Prova de Direito Penal Militar 5 - Questões e Simulados | CONCURSO

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país.

PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível médio ou superior.

SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da Banca CESPE, tanto para nível médio como superior da matéria Direito Penal. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS QUESTÕES

1. A Lei Penal No Espaço.
   
2. A Lei Penal No Tempo.
   
3. Abuso De Autoridade (Lei Nº 4.898 De 9 De Dezembro De 1965, Publicada No D.O.U. Em 13 De Dezembro De 1965).
   
4. Ação Penal.
   
5. Aplicação Da Lei Penal.
   
6. Arrependimento Eficaz.
   
7. Arrependimento Posterior.
   
8. Causas De Aumento De Pena.
   
9. Classificação Dos Crimes.
   
10. Código De Conduta Para Os Encarregados Da Aplicação Da Lei, Adotado Pela Onu Pela Resolução 34-169 De 17/12/1979.
    
11. Código Penal - Com As Alterações Vigentes - Artigos 293 A 305; 312 A 317; 319 A 327; 339 A 347 E 357.
    
12. Comunicação Falsa De Crime.
    
13. Concurso De Crimes.
    
14. Concurso De Pessoas.
    
15. Constitucional - Direitos E Garantias Fundamentais.
    
16. Contravenções Penais.
    
17. Crime.
    
18. Crime Impossível.
    
19. Crime: Crime Consumado, Tentado E Impossível; Desistência Voluntária E Arrependimento Eficaz; Arrependimento Posterior; Crime Doloso E Culposo.
    
20. Crimes Contra A Administração Pública.
    
21. Crimes Contra A Dignidade Sexual.
    
22. Crimes Contra A Família.
    
23. Crimes Contra A Fé Pública.
    
24. Crimes Contra A Incolumidade Pública.
    
25. Crimes Contra A Ordem Tributária.
    
26. Crimes Contra A Ordem Tributária (Lei Nº 8.137 De 27 De Dezembro De 1990, Publicada No D.O.U. De 28 De Dezembro De 1990).
    
27. Crimes Contra A Organização Do Trabalho.
    
28. Crimes Contra A Paz Pública.
    
29. Crimes Contra A Pessoa - (Arts. 121 A 154).
    
30. Crimes Contra A Previdência Social (Lei N. 8.212, De 24/07/91).
    
31. Crimes Contra A Propriedade Imaterial.
    
32. Crimes Contra As Finanças Públicas (Lei N.º 10.028/2000 Que Alterou O Código Penal).
    
33. Crimes Contra O Patrimônio.
    
34. Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito Aos Mortos.
    
35. Crimes Contra Os Costumes.
    
36. Crimes De Imprensa.
    
37. Crimes De Responsabilidade - L1.079-50 E Dl201/67.
    
38. Crimes De Tortura (Lei Nº 9.455 De 7 De Abril De 1997, Publicada No D.O.U. De 8 De Abril De 1997).
    
39. Crimes Eleitorais.
    
40. Crimes Funcionais.
    
41. Crimes Hediondos (Lei Nº 8.072 De 25 De Julho De 1990, Publicada No D.O.U. De 26 De Julho De 1990).
    
42. Crimes Tentados Ou Consumados.
    
43. Culpa.
    
44. Culpabilidade.
    
45. Da Ação Penal Pública E Privada: Da Extinção Da Punibilidade; Da Execução Das Penas Em Espécie: Das Penas Privativas De Liberdade, Das Penas Alternativas (Lei N.º 9.714/98), Dos Regimes, Autorizações De Saída, Remição E Incidentes Da Execução.
    
46. Da Aplicação Da Lei Penal.
    
47. Das Penas.
    
48. Decreto Lei Nº 201-1967 Crimes De Responsabilidade
    
49. Direito Penal Internacional.
    
50. Do Crime.
    
51. Dolo.
    
52. Dos Crimes Contra A Administração Pública.
    
53. Dos Crimes Contra A Administração Pública - Contra A Administração Da Justiça.
    
54. Dos Crimes Contra A Administração Pública - Praticados Por Funcionários Públicos.
    
55. Dos Crimes Contra A Administração Pública - Praticados Por Particular.
    
56. Dos Crimes Contra A Dignidade Sexual.
    
57. Dos Crimes Contra A Família.
    
58. Dos Crimes Contra A Fé Pública.
    
59. Dos Crimes Contra A Incolumidade Pública.
    
60. Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho.
    
61. Dos Crimes Contra A Paz Pública.
    
62. Dos Crimes Contra A Pessoa.
    
63. Dos Crimes Contra A Pessoa - Contra A Honra.
    
64. Dos Crimes Contra A Pessoa - Contra A Liberdade Individual.
    
65. Dos Crimes Contra A Pessoa - Contra A Vida.
    
66. Dos Crimes Contra As Finanças Públicas.
    
67. Dos Crimes Contra Os Costumes - Contra A Liberdade Sexual.
    
68. Dos Crimes De Perigo Comum.
    
69. Efeitos Da Condenação.
    
70. Entorpecentes.
    
71. Erro De Tipo E Erro De Proibição; Erro Sobre A Pessoa; Coação Irresistível E Obediência Hierárquica; Causas Excludentes Da Ilicitude.
    
72. Estado De Necessidade.
    
73. Estatuto Do Desarmamento (Lei Nº 10.826 De 22 De Dezembro De 2003, Publicada No D.O.U. De 23 De Dezembro De 2003).
    
74. Excludente De Culpabilidade.
    
75. Excludente De Ilicitude.
    
76. Exclusão De Tipicidade.
    
77. Extinção Da Punibilidade.
    
78. Extraterritorialidade.
    
79. Fato Típico.
    
80. Habeas Corpus.
    
81. Imputabilidade Penal.
    
82. Infração Penal: Elementos, Espécies - (Arts. 13 A 25).
    
83. Inquérito Policial.
    
84. Interpretação Da Lei Penal.
    
85. Introdução Ao Estudo Do Direito Penal.
    
86. Jurisprudência STF.
    
87. Legislação Sobre Prisão Especial Para Os Dirigentes De Entidades Sindicais E Para O Empregado Do Exercício De Representação Profissional Ou No Cargo De Administração Sindical (Lei N. 2.860, De 31/08/56).
    
88. Lei De Execução Penal (Lei Nº 7.210 De 11 De Julho De 1984, Publicada No D.O.U. De 13 De Julho De 1984).
    
89. Lei Dos Juizados Especiais (Lei N. 9.029, De 13/04/95).
    
90. Lei N. 8.137, De 27/12/1990: Capítulo I, Seção Ii ? Dos Crimes Contra A Ordem Tributária: Dos Crimes Praticados Por Funcionários Públicos.
    
91. Lei Nº 10.741-2003 - Estatuto Do Idos.
    
92. Lei Nº 10.826-2003 - Estatuto Do Desarmamento.
    
93. Lei Nº 11.340-2006 - Lei Maria Da Penha.
    
94. Lei Nº 11.343, De 23 De Agosto De 2006, Publicada No D.O.U. De 24 De Agosto De 2006.
    
95. Lei Nº 4.898-1965 - Abuso De Autoridade.
    
96. Lei Nº 5.553-1968.
    
97. Lei Nº 7.210 - Lep - Lei De Execuções Penais.
    
98. Lei Nº 7.492-1986 - Crimes Contra O Sistema Financeiro Nacional.
    
99. Lei Nº 7.716-1989 - Define Os Crimes Resultantes De Preconceito De Raça Ou De Cor.
    
100. Lei Nº 8.069-1990 - Estatuto Da Criança E Do Adolescente ? Eca.
     
101. Lei Nº 8.137-1990.
     
102. Lei Nº 8.212-1991 - Crimes Contra A Previdência Social.
     
103. Lei Nº 9.034-1995 - Lei Do Crime Organizado.
     
104. Lei Nº 9.099-1995 - Lei Dos Juizados Especiais Cíveis E Criminais.
     
105. Lei Nº 9.296-1996 - Interceptação Telefônica.
     
106. Lei Nº 9.455-1997 - Crime De Tortura.
     
107. Lei Nº 9.503 - Código De Trânsito Brasileiro.
     
108. Lei Nº 9.605-1998 - Lei Dos Crimes Ambientais.
     
109. Lei Nº 9.613-1998 - Crimes De Lavagem Ou Ocultação De Bens, Direitos E Valores.
     
110. Lei Orgânica ? DF.
     
111. Lei Temporária E Excepcional.
     
112. Leis Penais Especiais.
     
113. Medidas De Segurança.
     
114. Objetivos Do Direito Penal.
     
115. Prescrição.
     
116. Princípios Constitucionais Do Direito Penal.
     
117. Prisão.
     
118. Progressão Da Pena.
     
119. Punibilidade.
     
120. Racismo.
     
121. Reincidência.
     
122. Relação De Causalidade Ou Nexo Causal.
     
123. Responsabilidade Civil.
     
124. Responsabilidade Penal Objetiva - Das Pessoas Jurídicas.
     
125. Substituição Da Pena.
     
126. Sujeito Ativo E Sujeito Passivo Da Infração Penal.
     
127. Sujeitos Do Crime.
     
128. Suspensão Condicional Da Pena.
     
129. Tentativa.
     
130. Territorialidade.
     
131. Tipicidade.
     
132. Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade, Punibilidade - (Arts. 1 A 12).
     
133. Título V - Das Penas - Cap. Vii - Da Reabilitação.
     

• Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado.