Prova MTE - Direito do Trabalho 3 - Questões e Simulados | CONCURSO

OBJETIVOS

Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores concursos públicos do país, através de simulados, provas e questões de concursos.

PÚBLICO ALVO

Candidatos e/ou concursandos, que almejam aprovação em concursos públicos de nível Superior do concurso MTE.

SOBRE AS QUESTÕES

Este simulado contém questões da banca Cespe, para nível Superior do cargo de Diversos. Auxiliando em sua aprovação no concurso público escolhido. Utilizamos provas de concursos anteriores, conforme editais mais recentes MTE.

*CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA-SIMULADO- QUESTÕES de Direito do Trabalho 3 do concurso MTE.

1. Questões de Direito do Trabalho.
   
2. Questões de Princípios e fontes do direito do trabalho.
   
3. Questões de Direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da Constituição Federal de 1988).
   
4. Questões de Relação de trabalho e relação de emprego.
   4.1 Questões de Requisitos e distinção.
   4.2 Questões de Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso).
   
5. Questões de Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.
   5.1 Questões de Empregado e empregador (conceito e caracterização).
   5.2 Questões de Poderes do empregador no contrato de trabalho.
   
6. Questões de Grupo econômico.
   6.1 Questões de Sucessão de empregadores.
   6.2 Questões de Responsabilidade solidária.
   
7. Questões de Contrato individual de trabalho.
   7.1 Questões de Conceito, classificação e características.
   
8. Questões de Alteração do contrato de trabalho.
   8.1 Questões de Alteração unilateral e bilateral.
   8.2 Questões de O jus variandi.
   
9. Questões de Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
   9.1 Questões de Caracterização e distinção.
   
10. Questões de Rescisão do contrato de trabalho.
    10.1 Questões de Justa causa.
    10.2 Questões de Rescisão indireta.
    10.3 Questões de Dispensa arbitrária.
    10.4 Questões de Culpa recíproca.
    10.5 Questões de Indenização.
    
11. Questões de Aviso prévio.
    
12. Questões de Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
    12.1 Questões de Formas de estabilidade.
    12.2 Questões de Despedida e reintegração de empregado estável.
    
13. Questões de Duração do trabalho.
    13.1 Questões de Jornada de trabalho.
    13.2 Questões de Períodos de descanso.
    13.3 Questões de Intervalo para repouso e alimentação.
    13.4 Questões de Descanso semanal remunerado.
    13.5 Questões de Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
    13.6 Questões de Sistema de compensação de horas.
    
14. Questões de 3 Salário mínimo.
    14.1 Questões de Irredutibilidade e garantia.
    
15. Questões de Férias.
    15.1 Questões de Direito a férias e sua duração.
    15.2 Questões de Concessão e época das férias.
    15.3 Questões de Remuneração e abono de férias.
    
16. Questões de Salário e remuneração.
    16.1 Questões de Conceito e distinções.
    16.2 Questões de Composição do salário.
    16.3 Questões de Modalidades de salário.
    16.4 Questões de Formas e meios de pagamento do salário.
    16.5 Questões de 13º salário.
    
17. Questões de Equiparação salarial.
    17.1 Questões de Princípio da igualdade de salário.
    17.2 Questões de Desvio de função.
    
18. Questões de FGTS.
    
19. Questões de Prescrição e decadência.
    
20. Questões de Proteção ao trabalho da mulher.
    20.1 Questões de Estabilidade da gestante.
    20.2 Questões de Licença maternidade.
    
21. Questões de Direito coletivo do trabalho.
    21.1 Questões de Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical).
    21.2 Questões de Organização sindical.
    21.3 Questões de Conceito de categoria.
    21.4 Questões de Categoria diferenciada.
    21.5 Questões de Convenções e acordos coletivos de trabalho.
    
22. Questões de Direito de greve e serviços essenciais.
    
23. Questões de Comissões de conciliação prévia.
    
24. Questões de Renúncia e transação.
    
25. Questões de Combate ao trabalho infantil e às condições análogas à de escravidão.
    
26. Questões de Regulamento da Inspeção do Trabalho.
    26.1 Questões de Lei nº 10.593/2002.
    26.2 Questões de Lei nº 11.890/2008.
    26.3 Questões de Decreto nº 4.552/2002.
    
27. Questões de Trabalho Doméstico.
    
28. Questões de Trabalho Portuário.
    
29. Questões de Aprendizagem Profissional.
    29.1 Questões de Lei nº 10.097/2000.
    29.2 Questões de Decreto nº 5.598/2005.
    
30. Questões de Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.
    
    
    

• Nem todos os assuntos serão abordados neste simulado de prova e questões de Direito do Trabalho 3.