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Prova TJ-PI - Direito Penal 3 - Questões e Simulados | CONCURSO

Prova TJ-PI - Direito Penal 3 - Questões e Simulados

OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior e Médio do concurso TJ-PI.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca FCC, para nível Superior e Médio do cargo de Diversos. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes TJ-PI.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direito Penal 3 do concurso TJ-PI.

  1. Questões de A Lei Penal No Espaço.
  2. Questões de A Lei Penal No Tempo.
  3. Questões de Abuso De Autoridade (Lei Nº 4.898 De 9 De Dezembro De 1965, Publicada No D.O.U. Em 13 De Dezembro De 1965).
  4. Questões de Ação Penal.
  5. Questões de Aplicação Da Lei Penal.
  6. Questões de Arrependimento Eficaz.
  7. Questões de Arrependimento Posterior.
  8. Questões de Causas De Aumento De Pena.
  9. Questões de Classificação Dos Crimes.
  10. Questões de Código De Conduta Para Os Encarregados Da Aplicação Da Lei, Adotado Pela Onu Pela Resolução 34-169 De 17/12/1979.
  11. Questões de Código Penal - Com As Alterações Vigentes - Artigos 293 A 305; 312 A 317; 319 A 327; 339 A 347 E 357.
  12. Questões de Comunicação Falsa De Crime.
  13. Questões de Concurso De Crimes.
  14. Questões de Concurso De Pessoas.
  15. Questões de Constitucional - Direitos E Garantias Fundamentais.
  16. Questões de Contravenções Penais.
  17. Questões de Crime.
  18. Questões de Crime Impossível.
  19. Questões de Crime: Crime Consumado, Tentado E Impossível; Desistência Voluntária E Arrependimento Eficaz; Arrependimento Posterior; Crime Doloso E Culposo.
  20. Questões de Crimes Contra A Administração Pública.
  21. Questões de Crimes Contra A Dignidade Sexual.
  22. Questões de Crimes Contra A Família.
  23. Questões de Crimes Contra A Fé Pública.
  24. Questões de Crimes Contra A Incolumidade Pública.
  25. Questões de Crimes Contra A Ordem Tributária.
  26. Questões de Crimes Contra A Ordem Tributária (Lei Nº 8.137 De 27 De Dezembro De 1990, Publicada No D.O.U. De 28 De Dezembro De 1990).
  27. Questões de Crimes Contra A Organização Do Trabalho.
  28. Questões de Crimes Contra A Paz Pública.
  29. Questões de Crimes Contra A Pessoa - (Arts. 121 A 154).
  30. Questões de Crimes Contra A Previdência Social (Lei N. 8.212, De 24/07/91).
  31. Questões de Crimes Contra A Propriedade Imaterial.
  32. Questões de Crimes Contra As Finanças Públicas (Lei N.º 10.028/2000 Que Alterou O Código Penal).
  33. Questões de Crimes Contra O Patrimônio.
  34. Questões de Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos.
  35. Questões de Crimes Contra Os Costumes.
  36. Questões de Crimes De Imprensa.
  37. Questões de Crimes De Responsabilidade - L1.079-50 E Dl201/67.
  38. Questões de Crimes De Tortura (Lei Nº 9.455 De 7 De Abril De 1997, Publicada No D.O.U. De 8 De Abril De 1997).
  39. Questões de Crimes Eleitorais.
  40. Questões de Crimes Funcionais.
  41. Questões de Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072 De 25 De Julho De 1990, Publicada No D.O.U. De 26 De Julho De 1990).
  42. Questões de Crimes Tentados Ou Consumados.
  43. Questões de Culpa.
  44. Questões de Culpabilidade.
  45. Questões de Da Ação Penal Pública E Privada: Da Extinção Da Punibilidade; Da Execução Das Penas Em Espécie: Das Penas Privativas De Liberdade, Das Penas Alternativas (Lei N.º 9.714/98), Dos Regimes, Autorizações De Saída, Remição E Incidentes Da Execução.
  46. Questões de Da Aplicação Da Lei Penal.
  47. Questões de Das Penas.
  48. Questões de Decreto Lei Nº 201-1967 Crimes De Responsabilidade
  49. Questões de Direito Penal Internacional.
  50. Questões de Do Crime.
  51. Questões de Dolo.
  52. Questões de Dos Crimes Contra A Administração Pública.
  53. Questões de Dos Crimes Contra A Administração Pública - Contra A Administração Da Justiça.
  54. Questões de Dos Crimes Contra A Administração Pública - Praticados Por Funcionários Públicos.
  55. Questões de Dos Crimes Contra A Administração Pública - Praticados Por Particular.
  56. Questões de Dos Crimes Contra A Dignidade Sexual.
  57. Questões de Dos Crimes Contra A Família.
  58. Questões de Dos Crimes Contra A Fé Pública.
  59. Questões de Dos Crimes Contra A Incolumidade Pública.
  60. Questões de Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho.
  61. Questões de Dos Crimes Contra A Paz Pública.
