Prova TJ-PI - Direito Penal 3 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior e Médio do concurso TJ-PI.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da banca FCC, para nível Superior e Médio do cargo de Diversos. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes TJ-PI.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direito Penal 3 do concurso TJ-PI.
- Questões de A Lei Penal No Espaço.
- Questões de A Lei Penal No Tempo.
- Questões de Abuso De Autoridade (Lei Nº 4.898 De 9 De Dezembro De 1965, Publicada No D.O.U. Em 13 De Dezembro De 1965).
- Questões de Ação Penal.
- Questões de Aplicação Da Lei Penal.
- Questões de Arrependimento Eficaz.
- Questões de Arrependimento Posterior.
- Questões de Causas De Aumento De Pena.
- Questões de Classificação Dos Crimes.
- Questões de Código De Conduta Para Os Encarregados Da Aplicação Da Lei, Adotado Pela Onu Pela Resolução 34-169 De 17/12/1979.
- Questões de Código Penal - Com As Alterações Vigentes - Artigos 293 A 305; 312 A 317; 319 A 327; 339 A 347 E 357.
- Questões de Comunicação Falsa De Crime.
- Questões de Concurso De Crimes.
- Questões de Concurso De Pessoas.
- Questões de Constitucional - Direitos E Garantias Fundamentais.
- Questões de Contravenções Penais.
- Questões de Crime.
- Questões de Crime Impossível.
- Questões de Crime: Crime Consumado, Tentado E Impossível; Desistência Voluntária E Arrependimento Eficaz; Arrependimento Posterior; Crime Doloso E Culposo.
- Questões de Crimes Contra A Administração Pública.
- Questões de Crimes Contra A Dignidade Sexual.
- Questões de Crimes Contra A Família.
- Questões de Crimes Contra A Fé Pública.
- Questões de Crimes Contra A Incolumidade Pública.
- Questões de Crimes Contra A Ordem Tributária.
- Questões de Crimes Contra A Ordem Tributária (Lei Nº 8.137 De 27 De Dezembro De 1990, Publicada No D.O.U. De 28 De Dezembro De 1990).
- Questões de Crimes Contra A Organização Do Trabalho.
- Questões de Crimes Contra A Paz Pública.
- Questões de Crimes Contra A Pessoa - (Arts. 121 A 154).
- Questões de Crimes Contra A Previdência Social (Lei N. 8.212, De 24/07/91).
- Questões de Crimes Contra A Propriedade Imaterial.
- Questões de Crimes Contra As Finanças Públicas (Lei N.º 10.028/2000 Que Alterou O Código Penal).
- Questões de Crimes Contra O Patrimônio.
- Questões de Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos.
- Questões de Crimes Contra Os Costumes.
- Questões de Crimes De Imprensa.
- Questões de Crimes De Responsabilidade - L1.079-50 E Dl201/67.
- Questões de Crimes De Tortura (Lei Nº 9.455 De 7 De Abril De 1997, Publicada No D.O.U. De 8 De Abril De 1997).
- Questões de Crimes Eleitorais.
- Questões de Crimes Funcionais.
- Questões de Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072 De 25 De Julho De 1990, Publicada No D.O.U. De 26 De Julho De 1990).
- Questões de Crimes Tentados Ou Consumados.
- Questões de Culpa.
- Questões de Culpabilidade.
- Questões de Da Ação Penal Pública E Privada: Da Extinção Da Punibilidade; Da Execução Das Penas Em Espécie: Das Penas Privativas De Liberdade, Das Penas Alternativas (Lei N.º 9.714/98), Dos Regimes, Autorizações De Saída, Remição E Incidentes Da Execução.
- Questões de Da Aplicação Da Lei Penal.
- Questões de Das Penas.
- Questões de Decreto Lei Nº 201-1967 Crimes De Responsabilidade
- Questões de Direito Penal Internacional.
- Questões de Do Crime.
- Questões de Dolo.
- Questões de Dos Crimes Contra A Administração Pública.
- Questões de Dos Crimes Contra A Administração Pública - Contra A Administração Da Justiça.
- Questões de Dos Crimes Contra A Administração Pública - Praticados Por Funcionários Públicos.
- Questões de Dos Crimes Contra A Administração Pública - Praticados Por Particular.
- Questões de Dos Crimes Contra A Dignidade Sexual.
- Questões de Dos Crimes Contra A Família.
- Questões de Dos Crimes Contra A Fé Pública.
- Questões de Dos Crimes Contra A Incolumidade Pública.
- Questões de Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho.
- Questões de Dos Crimes Contra A Paz Pública.
- Questões de Dos Crimes Contra A Pessoa.
- Questões de Dos Crimes Contra A Pessoa - Contra A Honra.
- Questões de Dos Crimes Contra A Pessoa - Contra A Liberdade Individual.
- Questões de Dos Crimes Contra A Pessoa - Contra A Vida.
- Questões de Dos Crimes Contra As Finanças Públicas.
- Questões de Dos Crimes Contra Os Costumes - Contra A Liberdade Sexual.
