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Prova Recurso de revista para OAB | OAB

Prova Recurso de revista para OAB

PROVA RECURSO DE REVISTA PARA OAB

INSTRUÇÕES DO SIMULADO

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores do País, através de simulados para , provas e questões de .

PÚBLICO ALVO DO SIMULADO
Alunos/Concursando que almejam sua aprovação no OAB.

SOBRE AS QUESTÕES DO SIMULADO
Este simulado contém questões da OAB que foi organizado pela bancas diversas. Estas questões são de Recurso de revista, contendo os assuntos de Assuntos Diversos que foram extraídas dos anteriores OAB, portanto este simulado contém os gabaritos oficiais.

ESTATÍSTICA DO SIMULADO
O Prova Recurso de revista para OAB contém um total de 10 questões de com um tempo estimado de 30 minutos para sua realização. Os assuntos abordados são de Recurso de revista, Assuntos Diversos para que você possa realmente simular como estão seus conhecimento no OAB.

RANKING DO SIMULADO
Realize este simulado até o seu final e ao conclui-lo você verá as questões que errou e acertou, seus possíveis comentários e ainda poderá ver seu DESEMPENHO perante ao dos seus CONCORRENTES no OAB. Venha participar deste Ranking e saia na frente de todos. Veja sua nota e sua colocação no RANKING e saiba se esta preparado para conseguir sua aprovação.

CARGO DO SIMULADO
Este simulado contém questões para o cargo de Aluno OAB. Se você esta estudando para ser aprovado para Aluno OAB não deixe de realizar este simulado e outros disponíveis no portal.

COMO REALIZAR O SIMULADO OAB
Para realizar o simulado OAB você deve realizar seu cadastro grátis e depois escolher as alternativas que julgar correta. No final do simulado OAB você verá as questões que errou e acertou.

Bons Estudos! Simulado para OAB é aqui!


#184499
Banca
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Matéria
Recurso de Revista
Concurso
OAB
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(1,0) 1 - 

O recurso de revista possui a característica de ser uma espécie de recurso extraordinário. Sendo assim, o prazo para a interposição do citado recurso é de

  • a) 5 dias.
  • b) 8 dias.
  • c) 10 dias.
  • d) 15 dias.
#184500
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Recurso de Revista
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 2 - 

No que diz respeito ao recurso de revista, assinale a opção correta.

  • a) No que diz respeito ao recurso de revista, assinale a opção correta.
  • b) Nas razões do recurso de revista, é vedada a discussão a respeito de afronta direta e literal à Constituição Federal, já que tal matéria cabe apenas a análise do STF.
  • c) Não cabe recurso de revista para discutir interpretação de cláusula de contrato de trabalho.
  • d) Em sede de recurso de revista, não é cabível nenhum tipo de depósito recursal.
#184501
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Matéria
Recurso de Revista
Concurso
OAB
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(1,0) 3 - 

Em ação que tramitou sob o procedimento sumaríssimo, o juiz decidiu determinado pedido de forma contrária ao disposto em orientação jurisprudencial do TST. Em sede de recurso ordinário, com o mesmo fundamento, o TRT manteve a decisão de primeiro grau. Diante disso, a parte entendeu por bem interpor recurso de revista.
A partir do caso apresentado, assinale a opção correta.

  • a) O recurso de revista não deverá ser admitido, pois o fundamento da decisão não é contrário à Constituição Federal ou à Súmula do TST.
  • b) É cabível o recurso, pois a decisão é contrária ao entendimento do TST.
  • c) O recurso de revista é incabível no procedimento sumaríssimo. Logo, não deverá ser admitido.
  • d) Deverá ser admitido o recurso de revista, em razão do princípio do duplo grau de jurisdição obrigatório.
#184502
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Recurso de Revista
Concurso
OAB
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(1,0) 4 - 

Renata, professora de Artes, lecionou na Escola do Futuro. Em sede de reclamação trabalhista, um de seus pedidos foi julgado improcedente, sendo certo que o que você pleiteava, na qualidade de advogado(a) de Renata, estava fundamentado na aplicação incontroversa de súmula do TST a respeito da matéria. Ainda assim, o TRT respectivo, ao julgar seu recurso, manteve a decisão de primeira instância.

Considerando que a referida decisão não deixou margem à oposição de embargos de declaração, assinale a opção que indica a medida jurídica a ser adotada.

  • a) Interposição de agravo de instrumento.
  • b) Interposição de agravo de petição.
  • c) Ajuizamento de ação rescisória.
  • d) Interposição de recurso de revista.
#184503
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Recurso de Revista
Concurso
OAB
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(1,0) 5 - 

Nos processos que correm sob o rito sumaríssimo, o recurso de revista será cabível

  • a) quando a decisão proferida pelo TRT violar disposição de lei federal.
  • b) quando houver divergência jurisprudencial entre TRTs.
  • c) quando houver contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do TST e violação direta à CF.
  • d) nos casos em que haja flagrante injustiça.
#184504
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Recurso de Revista
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OAB
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(1,0) 6 - 

No que diz respeito ao recurso de revista, assinale a opção correta.

