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Prova TJ-PI - Direito Penal 2 - Questões e Simulados | CONCURSO

TJ-PI | CESPE | Direito Penal | Ranking
Prova TJ-PI - Direito Penal 2 - Questões e Simulados

OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso TJ-PI.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca Cespe, para nível Superior do cargo de Juiz. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes TJ-PI.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direito Penal 2 do concurso TJ-PI.

  1. Questões de A Lei Penal No Espaço.
  2. Questões de A Lei Penal No Tempo.
  3. Questões de Abuso De Autoridade (Lei Nº 4.898 De 9 De Dezembro De 1965, Publicada No D.O.U. Em 13 De Dezembro De 1965).
  4. Questões de Ação Penal.
  5. Questões de Aplicação Da Lei Penal.
  6. Questões de Arrependimento Eficaz.
  7. Questões de Arrependimento Posterior.
  8. Questões de Causas De Aumento De Pena.
  9. Questões de Classificação Dos Crimes.
  10. Questões de Código De Conduta Para Os Encarregados Da Aplicação Da Lei, Adotado Pela Onu Pela Resolução 34-169 De 17/12/1979.
  11. Questões de Código Penal - Com As Alterações Vigentes - Artigos 293 A 305; 312 A 317; 319 A 327; 339 A 347 E 357.
  12. Questões de Comunicação Falsa De Crime.
  13. Questões de Concurso De Crimes.
  14. Questões de Concurso De Pessoas.
  15. Questões de Constitucional - Direitos E Garantias Fundamentais.
  16. Questões de Contravenções Penais.
  17. Questões de Crime.
  18. Questões de Crime Impossível.
  19. Questões de Crime: Crime Consumado, Tentado E Impossível; Desistência Voluntária E Arrependimento Eficaz; Arrependimento Posterior; Crime Doloso E Culposo.
  20. Questões de Crimes Contra A Administração Pública.
  21. Questões de Crimes Contra A Dignidade Sexual.
  22. Questões de Crimes Contra A Família.
  23. Questões de Crimes Contra A Fé Pública.
  24. Questões de Crimes Contra A Incolumidade Pública.
  25. Questões de Crimes Contra A Ordem Tributária.
  26. Questões de Crimes Contra A Ordem Tributária (Lei Nº 8.137 De 27 De Dezembro De 1990, Publicada No D.O.U. De 28 De Dezembro De 1990).
  27. Questões de Crimes Contra A Organização Do Trabalho.
  28. Questões de Crimes Contra A Paz Pública.
  29. Questões de Crimes Contra A Pessoa - (Arts. 121 A 154).
  30. Questões de Crimes Contra A Previdência Social (Lei N. 8.212, De 24/07/91).
  31. Questões de Crimes Contra A Propriedade Imaterial.
  32. Questões de Crimes Contra As Finanças Públicas (Lei N.º 10.028/2000 Que Alterou O Código Penal).
  33. Questões de Crimes Contra O Patrimônio.
  34. Questões de Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos.
  35. Questões de Crimes Contra Os Costumes.
  36. Questões de Crimes De Imprensa.
  37. Questões de Crimes De Responsabilidade - L1.079-50 E Dl201/67.
  38. Questões de Crimes De Tortura (Lei Nº 9.455 De 7 De Abril De 1997, Publicada No D.O.U. De 8 De Abril De 1997).
  39. Questões de Crimes Eleitorais.