- Questões de Dos Crimes De Perigo Comum.
- Questões de Efeitos Da Condenação.
- Questões de Entorpecentes.
- Questões de Erro De Tipo E Erro De Proibição; Erro Sobre A Pessoa; Coação Irresistível E Obediência Hierárquica; Causas Excludentes Da Ilicitude.
- Questões de Estado De Necessidade.
- Questões de Estatuto Do Desarmamento (Lei Nº 10.826 De 22 De Dezembro De 2003, Publicada No D.O.U. De 23 De Dezembro De 2003).
- Questões de Excludente De Culpabilidade.
- Questões de Excludente De Ilicitude.
- Questões de Exclusão De Tipicidade.
- Questões de Extinção Da Punibilidade.
- Questões de Extraterritorialidade.
- Questões de Fato Típico.
- Questões de Habeas Corpus.
- Questões de Imputabilidade Penal.
- Questões de Infração Penal: Elementos, Espécies - (Arts. 13 A 25).
- Questões de Inquérito Policial.
- Questões de Interpretação Da Lei Penal.
- Questões de Introdução Ao Estudo Do Direito Penal.
- Questões de Jurisprudência STF.
- Questões de Legislação Sobre Prisão Especial Para Os Dirigentes De Entidades Sindicais E Para O Empregado Do Exercício De Representação Profissional Ou No Cargo De Administração Sindical (Lei N. 2.860, De 31/08/56).
- Questões de Lei De Execução Penal (Lei Nº 7.210 De 11 De Julho De 1984, Publicada No D.O.U. De 13 De Julho De 1984).
- Questões de Lei Dos Juizados Especiais (Lei N. 9.029, De 13/04/95).
- Questões de Lei N. 8.137, De 27/12/1990: Capítulo I, Seção Ii ? Dos Crimes Contra A Ordem Tributária: Dos Crimes Praticados Por Funcionários Públicos.
- Questões de Lei Nº 10.741-2003 - Estatuto Do Idos.
- Questões de Lei Nº 10.826-2003 - Estatuto Do Desarmamento.
- Questões de Lei Nº 11.340-2006 - Lei Maria Da Penha.
- Questões de Lei Nº 11.343, De 23 De Agosto De 2006, Publicada No D.O.U. De 24 De Agosto De 2006.
- Questões de Lei Nº 4.898-1965 - Abuso De Autoridade.
- Questões de Lei Nº 5.553-1968.
- Questões de Lei Nº 7.210 - Lep - Lei De Execuções Penais.
- Questões de Lei Nº 7.492-1986 - Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional.
- Questões de Lei Nº 7.716-1989 - Define Os Crimes Resultantes De Preconceito De Raça Ou De Cor.
- Questões de Lei Nº 8.069-1990 - Estatuto Da Criança E Do Adolescente ? Eca.
- Questões de Lei Nº 8.137-1990.
- Questões de Lei Nº 8.212-1991 - Crimes Contra A Previdência Social.
- Questões de Lei Nº 9.034-1995 - Lei Do Crime Organizado.
- Questões de Lei Nº 9.099-1995 - Lei Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais.
- Questões de Lei Nº 9.296-1996 - Interceptação Telefônica.
- Questões de Lei Nº 9.455-1997 - Crime De Tortura.
- Questões de Lei Nº 9.503 - Código De Trânsito Brasileiro.
- Questões de Lei Nº 9.605-1998 - Lei Dos Crimes Ambientais.
- Questões de Lei Nº 9.613-1998 - Crimes De Lavagem Ou Ocultação De Bens, Direitos E Valores.
- Questões de Lei Orgânica ? DF.
- Questões de Lei Temporária E Excepcional.
- Questões de Leis Penais Especiais.
- Questões de Medidas De Segurança.
- Questões de Objetivos Do Direito Penal.
- Questões de Prescrição.
- Questões de Princípios Constitucionais Do Direito Penal.
- Questões de Prisão.
- Questões de Progressão Da Pena.
- Questões de Punibilidade.
- Questões de Racismo.
- Questões de Reincidência.
- Questões de Relação De Causalidade Ou Nexo Causal.
- Questões de Responsabilidade Civil.
- Questões de Responsabilidade Penal Objetiva - Das Pessoas Jurídicas.
- Questões de Substituição Da Pena.
- Questões de Sujeito Ativo E Sujeito Passivo Da Infração Penal.
- Questões de Sujeitos Do Crime.
- Questões de Suspensão Condicional Da Pena.
- Questões de Tentativa.
- Questões de Territorialidade.
- Questões de Tipicidade.
- Questões de Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade, Punibilidade - (Arts. 1 A 12).
- Questões de Título V - Das Penas - Cap. Vii - Da Reabilitação.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Penal 3.
- #23078
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- TJ-PI
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Constitui, dentre outros, efeito penal secundário da condenação
- a) a inscrição do nome do condenado no rol dos culpados.
- b) a reparação do dano resultante do crime.
- c) o confisco dos instrumentos do crime, na forma prevista em lei.
- d) a incapacidade para o exercício do pátrio poder, nos casos previstos em lei.