  • a) Tal recurso possui efeitos devolutivo e suspensivo em todos os casos.
  • b) Esse recurso é cabível contra decisões proferidas pelos tribunais regionais do trabalho ou por suas turmas, em execução de sentença, em casos de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal.
  • c) Não é cabível a interposição de recurso de revista nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo.
  • d) O prazo para interposição do recurso de revista é de 10 dias.
#184505
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Recurso de Revista
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OAB
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(1,0) 7 - 

Assinale a opção correta no que diz respeito a recurso de revista na justiça do trabalho.

  • a) Das decisões proferidas pelos tribunais regionais ou por suas turmas, na fase executória, em nenhuma hipótese cabe recurso de revista.
  • b) Das decisões proferidas pelos tribunais regionais ou por suas turmas, na fase executória, não cabe recurso de revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal.
  • c) Das decisões proferidas pelo juízo de primeiro grau na fase executória, não cabe recurso de revista, salvo na hipótese de dúvida de interpretação de lei federal.
  • d) Das decisões proferidas pelo juízo de primeiro grau na fase executória, não cabe recurso de revista, salvo na hipótese de violação de súmula do próprio tribunal regional a cuja jurisdição esteja ele subordinado.
#184506
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OAB
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(1,0) 8 - 

Determinada reclamada-empregadora, em ação trabalhista, interpôs recurso de revista para ser apreciado pelo TST, requerendo a reforma integral do acórdão regional, em virtude de violação direta da Constituição da República e por não terem sido aplicadas diversas normas infraconstitucionais.

Duas teses foram debatidas nas instâncias ordinárias. A primeira foi refutada pelo acórdão regional por três fundamentos. A segunda, apenas por um. No recurso de revista interposto, redargüiram-se apenas dois fundamentos do acórdão que negou provimento à primeira tese, tendo-se apresentado jurisprudência divergente do entendimento do acórdão regional, no tocante ao julgamento da segunda tese.

Em sede de primeiro juízo, o recurso de revista foi parcialmente admitido, tendo sido remetido ao TST.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

  • a) Relativamente à primeira tese, o recurso de revista não deve ser conhecido, em virtude de não ter impugnado todos os fundamentos do acórdão que negou seu provimento.
  • b) Para que o recurso de revista seja conhecido, com fundamento em violação direta da Constituição, é necessário que haja indicação expressa do dispositivo constitucional tido como violado.
  • c) Apesar da admissibilidade parcial, declarada no primeiro juízo de admissibilidade, nada impede que o recurso de revista seja integralmente apreciado pela turma, se esta entendê-lo integralmente admitido.
  • d) Não houve pré-questionamento da primeira tese, pois os fundamentos do acórdão regional que a julgou improcedente foram parcialmente impugnados pelo recurso de revista.
#184507
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Recurso de Revista
Concurso
OAB
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(1,0) 9 - 

Renato ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora. A sentença de primeira instância julgou improcedente o pedido de Renato. Inconformado com a decisão, Renato interpôs recurso ordinário. O TRT, ao analisar o referido recurso, reformou a sentença e condenou a reclamada ao pagamento de R$ 4.000,00 a título de verbas rescisórias. A reclamada protocolou recurso de revista, no quinto dia do prazo, e juntou o comprovante da realização do depósito recursal somente no oitavo dia do prazo recursal.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

  • a) Para a interposição de recurso de revista é necessária a realização de depósito recursal, no valor de R$ 4.000,00.
  • b) Se for aumentado o valor inicialmente atribuído à condenação, será necessária a complementação do depósito recursal para a interposição do recurso extraordinário.
  • c) O recurso deve ser considerado deserto, em face de o depósito recursal ter sido efetivado apenas no oitavo dia do prazo e não juntamente com a interposição do recurso.
  • d) Na fase de execução, após garantido o juízo, não há necessidade de realização de depósito recursal, como pressuposto de admissibilidade dos recursos.
#184508
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Recurso de Revista
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OAB
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(1,0) 10 - 

Alfredo, advogado da empresa Casa Nova, apresentou recurso de revista contra acórdão do tribunal regional do trabalho (TRT) que teria sido desfavorável à empresa. Nos fundamentos do recurso, Alfredo argumentou que o depoimento da única testemunha apresentada pelo reclamante não havia comprovado o direito alegado na inicial e que, portanto, a sentença de 1.º grau, confirmada no TRT, deveria ser reformada.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

  • a) O recurso de revista deve ser conhecido e provido pelo TST, já que a prova apresentada pelo reclamante no processo não foi suficiente para comprovar o seu direito.
  • b) O advogado da empresa deveria ter interposto, juntamente com o recurso de revista, o recurso extraordinário para o STF.
  • c) Não é cabível a interposição de recurso de revista para reexame de fatos e provas.
  • d) Como a sentença de 1.º grau foi confirmada pelo TRT, não seria cabível a interposição de qualquer recurso para o TST.