Prova PGDF - Direito do Trabalho 2 - Questões e Simulados | CONCURSO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.
PÚBLICO ALVO
Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso PGDF.
SOBRE AS QUESTÕES
Este simulado contém questões da banca Cespe, para nível Superior do cargo de Diversos. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes PGDF.
*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direito do Trabalho 2 do concurso PGDF.
- Questões de Direito do Trabalho.
- Questões de Princípios e fontes do direito do trabalho.
- Questões de Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
- Questões de Relação de trabalho e relação de emprego.
4.1 Questões de Requisitos e distinção.
4.2 Questões de Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso).
4.3 Questões de Regime celetista na Administração Pública.
- Questões de Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.
5.1 Questões de Empregado e empregador (conceito e caracterização).
5.2 Questões de Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Questões de Grupo econômico.
6.1 Questões de Sucessão de empregadores.
6.2 Questões de Responsabilidade solidária.
- Questões de Contrato individual de trabalho.
7.1 Questões de Conceito, classificação e características.
- Questões de Alteração do contrato de trabalho.
8.1 Questões de Alteração unilateral e bilateral.
8.2 Questões de O jus variandi.
- Questões de Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
9.1 Questões de Caracterização e distinção.
- Questões de Rescisão do contrato de trabalho.
10.1 Questões de Justa causa.
10.2 Questões de Rescisão indireta.
10.3 Questões de Dispensa arbitrária.
10.4 Questões de Culpa recíproca.
10.5 Questões de Indenização.
- Questões de Terceirização.
11.1 Questões de Caracterização, classificação, procedimentos e princípios aplicáveis.
11.2 Questões de Terceirização lícita e ilícita.
11.3 Questões de Responsabilidade do tomador dos serviços.
11.4 Questões de Terceirização na Administração Pública: regras e princípios aplicáveis.
- Questões de Aviso prévio.
- Questões de Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
13.1 Questões de Formas de estabilidade.
13.2 Questões de Despedida e reintegração de empregado estável.
- Questões de Duração do trabalho.
14.1 Questões de Jornada de trabalho.
14.2 Questões de Períodos de descanso.
14.3 Questões de Intervalo para repouso e alimentação.
14.4 Questões de Descanso semanal remunerado.
14.5 Questões de Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
14.6 Questões de Sistema de compensação de horas.
- Questões de Salário-mínimo.
15.1 Questões de Irredutibilidade e garantia.
- Questões de Férias.
16.1 Questões de Direito a férias e sua duração.
16.2 Questões de Concessão e época das férias.
16.3 Questões de Remuneração e abono de férias.
- Questões de Salário e remuneração.
17.1 Questões de Conceito e distinções.
17.2 Questões de Composição do salário.
17.3 Questões de Modalidades de salário.
17.4 Questões de Formas e meios de pagamento do salário.
17.5 Questões de 13º salário.
- Questões de Equiparação salarial.
18.1 Questões de Princípio da igualdade de salário.
18.2 Questões de Desvio de função.
- Questões de FGTS.
- Questões de Prescrição e decadência.
- Questões de Segurança e medicina no trabalho.
21.1 Questões de CIPA.
21.2 Questões de Atividades insalubres ou perigosas.
- Questões de Proteção ao trabalho do menor.
- Questões de Proteção ao trabalho da mulher.
23.1 Questões de Estabilidade da gestante.
23.2 Questões de Licença maternidade.
- Questões de Direito coletivo do trabalho.
24.1 Questões de Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical).
24.2 Questões de Organização sindical.
24.3 Questões de Conceito de categoria.
24.4 Questões de Categoria diferenciada.
24.5 Questões de Convenções e acordos coletivos de trabalho.
- Questões de Direito de greve e serviços essenciais.
- Questões de Comissões de conciliação prévia.
- Questões de Renúncia e transação.
- Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito do Trabalho 2.
- #30693
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- PGDF
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 1 -
Com relação ao direito coletivo do trabalho, ao direito individual do trabalho e aos princípios do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
O princípio da norma mais favorável, componente do núcleo basilar de princípios especiais do direito do trabalho, em sua visão mais ampla, opera em tríplice dimensão: informadora, interpretativa/normativa e hierarquizante.
- #30695
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- PGDF
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 2 -
Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST.
A gratificação paga em virtude do exercício de determinada função para a qual o empregado tiver sido designado será devida enquanto este permanecer no exercício da função, possuindo natureza salarial. Assim, caso um empregado tivesse assumido função gratificada em abril de 2001 e sido imotivadamente revertido a seu cargo anterior em novembro de 2012, ele deveria deixar de receber o respectivo importe pecuniário da gratificação.
- #30696
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- PGDF
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
- Seja o primeiro a comentar
(1,0) 3 -
Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em determinado município, o sindicato das empresas de transportes coletivos e o sindicato dos empregados do sistema de transporte coletivo firmaram convenção coletiva da categoria em que, entre várias cláusulas, se autorizou a compensação de jornada de trabalho, sempre mediante acordo coletivo.
Nessa situação hipotética, será lícito o acordo individual escrito entabulado entre uma empresa de transporte coletivo do referido município e alguns de seus empregados para a compensação de jornada laborada em dias de domingo.
(1,0) 4 -
Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST.
O jus variandi é poder do empregador intimamente ligado ao poder diretivo e voltado a situações em que unilateralmente este possa proceder a pequenas alterações no contrato de trabalho, como, por exemplo, o fornecimento e a exigência do uso de equipamento de proteção individual pelo empregado após um ano de labor, uma vez constatado ser insalubre a atividade exercida pelo empregado.
- #30698
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- PGDF
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
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(1,0) 5 -
Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST.
O afastamento da atividade laboral que enseja recebimento de auxílio-doença previdenciário caracteriza hipótese de suspensão do contrato de trabalho. Cessado o prazo de vigência desse benefício e não havendo prorrogação, o empregado deverá se apresentar nas quarenta e oito horas seguintes ao término desse prazo, ou justificar sua impossibilidade de retorno ao empregador, sob pena de se caracterizar justa causa para demissão.
- #30699
- Banca
- CESPE
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Concurso
- PGDF
- Tipo
- Certo/Errado
- Comentários
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(1,0) 6 -
Com relação ao direito coletivo do trabalho, ao direito individual do trabalho e aos princípios do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
A convenção coletiva de trabalho, acordo de caráter normativo reconhecido de forma expressa pela CLT, é enunciada pela CF como fonte capaz de estabelecer normas e condições de trabalho, mediante a flexibilização de direitos fundamentais dos trabalhadores, como salários e duração do trabalho.