- e) inabilitação para dirigir veículos, nos casos previstos em lei.
- #23079
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- TJ-PI
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 2 -
Considere: Ação ou omissão contra a mulher baseada no gênero que lhe cause morte, lesão corporal, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial,
I. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas com vínculo familiar.
II. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
III. em qualquer relação íntima de afeto, ainda que o agressor não conviva ou não tenha convivido, nem coabitado com a ofendida.
IV. no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, para os fins da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), as situações indicadas APENAS em
- a) IV.
- b) I e IV.
- c) II e III.
- d) I, II e IV.
- e) I, III e IV.
- #23080
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- TJ-PI
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 3 -
Comete crime de desobediência o
- a) motociclista que deixa de atender ordem de parada emanada de policial que não está no exercício do cargo.
- b) advogado que desatende intimação judicial que lhe ordena fornecer o endereço residencial de seu constituinte.
- c) médico que se recusa a fornecer informações a respeito do tratamento a que foi submetida determinada pessoa.
- d) particular que se recusa a obedecer a ordem arbitrária de funcionário público.
- e) motorista que se recusa a apresentar os documentos do veículo que dirige quando solicitados por policial de trânsito.
(1,0) 4 -
O escrevente de cartório que esconde na gaveta e deixa de dar regular andamento a uma ação de execução sob sua competência funcional, para favorecer o executado que é seu amigo pessoal, responderá por crime de
- a) favorecimento pessoal
- b) prevaricação.
- c) favorecimento real.
- d) sonegação de papel ou de objeto de valor probatório.
- e) tráfico de influência.
- #23082
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- TJ-PI
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
O meliante que, se intitulando falsamente agente policial, exige quantia em dinheiro de particular, sob a ameaça de prendê-lo por ter adquirido veículo produto de furto, responderá pelo crime de
- a) estelionato.
- b) corrupção passiva.
- c) concussão.
- d) extorsão.
- e) extorsão indireta.
- #23083
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- TJ-PI
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
Pedro ingressou numa joalheria e afirmou que pretendia adquirir um anel de ouro para sua esposa. A vendedora colocou sobre a mesa diversos anéis. Após examiná-los, Pedro disse que lhe agradou mais uma peça que estava exposta no canto da vitrine e que queria vê-la. A vendedora voltou-lhe as costas, abriu a vitrine e retirou o anel. Valendo-se desse momento de descuido da vendedora, Pedro apanhou um dos anéis que estava sobre a mesa e colocou-o no bolso. Em seguida, examinou o anel que estava na vitrine, disse que era bonito, mas muito caro, agradeceu e foi embora, levando no bolso a joia que havia apanhado. Nesse caso, Pedro responderá por
- a) furto simples.
- b) estelionato.
- c) furto qualificado pela fraude.
- d) apropriação indébita.
- e) roubo.
- #23084
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- TJ-PI
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 7 -
Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuidados médicos dispensados, o neonato sobreviveu. Nesse caso, Maria e João responderão por
- a) tentativa de aborto.
- b) crime de aceleração de parto.
- c) tentativa de homicídio.
- d) infanticídio.
- e) tentativa de infanticídio.
- #23085
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- TJ-PI
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio responderá por
- a) auxílio ao suicídio culposo.
- b) homicídio doloso.
- c) homicídio culposo.
- d) induzimento ao suicídio.
- e) tentativa de homicídio.
- #23086
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- TJ-PI
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 9 -
João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimado. Nesse caso, João responderá por
- a) lesões corporais leves.
- b) lesões corporais graves.
- c) homicídio doloso.
- d) tentativa de homicídio.
- e) homicídio culposo.
- #23087
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- TJ-PI
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 10 -
A respeito do instituto da legítima defesa, considere:
I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que atirou primeiro e errou o alvo.
II. Admite-se a legítima defesa contra agressão pretérita, quando se tratar de ofensa a direito alheio.
III. A injustiça da agressão deve ser considerada quanto à punibilidade do agressor, não podendo, por isso, ser invocada quando houver repulsa a agressão de doente mental.
Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) III.
- c) I e II.
- d) I e III.
- e) II e III.
- #23088
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- TJ-PI
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 11 -
Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio
- a) temporariamente para prosseguir mais tarde.
- b) atemorizado com os gritos da vítima.
- c) atendendo a súplica da vítima.
- d) por ter a vítima fugido do local.
- e) por ter escutado o barulho de sirene.
- #23089
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- TJ-PI
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 12 -
O funcionário que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por outro funcionário, comete o crime de
- a) improbidade administrativa.
- b) corrupção ativa.
- c) tráfico de influência.
- d) advocacia administrativa.
- e) excesso de exação.
- #23090
- Banca
- FCC
- Matéria
- Direito Penal
- Concurso
- TJ-PI
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 13 -
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser
- a) comissivos, omissivos e comissivos por omissão.
- b) dolosos, culposos e qualificados pelo resultado.
- c) individuais, coletivos, gerais e especiais.
- d) comuns, políticos e mistos.
- e) simples, complexos, formais e materiais.