Prova PRF - Direito Processual Penal 5 - Questões e Simulados | CONCURSO
Prova PRF - Direito Processual Penal 5 - Questões e Simulados
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso PRF.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da banca Funrio, para nível Superior do cargo de Policial Rodoviário Federal. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes PRF.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direito Processual Penal 5 do concurso PRF.
- Questões de A Denúncia.
- Questões de A Queixa.
- Questões de A Renúncia.
- Questões de A Representação.
- Questões de Ação Civil.
- Questões de Ação Civil ""Ex Delicto"".
- Questões de Ação Penal.
- Questões de Ação Penal Privada.
- Questões de Ação Penal Privada Subsidiária Da Pública.
- Questões de Ação Penal Pública.
- Questões de Ação Penal Pública Condicionada.
- Questões de Ação Penal; Espécies - (Arts. 24 A 62).
- Questões de Anistia, Graça E Indulto.
- Questões de Aplicação Do Direito Processual Penal.
- Questões de Atos Jurisdicionais Penais.
- Questões de Busca, Apreensão E Local Do Crime.
- Questões de Citações E Intimações.
- Questões de Código De Processo Penal - Com As Alterações Vigentes - Artigos 251 A 258; 266; 267; 274; 351 A 372; 394 A 497; 531 A 538; 574 A 667 E Lei Nº 9.099 De 26.09.1995 (Artigos 60 A 68; 77 A 83; 88 E 89).
- Questões de Coisa Julgada.
- Questões de Comissões.
- Questões de Competência.
- Questões de Comunicações Processuais (Citação, Notificação, Intimação).
- Questões de Conexão.
- Questões de Crime Consumado E Crime Tentado.
- Questões de Crime Doloso E Crime Culposo.
- Questões de Crime E Contravenção.
- Questões de Crime: Conceitos.
- Questões de Crimes Contra A Administração Pública.
- Questões de Crimes Contra A Dignidade Sexual.
- Questões de Crimes Contra A Fé Pública.
- Questões de Crimes Contra A Honra.
- Questões de Crimes Contra A Pessoa.
- Questões de Crimes Contra O Meio Ambiente.
- Questões de Crimes Contra O Patrimônio.
- Questões de Crimes De Imprensa.
- Questões de Crimes De Responsabilidade Dos Funcionários Públicos.
- Questões de Criminalística.
- Questões de Cumprimento De Pena.
- Questões de Da Execução: Disposições Gerais, Da Execução Das Penas Em Espécie, Dos Incidentes Da Execução, Da Execução Das Medidas De Segurança, Da Graça, Anistia E Indulto E Da Reabilitação.
- Questões de Da Prisão Temporária (Lei Nº 7.960/1989).
- Questões de Da Sentença: Conceito; Requisitos ; Classificação; Publicação; Intimação; Sentença Absolutória: Providências E Feitos; Sentença Condenatória: Fundamento Da Pena E Efeitos; Da Coisa Julgada.
- Questões de Das Citações E Intimações.
- Questões de Das Nulidades E Dos Recursos Em Geral.
- Questões de Das Questões E Processos Incidentes.
- Questões de Delação Premiada.
- Questões de Denúncia E Queixa.
- Questões de Depoimento Judicial.
- Questões de Desaforamento.
- Questões de Disposições Constitucionais E Legais Aplicáveis Ao Processo Penal.
- Questões de Do Acusado E Do Defensor.
- Questões de Do Inquérito Policial.
- Questões de Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado E Seu Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justiça.
- Questões de Do Processo E Do Julgamento Dos Crimes Contra A Honra.
- Questões de Dos Crimes De Responsabilidade.
- Questões de Dos Crimes Falimentares.
- Questões de Dos Processos Em Espécie: Dos Processos Comuns E Dos Processos Especiais.
- Questões de Emandatio Libeli E Mutatio Libeli.
- Questões de Estado De Necessidade.
- Questões de Estatuto Da Criança E Do Adolescente.
- Questões de Estatuto Do Desarmamento.
- Questões de Estrito Cumprimento De Dever Legal.
- Questões de Exames Periciais.
- Questões de Excludentes.
- Questões de Exclusão De Ilicitude Ou De Antijuridicidade.
- Questões de Execução Penal.