  40. Questões de Crimes Funcionais.
  41. Questões de Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072 De 25 De Julho De 1990, Publicada No D.O.U. De 26 De Julho De 1990).
  42. Questões de Crimes Tentados Ou Consumados.
  43. Questões de Culpa.
  44. Questões de Culpabilidade.
  45. Questões de Da Ação Penal Pública E Privada: Da Extinção Da Punibilidade; Da Execução Das Penas Em Espécie: Das Penas Privativas De Liberdade, Das Penas Alternativas (Lei N.º 9.714/98), Dos Regimes, Autorizações De Saída, Remição E Incidentes Da Execução.
  46. Questões de Da Aplicação Da Lei Penal.
  47. Questões de Das Penas.
  48. Questões de Decreto Lei Nº 201-1967 Crimes De Responsabilidade
  49. Questões de Direito Penal Internacional.
  50. Questões de Do Crime.
  51. Questões de Dolo.
  52. Questões de Dos Crimes Contra A Administração Pública.
  53. Questões de Dos Crimes Contra A Administração Pública - Contra A Administração Da Justiça.
  54. Questões de Dos Crimes Contra A Administração Pública - Praticados Por Funcionários Públicos.
  55. Questões de Dos Crimes Contra A Administração Pública - Praticados Por Particular.
  56. Questões de Dos Crimes Contra A Dignidade Sexual.
  57. Questões de Dos Crimes Contra A Família.
  58. Questões de Dos Crimes Contra A Fé Pública.
  59. Questões de Dos Crimes Contra A Incolumidade Pública.
  60. Questões de Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho.
  61. Questões de Dos Crimes Contra A Paz Pública.
  62. Questões de Dos Crimes Contra A Pessoa.
  63. Questões de Dos Crimes Contra A Pessoa - Contra A Honra.
  64. Questões de Dos Crimes Contra A Pessoa - Contra A Liberdade Individual.
  65. Questões de Dos Crimes Contra A Pessoa - Contra A Vida.
  66. Questões de Dos Crimes Contra As Finanças Públicas.
  67. Questões de Dos Crimes Contra Os Costumes - Contra A Liberdade Sexual.
  68. Questões de Dos Crimes De Perigo Comum.
  69. Questões de Efeitos Da Condenação.
  70. Questões de Entorpecentes.
  71. Questões de Erro De Tipo E Erro De Proibição; Erro Sobre A Pessoa; Coação Irresistível E Obediência Hierárquica; Causas Excludentes Da Ilicitude.
  72. Questões de Estado De Necessidade.
  73. Questões de Estatuto Do Desarmamento (Lei Nº 10.826 De 22 De Dezembro De 2003, Publicada No D.O.U. De 23 De Dezembro De 2003).
  74. Questões de Excludente De Culpabilidade.
  75. Questões de Excludente De Ilicitude.
  76. Questões de Exclusão De Tipicidade.
  77. Questões de Extinção Da Punibilidade.
  78. Questões de Extraterritorialidade.
  79. Questões de Fato Típico.
  80. Questões de Habeas Corpus.
  81. Questões de Imputabilidade Penal.
  82. Questões de Infração Penal: Elementos, Espécies - (Arts. 13 A 25).
  83. Questões de Inquérito Policial.
  84. Questões de Interpretação Da Lei Penal.
  85. Questões de Introdução Ao Estudo Do Direito Penal.
  86. Questões de Jurisprudência STF.