  62. Questões de Dos Crimes Contra A Pessoa.
  63. Questões de Dos Crimes Contra A Pessoa - Contra A Honra.
  64. Questões de Dos Crimes Contra A Pessoa - Contra A Liberdade Individual.
  65. Questões de Dos Crimes Contra A Pessoa - Contra A Vida.
  66. Questões de Dos Crimes Contra As Finanças Públicas.
  67. Questões de Dos Crimes Contra Os Costumes - Contra A Liberdade Sexual.
  68. Questões de Dos Crimes De Perigo Comum.
  69. Questões de Efeitos Da Condenação.
  70. Questões de Entorpecentes.
  71. Questões de Erro De Tipo E Erro De Proibição; Erro Sobre A Pessoa; Coação Irresistível E Obediência Hierárquica; Causas Excludentes Da Ilicitude.
  72. Questões de Estado De Necessidade.
  73. Questões de Estatuto Do Desarmamento (Lei Nº 10.826 De 22 De Dezembro De 2003, Publicada No D.O.U. De 23 De Dezembro De 2003).
  74. Questões de Excludente De Culpabilidade.
  75. Questões de Excludente De Ilicitude.
  76. Questões de Exclusão De Tipicidade.
  77. Questões de Extinção Da Punibilidade.
  78. Questões de Extraterritorialidade.
  79. Questões de Fato Típico.
  80. Questões de Habeas Corpus.
  81. Questões de Imputabilidade Penal.
  82. Questões de Infração Penal: Elementos, Espécies - (Arts. 13 A 25).
  83. Questões de Inquérito Policial.
  84. Questões de Interpretação Da Lei Penal.
  85. Questões de Introdução Ao Estudo Do Direito Penal.
  86. Questões de Jurisprudência STF.
  87. Questões de Legislação Sobre Prisão Especial Para Os Dirigentes De Entidades Sindicais E Para O Empregado Do Exercício De Representação Profissional Ou No Cargo De Administração Sindical (Lei N. 2.860, De 31/08/56).
  88. Questões de Lei De Execução Penal (Lei Nº 7.210 De 11 De Julho De 1984, Publicada No D.O.U. De 13 De Julho De 1984).
  89. Questões de Lei Dos Juizados Especiais (Lei N. 9.029, De 13/04/95).
  90. Questões de Lei N. 8.137, De 27/12/1990: Capítulo I, Seção Ii ? Dos Crimes Contra A Ordem Tributária: Dos Crimes Praticados Por Funcionários Públicos.
  91. Questões de Lei Nº 10.741-2003 - Estatuto Do Idos.
  92. Questões de Lei Nº 10.826-2003 - Estatuto Do Desarmamento.
  93. Questões de Lei Nº 11.340-2006 - Lei Maria Da Penha.
  94. Questões de Lei Nº 11.343, De 23 De Agosto De 2006, Publicada No D.O.U. De 24 De Agosto De 2006.
  95. Questões de Lei Nº 4.898-1965 - Abuso De Autoridade.
  96. Questões de Lei Nº 5.553-1968.
  97. Questões de Lei Nº 7.210 - Lep - Lei De Execuções Penais.
  98. Questões de Lei Nº 7.492-1986 - Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional.
  99. Questões de Lei Nº 7.716-1989 - Define Os Crimes Resultantes De Preconceito De Raça Ou De Cor.
  100. Questões de Lei Nº 8.069-1990 - Estatuto Da Criança E Do Adolescente ? Eca.
  101. Questões de Lei Nº 8.137-1990.
  102. Questões de Lei Nº 8.212-1991 - Crimes Contra A Previdência Social.
  103. Questões de Lei Nº 9.034-1995 - Lei Do Crime Organizado.
  104. Questões de Lei Nº 9.099-1995 - Lei Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais.
  105. Questões de Lei Nº 9.296-1996 - Interceptação Telefônica.
  106. Questões de Lei Nº 9.455-1997 - Crime De Tortura.
  107. Questões de Lei Nº 9.503 - Código De Trânsito Brasileiro.
  108. Questões de Lei Nº 9.605-1998 - Lei Dos Crimes Ambientais.
  109. Questões de Lei Nº 9.613-1998 - Crimes De Lavagem Ou Ocultação De Bens, Direitos E Valores.
  110. Questões de Lei Orgânica ? DF.
  111. Questões de Lei Temporária E Excepcional.
  112. Questões de Leis Penais Especiais.
  113. Questões de Medidas De Segurança.
  114. Questões de Objetivos Do Direito Penal.
  115. Questões de Prescrição.
  116. Questões de Princípios Constitucionais Do Direito Penal.
  117. Questões de Prisão.
  118. Questões de Progressão Da Pena.
  119. Questões de Punibilidade.
  120. Questões de Racismo.
  121. Questões de Reincidência.
  122. Questões de Relação De Causalidade Ou Nexo Causal.
  123. Questões de Responsabilidade Civil.
  124. Questões de Responsabilidade Penal Objetiva - Das Pessoas Jurídicas.
  125. Questões de Substituição Da Pena.
  126. Questões de Sujeito Ativo E Sujeito Passivo Da Infração Penal.
  127. Questões de Sujeitos Do Crime.
  128. Questões de Suspensão Condicional Da Pena.
  129. Questões de Tentativa.
  130. Questões de Territorialidade.
  131. Questões de Tipicidade.
  132. Questões de Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade, Punibilidade - (Arts. 1 A 12).
  133. Questões de Título V - Das Penas - Cap. Vii - Da Reabilitação.

  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Penal 3.

#23078
Banca
FCC
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 1 - 

Constitui, dentre outros, efeito penal secundário da condenação

  • a) a inscrição do nome do condenado no rol dos culpados.
  • b) a reparação do dano resultante do crime.
  • c) o confisco dos instrumentos do crime, na forma prevista em lei.
  • d) a incapacidade para o exercício do pátrio poder, nos casos previstos em lei.
  • e) inabilitação para dirigir veículos, nos casos previstos em lei.
#23079
Banca
FCC
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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médio

(1,0) 2 - 

Considere: Ação ou omissão contra a mulher baseada no gênero que lhe cause morte, lesão corporal, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, 

I. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas com vínculo familiar. 

II. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas. 

III. em qualquer relação íntima de afeto, ainda que o agressor não conviva ou não tenha convivido, nem coabitado com a ofendida. 

IV. no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa. 

Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, para os fins da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), as situações indicadas APENAS em

  • a) IV.
  • b) I e IV.
  • c) II e III.
  • d) I, II e IV.
  • e) I, III e IV.
#23080
Banca
FCC
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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fácil

(1,0) 3 - 

Comete crime de desobediência o

  • a) motociclista que deixa de atender ordem de parada emanada de policial que não está no exercício do cargo.
  • b) advogado que desatende intimação judicial que lhe ordena fornecer o endereço residencial de seu constituinte.
  • c) médico que se recusa a fornecer informações a respeito do tratamento a que foi submetida determinada pessoa.
  • d) particular que se recusa a obedecer a ordem arbitrária de funcionário público.
  • e) motorista que se recusa a apresentar os documentos do veículo que dirige quando solicitados por policial de trânsito.
#23081
Banca
FCC
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
1
fácil

(1,0) 4 - 

O escrevente de cartório que esconde na gaveta e deixa de dar regular andamento a uma ação de execução sob sua competência funcional, para favorecer o executado que é seu amigo pessoal, responderá por crime de

  • a) favorecimento pessoal
  • b) prevaricação.
  • c) favorecimento real.
  • d) sonegação de papel ou de objeto de valor probatório.
  • e) tráfico de influência.
#23082
Banca
FCC
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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médio

(1,0) 5 - 

O meliante que, se intitulando falsamente agente policial, exige quantia em dinheiro de particular, sob a ameaça de prendê-lo por ter adquirido veículo produto de furto, responderá pelo crime de

  • a) estelionato.
  • b) corrupção passiva.
  • c) concussão.
  • d) extorsão.
  • e) extorsão indireta.
#23083
Banca
FCC
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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médio

(1,0) 6 - 

Pedro ingressou numa joalheria e afirmou que pretendia adquirir um anel de ouro para sua esposa. A vendedora colocou sobre a mesa diversos anéis. Após examiná-los, Pedro disse que lhe agradou mais uma peça que estava exposta no canto da vitrine e que queria vê-la. A vendedora voltou-lhe as costas, abriu a vitrine e retirou o anel. Valendo-se desse momento de descuido da vendedora, Pedro apanhou um dos anéis que estava sobre a mesa e colocou-o no bolso. Em seguida, examinou o anel que estava na vitrine, disse que era bonito, mas muito caro, agradeceu e foi embora, levando no bolso a joia que havia apanhado. Nesse caso, Pedro responderá por

  • a) furto simples.
  • b) estelionato.
  • c) furto qualificado pela fraude.
  • d) apropriação indébita.
  • e) roubo.
#23084
Banca
FCC
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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médio

(1,0) 7 - 

Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuidados médicos dispensados, o neonato sobreviveu. Nesse caso, Maria e João responderão por

  • a) tentativa de aborto.
  • b) crime de aceleração de parto.
  • c) tentativa de homicídio.
  • d) infanticídio.
  • e) tentativa de infanticídio.
#23085
Banca
FCC
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0) 8 - 

Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio responderá por

  • a) auxílio ao suicídio culposo.
  • b) homicídio doloso.
  • c) homicídio culposo.
  • d) induzimento ao suicídio.
  • e) tentativa de homicídio.
#23086
Banca
FCC
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0) 9 - 

João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimado. Nesse caso, João responderá por

  • a) lesões corporais leves.
  • b) lesões corporais graves.
  • c) homicídio doloso.
  • d) tentativa de homicídio.
  • e) homicídio culposo.
#23087
Banca
FCC
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0) 10 - 

A respeito do instituto da legítima defesa, considere: 

I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que atirou primeiro e errou o alvo. 

II. Admite-se a legítima defesa contra agressão pretérita, quando se tratar de ofensa a direito alheio. 

III. A injustiça da agressão deve ser considerada quanto à punibilidade do agressor, não podendo, por isso, ser invocada quando houver repulsa a agressão de doente mental. 

Está correto o que se afirma APENAS em

  • a) I.
  • b) III.
  • c) I e II.
  • d) I e III.
  • e) II e III.
#23088
Banca
FCC
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 11 - 

Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio

  • a) temporariamente para prosseguir mais tarde.
  • b) atemorizado com os gritos da vítima.
  • c) atendendo a súplica da vítima.
  • d) por ter a vítima fugido do local.
  • e) por ter escutado o barulho de sirene.
#23089
Banca
FCC
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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médio

(1,0) 12 - 

O funcionário que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por outro funcionário, comete o crime de

  • a) improbidade administrativa.
  • b) corrupção ativa.
  • c) tráfico de influência.
  • d) advocacia administrativa.
  • e) excesso de exação.
#23090
Banca
FCC
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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médio

(1,0) 13 - 

Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser

  • a) comissivos, omissivos e comissivos por omissão.
  • b) dolosos, culposos e qualificados pelo resultado.
  • c) individuais, coletivos, gerais e especiais.
  • d) comuns, políticos e mistos.
  • e) simples, complexos, formais e materiais.