- Questões de Exercício Regular De Direito.
- Questões de Extinção Da Punibilidade.
- Questões de Fiança.
- Questões de Fixação De Pena.
- Questões de Habeas Corpus.
- Questões de Imputabilidade.
- Questões de Imunidades.
- Questões de Incidente De Falsidade.
- Questões de Inquérito Policial; Notitia Criminis - (Arts. 4 A 23).
- Questões de Insanidade Mental Do Acusado.
- Questões de Interceptação Telefônica (Lei N.º 9.296/96).
- Questões de Interrogatório Do Réu.
- Questões de Interrogatório Por Videoconferência.
- Questões de Investigação Criminal.
- Questões de Juiz, Ministério Público, Assistentes E Auxiliares Da Justiça.
- Questões de Juizado Especial Criminal.
- Questões de Júri.
- Questões de Jurisdição E Competência - (Arts. 69 A 91).
- Questões de Jurisdição Penal.
- Questões de Jurisprudência.
- Questões de Legislação Penal Especial.
- Questões de Legítima Defesa.
- Questões de Lei 8.137-90 - Crimes Contra A Ordem Tributária.
- Questões de Lei 9.613-98 - Lavagem De Capitais.
- Questões de Lei De Drogas - Lei Nº 11.343 De 23 De Agosto De 2006.
- Questões de Lei De Execução Penal.
- Questões de Lei De Imprensa.
- Questões de Lei Maria Da Penha.
- Questões de Lei N.º 9.503-97 - Código De Trânsito Brasileiro.
- Questões de Lei Nº 11.343-06 - Lei De Tóxicos.
- Questões de Lei Nº 8.038-1990.
- Questões de Lei Nº 8.429-92 - Improbidade Administrativa.
- Questões de Lei Nº 8.666-1993 ? Licitações - Seçãoiv - Do Processo E Do Procedimento Judicial.
- Questões de Lei Nº 9.034-95 - Crime Organizado.
- Questões de Lei Nº 9.099-1995 Juizados Especial Criminal.
- Questões de Lei Nº 9.296-1996 - Interceptação Telefônica.
- Questões de Lei Nº 9.807-99 - Proteção À Testemunha.
- Questões de Lei Nº. 4.898-1965 - Abuso De Autoridade.
- Questões de Lei Processual Penal.
- Questões de Liberdade Provisória.
- Questões de Livramento Condicional.
- Questões de Mandado De Segurança.
- Questões de Medicina Legal.
- Questões de Medida De Segurança.
- Questões de Medidas Assecuratórias.
- Questões de Meios Autônomos De Impugnação.
- Questões de Notitia Criminis.
- Questões de Nulidades.
- Questões de O Perdão.
- Questões de Organizações Criminosas.
- Questões de Pacto De São José Da Costa Rica.
- Questões de Penal - Aplicação Da Lei.
- Questões de Perdão.
- Questões de Prazos.
- Questões de Princípios.
- Questões de Princípios Constitucionais Do Processo Penal.
- Questões de Princípios Do Processo Penal.
- Questões de Princípios Gerais Do Processo Penal.
- Questões de Princípios Processuais Penais.
- Questões de Prisão.
- Questões de Prisão E Liberdade Provisória.
- Questões de Prisão Em Flagrante.
- Questões de Prisão Preventiva.
- Questões de Prisão Temporária E Preventiva.
- Questões de Prisão; Disposições Gerais.
- Questões de Procedimento Ordinário.
- Questões de Procedimento Penal.
- Questões de Procedimento Sumário.
- Questões de Procedimento Sumaríssimo.
- Questões de Processo Comum.
- Questões de Processos Dos Crimes De Responsabilidade Dos Funcionários Públicos - (Arts. 513 A 518).
- Questões de Processos Especiais.
- Questões de Progressão De Pena.
- Questões de Prova.
- Questões de Questões E Processos Incidentes.
- Questões de Rdd - Regime Disciplinar Diferenciado.
- Questões de Reabilitação.
- Questões de Recurso Especial E Extraordinário.
- Questões de Recursos Criminais.
- Questões de Relações Jurisdicionais Internacionais.
- Questões de Remissão Da Pena.
- Questões de Renúncia.
- Questões de Representação.
- Questões de Resposta Do Réu.
- Questões de Restauração De Autos.
- Questões de Revelia.
- Questões de Revisão Criminal.
- Questões de Rito Procedimental.
- Questões de Sentença.
- Questões de Sequestro De Bens Imóveis.
- Questões de Sistemas Processuais.
- Questões de Suspeição E Impedimento.
- Questões de Suspensão Condicional Da Pena.
- Questões de Suspensão Do Processo.
- Questões de Teoria Geral.
- Questões de Teoria Geral Dos Recursos.
- Questões de Testemunhas.
- Questões de Transação Penal.
- Questões de Tribunal Do Juri.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito Processual Penal 5.
- #23269
- Banca
- FUNRIO
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Concurso
- Polícia Rodoviária Federal-PRF
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Em uma colisão de veículos, uma das vítimas sofre lesões corporais. Ela é levada a um hospital particular, onde fica internada por alguns dias. Quando sai do hospital, as lesões já estão imperceptíveis, e a vítima não comparece ao Instituto Médico Legal para fazer o exame de corpo de delito. O Ministério Público oferece a denúncia instruída com os exames feitos no hospital em que a vítima foi atendida e arrola o médico responsável como testemunha. Assinale a resposta que descreve o procedimento correto.
- a) O juiz deve rejeitar a denúncia, pois o exame de corpo de delito feito por perito oficial é indispensável, não havendo no caso justa causa para a ação penal.
- b) O juiz deve receber a denúncia, pois a falta do exame de corpo de delito pode ser suprida por outras provas, notadamente a prova testemunhal, no caso de desaparecimento dos vestígios.
- c) O juiz deve receber a denúncia, pois a falta do exame de corpo de delito pode ser suprida pela confissão do acusado, desde que feita perante o juiz e na presença do defensor.
- d) O juiz deve rejeitar a denúncia, pois o desaparecimento das lesões exclui o crime de lesão corporal, inexistindo infração penal a ser apurada na hipótese.
- e) O juiz deve suspender o recebimento da denúncia e intimar as partes para que formulem quesitos ao médico responsável pelo exame, de modo a suprir a falta de exame de corpo de delito.
- #23270
- Banca
- FUNRIO
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Concurso
- Polícia Rodoviária Federal-PRF
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
Motorista, cujo carro fora roubado em rodovia federal, dirige-se imediatamente ao Posto da Polícia Rodoviária Federal mais próximo e relata o fato. O agente policial registra a ocorrência e alerta, pelo rádio, todos os policiais rodoviários federais que patrulham aquela rodovia. Vinte minutos depois, dois policiais interceptam o veículo roubado, que estava sendo conduzido por um homem cuja descrição coincide com a que fora feita pela vítima. Considerando essa narrativa, assinale a resposta correta.
- a) Os policiais devem apreender o carro roubado e efetuar a prisão em flagrante do suspeito, pois a hipótese é de flagrante próprio.
- b) Os policiais devem apreender o carro roubado, mas não podem conduzir o suspeito ao posto, pois só haveria flagrante se ele tivesse sido surpreendido no momento em que estava cometendo o crime.
- c) Os policiais devem apreender o carro roubado e efetuar a prisão do suspeito para averiguação, a qual terá o prazo máximo de quarenta e oito horas.
- d) Os policiais devem apreender o carro roubado e apresentar imediatamente o suspeito ao juiz de plantão, para ser interrogado.
- e) Os policiais devem apreender o carro roubado e efetuar a prisão em flagrante do suspeito, pois a hipótese é de flagrante presumido.
- #23271
- Banca
- FUNRIO
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Concurso
- Polícia Rodoviária Federal-PRF
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 3 -
Se a autoridade policial, ao encerrar as investigações, constatar que não ficou evidenciada a prática de infração penal, ela deverá
- a) relatar o inquérito policial e remeter os autos ao Ministério Público.
- b) arquivar o inquérito policial, por despacho motivado.
- c) revogar a prisão preventiva do investigado e expedir alvará de soltura.
- d) elaborar parecer pelo arquivamento, submetendo-o ao Secretário de Segurança Pública.
- e) prosseguir nas investigações, que só poderão ser encerradas quando ocorrer a prescrição da pretensão punitiva.