  87. Questões de Legislação Sobre Prisão Especial Para Os Dirigentes De Entidades Sindicais E Para O Empregado Do Exercício De Representação Profissional Ou No Cargo De Administração Sindical (Lei N. 2.860, De 31/08/56).
  88. Questões de Lei De Execução Penal (Lei Nº 7.210 De 11 De Julho De 1984, Publicada No D.O.U. De 13 De Julho De 1984).
  89. Questões de Lei Dos Juizados Especiais (Lei N. 9.029, De 13/04/95).
  90. Questões de Lei N. 8.137, De 27/12/1990: Capítulo I, Seção Ii ? Dos Crimes Contra A Ordem Tributária: Dos Crimes Praticados Por Funcionários Públicos.
  91. Questões de Lei Nº 10.741-2003 - Estatuto Do Idos.
  92. Questões de Lei Nº 10.826-2003 - Estatuto Do Desarmamento.
  93. Questões de Lei Nº 11.340-2006 - Lei Maria Da Penha.
  94. Questões de Lei Nº 11.343, De 23 De Agosto De 2006, Publicada No D.O.U. De 24 De Agosto De 2006.
  95. Questões de Lei Nº 4.898-1965 - Abuso De Autoridade.
  96. Questões de Lei Nº 5.553-1968.
  97. Questões de Lei Nº 7.210 - Lep - Lei De Execuções Penais.
  98. Questões de Lei Nº 7.492-1986 - Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional.
  99. Questões de Lei Nº 7.716-1989 - Define Os Crimes Resultantes De Preconceito De Raça Ou De Cor.
  100. Questões de Lei Nº 8.069-1990 - Estatuto Da Criança E Do Adolescente ? Eca.
  101. Questões de Lei Nº 8.137-1990.
  102. Questões de Lei Nº 8.212-1991 - Crimes Contra A Previdência Social.
  103. Questões de Lei Nº 9.034-1995 - Lei Do Crime Organizado.
  104. Questões de Lei Nº 9.099-1995 - Lei Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais.
  105. Questões de Lei Nº 9.296-1996 - Interceptação Telefônica.
  106. Questões de Lei Nº 9.455-1997 - Crime De Tortura.
  107. Questões de Lei Nº 9.503 - Código De Trânsito Brasileiro.
  108. Questões de Lei Nº 9.605-1998 - Lei Dos Crimes Ambientais.
  109. Questões de Lei Nº 9.613-1998 - Crimes De Lavagem Ou Ocultação De Bens, Direitos E Valores.
  110. Questões de Lei Orgânica ? DF.
  111. Questões de Lei Temporária E Excepcional.
  112. Questões de Leis Penais Especiais.
  113. Questões de Medidas De Segurança.
  114. Questões de Objetivos Do Direito Penal.
  115. Questões de Prescrição.
  116. Questões de Princípios Constitucionais Do Direito Penal.
  117. Questões de Prisão.
  118. Questões de Progressão Da Pena.
  119. Questões de Punibilidade.
  120. Questões de Racismo.
  121. Questões de Reincidência.
  122. Questões de Relação De Causalidade Ou Nexo Causal.
  123. Questões de Responsabilidade Civil.
  124. Questões de Responsabilidade Penal Objetiva - Das Pessoas Jurídicas.
  125. Questões de Substituição Da Pena.
  126. Questões de Sujeito Ativo E Sujeito Passivo Da Infração Penal.
  127. Questões de Sujeitos Do Crime.
  128. Questões de Suspensão Condicional Da Pena.
  129. Questões de Tentativa.
  130. Questões de Territorialidade.
  131. Questões de Tipicidade.
  132. Questões de Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade, Punibilidade - (Arts. 1 A 12).
  133. Questões de Título V - Das Penas - Cap. Vii - Da Reabilitação.

  • Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Penal 2.
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#23071
Banca
CESPE
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0) 1 - 

Acerca da teoria do crime, assinale a opção incorreta

  • a) Crime bipróprio é aquele que exige uma especial qualidade, tanto do sujeito ativo como do sujeito passivo do delito.
  • b) Crime vago é aquele que tem como sujeito passivo pessoa jurídica não-identificada.
  • c) O crime de ímpeto é o delito praticado sem premeditação.
  • d) O crime gratuito e o crime praticado por motivo fútil são tipos de crimes diferentes.
  • e) Crime transeunte é aquele que não deixa vestígios.
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#23072
Banca
CESPE
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0) 2 - 

No concurso de pessoas, há quatro teorias que explicam o tratamento da acessoriedade na participação. De acordo com a teoria da hiperacessoriedade, para se punir a conduta do partícipe, é preciso que o fato principal seja

I típico.
II antijurídico.
II culpável.
IV punível.

A quantidade de itens certos é igual a 

  • a) 0.
  • b) 1.
  • c) 2.
  • d) 3.
  • e) 4.
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#23073
Banca
CESPE
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0) 3 - 

A respeito da imputabilidade, julgue os itens abaixo.

I O Código Penal adotou o critério biológico para aferição da imputabilidade do agente. 

II A emoção e a paixão, de acordo com o Código Penal, não servem para excluir a imputabilidade penal nem para aumentar ou diminuir a pena aplicada.

III A embriaguez preordenada não exclui a culpabilidade do agente, mas pode reduzir a sua pena de um a dois terços.

IV A embriaguez involuntária incompleta do agente não é causa de exclusão da culpabilidade nem de redução de pena.

A quantidade de itens certos é igual a

  • a) 0.
  • b) 1.
  • c) 2.
  • d) 3.
  • e) 4.
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#23074
Banca
CESPE
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
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médio

(1,0) 4 - 

Acerca da substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito, assinale a opção incorreta.

  • a) É cabível a substituição mencionada quando aplicada pena privativa de liberdade de até quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.
  • b) Quando se trata de crime culposo, será cabível a referida substituição para os casos a que se aplicar pena privativa de liberdade de até oito anos.
  • c) Na condenação igual ou inferior a um ano, a referida substituição não pode ser feita por duas penas restritivas de direitos.
  • d) Se o condenado for reincidente, o juiz poderá aplicar a substituição citada, desde que, em face de condenação anterior, a medida seja socialmente recomendável e a reincidência não se tenha operado em virtude da prática do mesmo crime.
  • e) Se o condenado for reincidente, o juiz poderá aplicar a substituição citada, desde que, em face de condenação anterior, a medida seja socialmente recomendável e a reincidência não se tenha operado em virtude da prática do mesmo crime.
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#23075
Banca
CESPE
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
difícil

(1,0) 5 - 

Considerando os efeitos civis da sentença penal, assinale a opção correta.

  • a) A sentença penal absolutória imprópria constitui título executivo judicial, podendo ser executada no juízo cível para fins de reparação do dano.
  • b) Em caso de extinção da punibilidade decorrente de prescrição retroativa, não subsiste a sentença penal condenatória para fins de reparação do dano.
  • c) Em caso de extinção da punibilidade decorrente de anistia, não subsiste a sentença penal condenatória para fins de reparação do dano.
  • d) Se o réu for absolvido na sentença penal em face de o fato não constituir infração penal, fica impedida a via civil para reparação do dano.
  • e) A absolvição criminal com fundamento na causa de exclusão da culpabilidade coação moral irresistível impede a via civil de reparação do dano.
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#23076
Banca
CESPE
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0) 6 - 

Assinale a opção correta com relação aos crimes em espécie.

  • a) Nos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, constitui efeito automático da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público no exercício da função que for sujeito ativo do delito.
  • b) Os crimes contra os portadores de deficiência são punidos com pena de detenção e multa, sendo cabível a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos.
  • c) Se o crime de tortura for praticado contra adolescente, a pena deverá ser aumentada de um sexto a um terço.
  • d) A colocação, no mercado, de refrigerantes em condições impróprias para o consumo configura crime contra as relações de consumo, sendo lícita a aplicação do princípio da insignificância, caso a quantidade de garrafas seja ínfima.
  • e) Nos crimes contra o meio ambiente, a pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo, independentemente da imputação simultânea da pessoa física que atua em seu nome ou em seu benefício.
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#23077
Banca
CESPE
Matéria
Direito Penal
Concurso
TJ-PI
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
médio

(1,0) 7 - 

De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

  • a) São compatíveis o dolo eventual e as qualificadoras do crime de homicídio.
  • b) No homicídio culposo, se o autor do crime imagina que a vítima já está morta e por isso não lhe presta socorro, não responde pela causa de aumento de pena decorrente da omissão de socorro.
  • c) Se os jurados não reconhecem a ocorrência de homicídio privilegiado, fica prejudicada a votação do quesito relativo à presença da atenuante "ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral".
  • d) Ainda que haja intenção de matar, pelo princípio da especialidade, a prática de relação sexual forçada e dirigida à transmissão do vírus da AIDS caracteriza o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem.
  • e) O ciúme, por si só, caracteriza o motivo torpe, apto a qualificar o crime de homicídio.
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