Prova de Licitação Lei 8.666 4 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da Banca ESAF, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Administrativo - Licitação Lei N° 8.666. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES
- Contratos E Compras.
- Convênios E Termos Similares.
- Dispensa E Inexigibilidade.
- Fases.
- Lei Do Pregão - Lei N.° 10.520/2002 E Alterações.
- Modalidades.
- Obrigatoriedade.
- Princípios.
- Procedimentos
- Licitação Lei N° 8.666.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.
- #10908
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Licitação Lei N° 8.666
- Concurso
- . Concursos Diversos
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- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
A modalidade de licitação cabível, por previsão expressa de lei, gera a alienação de bens imóveis, qualquer que seja o seu valor, mas, a depender da forma pela qual forem adquiridos, é
- a) tomada de preço ou a concorrência.
- b) a tomada de preço ou o leilão.
- c) a concorrência ou o pregão.
- d) a concorrência ou o leilão.
- e) o pregão ou o leilão.
- #10909
- Banca
- ESAF
- Matéria
- Licitação Lei N° 8.666
- Concurso
- . Concursos Diversos
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
- 1
(1,0) 2 -
Entre as modalidades de licitação, assinale a opção que se refere à tomada de preços.
- a) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu projeto.
- b) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vendedores.
- c) Modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente a seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório.
- d) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração Pública ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
- e) Modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
- #10910
- Banca
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(1,0) 3 -
Dos atos da Administração, decorrentes de aplicação da Lei nº 8.666/93, em matéria de licitação ou contrato, no caso de julgamento das propostas, cabe recurso administrativo, no prazo de
- a) 5 dias úteis, sem efeito suspensivo.
- b) 10 dias úteis, sem efeito suspensivo.
- c) 15 dias consecutivos, sem efeito suspensivo.
- d) 10 dias úteis, com efeito suspensivo.
- e) 5 dias úteis, com efeito suspensivo.
- #10911
- Banca
- ESAF
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(1,0) 4 -
A alienação aos proprietários de imóveis lindeiros, de área remanescente ou resultante de obra pública, a qual se torne inaproveitável, isoladamente, que a Lei nº 8.666/93, considera dispensável a licitação, para esse fim, é conceituada nesse diploma legal como sendo
- a) dação em pagamento.
- b) retrovenda.
- c) retrocessão.
- d) investidura.
- e) tredestinação.
- #10912
- Banca
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(1,0) 5 -
No tocante ao princípio da publicidade no âmbito das licitações regidas pela Lei n. 8.666/93, assinale a modalidade de licitação em que tal princípio é garantido sem, todavia, haver publicação do instrumento convocatório no Diário Ofi cial da União.
- a) Concorrência.
- b) Tomada de Preços.
- c) Concurso.
- d) Leilão.
- e) Convite.
- #10913
- Banca
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(1,0) 6 -
A licitação, conforme previsão expressa na Lei nº 8.666/93, destina-se à observância do princípio constitucional da isonomia e, em relação à Administração Pública, a selecionar a proposta que lhe
- a) ofereça melhores condições.
- b) seja mais conveniente.
- c) seja mais vantajosa.
- d) proporcione melhor preço.
- e) atenda nas suas necessidades.
- #10914
- Banca
- ESAF
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- 4
(1,0) 7 -
A teor do disposto na Lei n. 8.666/93, analise os itens a seguir e marque a opção correta. I. Os contratos fi rmados com a Administração Pública são intuitu personae, não admitindo quaisquer espécie de subcontratação. II. A licitação destina-se também a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade, entre outros princípios, com os princípios da razoabilidade e competitividade, expressamente previstos na Lei n. 8.666/93. III. A Lei n. 8.666/93 prevê as seguintes modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão. IV. Na modalidade concurso, o julgamento deve ser feito por comissão especial que detenha conhecimento especializado, não havendo necessidade de ser composta por servidores públicos.
- a) Os itens I e III estão incorretos.
- b) Os itens I e IV estão incorretos.
- c) Os itens II e III estão incorretos.
- d) Os itens III e IV estão incorretos.
- e) Os itens I e II estão incorretos.
- #10915
- Banca
- ESAF
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(1,0) 8 -
Assinale no rol abaixo aquele serviço que não pode ser considerado como serviço técnico profissional especializado, nos termos da legislação vigente:
- a) criação de peças publicitárias
- b) restauração de obras de arte
- c) patrocínio de causas judiciais
- d) treinamento de pessoal
- e) gerenciamento de obras
- #10916
- Banca
- ESAF
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(1,0) 9 -
De acordo com a Lei n. 8.666/1993, sobre a exigência de prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, é incorreto afirmar:
- a) o estabelecimento de tal exigência é ato discricionário da autoridade competente.
- b) como regra geral, a garantia, quando exigida, será de até 5% (cinco por cento) do valor do contrato.
- c) ao contratado é facultado optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
- d) em certos e determinados casos, a garantia, quando exigida, poderá ser de até 10% (dez por cento) do valor do contrato.
- e) a garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a execução do contrato, sendo vedada a atualização monetária nos casos de caução em dinheiro.
- #10917
- Banca
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(1,0) 10 -
Assinale a opção que preenche corretamente a lacuna da seguinte frase: 'De acordo com a Lei n. 8.666/1993, a Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos ______________________ resultantes da execução do contrato.'
- a) fiscais e comerciais
- b) trabalhistas e previdenciários
- c) fiscais
- d) previdenciários
- e) comerciais
- #10918
- Banca
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(1,0) 11 -
Sabendo-se que um contrato administrativo qualquer tem por objeto a pavimentação de 100 Km de rodovia, pelo valor total de R$ 100.000,00, pode-se afirmar que, mantidas as condições inicialmente previstas, à Administração é permitido determinar à contratada a supressão:
- a) de até 25 Km de rodovia, caso em que o valor total é reduzido para até R$ 50.000,00.
- b) de até 25 Km de rodovia, caso em que o valor total é reduzido para até R$ 75.000,00.
- c) de até 25 Km de rodovia, caso em que o valor total se mantém em R$ 100.000,00.
- d) e até 50 Km de rodovia, caso em que o valor total é reduzido para até R$ 50.000,00.
- e) de até 50 Km de rodovia, caso em que o valor total se mantém em R$ 100.000,00.
- #10919
- Banca
- ESAF
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(1,0) 12 -
Diferente do que ocorre entre os particulares, os contratos administrativos conferem à Administração algumas prerrogativas que lhe colocam em posição de supremacia sobre o contratado. São as chamadas 'cláusulas exorbitantes', entre as quais não se inclui:
- a) contrato de adesão.
- b) exigência de garantia.
- c) alteração unilateral.
- d) rescisão unilateral.
- e) aplicação de penalidades.
- #10920
- Banca
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(1,0) 13 -
Acerca do tratamento concedido às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal, é correto afirmar:
- a) esse tratamento favorecido, diferenciado e simplificado, não se aplica às contratações realizadas pelas agências reguladoras.
- b) a comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.
- c) não será exigido da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresentação de balanço patrimonial do último exercício social, qualquer que seja o objeto licitado.
- d) em qualquer licitação, será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
- e) nas licitações para fornecimento de bens, serviços e obras, como regra geral, é vedada a subcontratação de microempresas e empresas de pequeno porte.
- #10921
- Banca
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(1,0) 14 -
A licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição, em especial:
- a) para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos.
- b) quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional.
- c) para a contratação de artistas consagrados pela opinião pública.
- d) nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
- e) quando não acudirem interessados à licitação anterior.
- #10922
- Banca
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- 2
(1,0) 15 -
No Pregão, o prazo de validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital, será de:
- a) 30 (trinta) dias.
- b) 45 (quarenta e cinco) dias.
- c) 60 (sessenta) dias.
- d) 90 (noventa) dias.
- e) 120 (cento e vinte) dias.