autônoma, com profissionalismo e habitualidade, sem dependência ou subordinação para com o tomador do serviço, atuando por conta própria e assumindo os riscos da atividade por ele desenvolvida.
- #24791
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 10 -
Acerca das alterações e modalidades de interrupção do contrato de trabalho, do aviso prévio e do inquérito para apuração de falta grave, julgue os próximos itens.
A interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado deixa de prestar os serviços para o qual foi contratado, pelo que deixa de receber a remuneração a ele referente, assim como faz que o empregador se desobrigue quanto aos deveres pertinentes ao vínculo empregatício.
- #24792
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- TRT 5ª Região (BA)
- Tipo
- Certo/Errado
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(1,0) 11 -
Acerca dos intervalos interjornadas e das alterações no contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.
Quando o empregador não respeitar o intervalo mínimo de descanso interjornadas, deverá pagar as horas subtraídas do trabalhador como horas extras.