Prova de Direito Comercial-Empresarial 11 - Questões e Simulados | CONCURSO

(1,0) 1 - 

Em uma sociedade em nome coletivo, sem prejuízo da responsabilidade perante terceiro, os sócios podem limitar entre si a responsabilidade de cada um:

(1,0) 2 - 

Enquanto não inscritos os atos constitutivos da sociedade em comum, seus bens sociais responderão por atos:

(1,0) 3 - 

As condutas relacionadas nas alternativas a seguir, quando realizadas pelo devedor, podem ser consideradas como atos de falência, à exceção de uma. Assinale-a.

(1,0) 4 - 

A Sociedade Limitada XYZ resolve incentivar seus antigos empregados, e seu principal quotista resolve criar cotas preferenciais, para distribuí-las àqueles que completassem dez anos de serviço, mediante o pagamento em 10 parcelas. As cotas não teriam direito a voto, mas fariam jus a uma participação nos lucros sempre 10% a mais que as cotas ordinárias. Essas cotas seriam criadas porque, de acordo com o advogado da sociedade, haveria aplicação supletiva das normas da Lei das Sociedades Anônimas, Lei 6.404/76, prevista no contrato social. De acordo com o Código Civil, seria possível a criação de cotas preferenciais com aquelas características na Sociedade Limitada XYZ? Assinale a alternativa que responda corretamente à pergunta acima.

(1,0) 5 - 

Os sócios de uma sociedade em nome coletivo, em situação de flagrante insolvabilidade, aprovam sua transformação em sociedade anônima, denominada Companhia de Tecidos Tauá, tentando com isso evitar que os efeitos da falência pudessem atingilos, já que não se pagou a mais de três credores anteriores à aprovação da mudança do tipo societário nos vencimentos de seus títulos, mas também outros posteriores à alteração de tipo societário. Todavia, dois deles, João e Gustavo, notificaram a sociedade, no sentido de obter uma maior proteção para seus créditos anteriores à transformação. Mas somente um deles, Caio, titular de crédito posterior à transformação, requereu à proteção ao juiz da falência antes de proferida a sentença. Todos os credores anteriores à transformação teriam o benefício de fazer com que a decretação da falência produzisse efeitos em relação aos sócios da sociedade transformada, ou somente aqueles que notificaram a sociedade, ou apenas Caio? Assinale a alternativa que responda corretamente à pergunta acima.

(1,0) 6 - 

ABS Agroindustrial S.A. é empresa exportadora de produtos relacionados com o plantio de cana de açúcar. Para viabilizar a próxima safra, em 01 de junho de 2009, contratou adiantamento de contrato de câmbio com o Banco XPTO S.A. no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Em 15 de julho de 2009, foi decretada a falência da ABS Agroindustrial S.A. Considerando os fatos acima, assinale a alternativa correta.

(1,0) 7 - 

A respeito da estrutura de administração das sociedades por ações, é correto afirmar que:

(1,0) 8 - 

Com relação à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

(1,0) 9 - 

Quanto ao regime de responsabilidade societária dos tipos societários existentes no Brasil, assinale a alternativa correta.

(1,0) 10 - 

A respeito do protesto, assinale a alternativa correta.

(1,0) 11 - 

Nos termos da Lei 11.101/2005, não se configura como crime falimentar:

(1,0) 12 - 

A respeito do contrato de arrendamento mercantil, é correto afirmar que:

(1,0) 13 - 

Assinale a afirmativa incorreta.

(1,0) 14 - 

A respeito das operações de reestruturação societária, assinale a afirmativa incorreta.

(1,0) 15 - 

A respeito da fiança e aval, é correto afirmar que: