Prova Estabilidade e garantias provisórias no emprego para OAB | OAB
PROVA ESTABILIDADE E GARANTIAS PROVISÓRIAS NO EMPREGO PARA OAB
INSTRUÇÕES DO SIMULADO
OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores do País, através de simulados para , provas e questões de .
PÚBLICO ALVO DO SIMULADO
Alunos/Concursando que almejam sua aprovação no OAB.
SOBRE AS QUESTÕES DO SIMULADO
Este simulado contém questões da OAB que foi organizado pela bancas diversas. Estas questões são de Estabilidade e garantias provisórias no emprego, contendo os assuntos de Assuntos Diversos que foram extraídas dos anteriores OAB, portanto este simulado contém os gabaritos oficiais.
ESTATÍSTICA DO SIMULADO
O Prova Estabilidade e garantias provisórias no emprego para OAB contém um total de 10 questões de com um tempo estimado de 30 minutos para sua realização. Os assuntos abordados são de Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Assuntos Diversos para que você possa realmente simular como estão seus conhecimento no OAB.
RANKING DO SIMULADO
Realize este simulado até o seu final e ao conclui-lo você verá as questões que errou e acertou, seus possíveis comentários e ainda poderá ver seu DESEMPENHO perante ao dos seus CONCORRENTES no OAB. Venha participar deste Ranking e saia na frente de todos. Veja sua nota e sua colocação no RANKING e saiba se esta preparado para conseguir sua aprovação.
CARGO DO SIMULADO
Este simulado contém questões para o cargo de Aluno OAB. Se você esta estudando para ser aprovado para Aluno OAB não deixe de realizar este simulado e outros disponíveis no portal.
COMO REALIZAR O SIMULADO OAB
Para realizar o simulado OAB você deve realizar seu cadastro grátis e depois escolher as alternativas que julgar correta. No final do simulado OAB você verá as questões que errou e acertou.
Bons Estudos! Simulado para OAB é aqui!
- #189861
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estabilidade e Garantias Provisórias No Emprego
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Paula firmou contrato de trabalho, por prazo indeterminado, com uma empresa, onde trabalhou pelo período de três anos. Em 10/10/2008, foi sumariamente demitida, sem justa causa e sem receber qualquer valor rescisório ou indenizatório, embora estivesse com dois meses de gestação.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a) Caso Paula não tenha informado ao empregador, na data da demissão, o seu estado gestacional, ela não fará jus a qualquer indenização decorrente da estabilidade garantida à gestante.
- b) Se ajuizar reclamatória trabalhista até o último dia do prazo prescricional, Paula terá garantido o direito de reintegração ao emprego.
- c) Caso ajuíze reclamatória trabalhista no último dia do prazo prescricional, Paula terá direito tão somente aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade garantido à gestante.
- d) Se for ajuizada reclamatória após o período da estabilidade garantido à gestante, Paula não terá direito a qualquer efeito jurídico referente à estabilidade.
- #189864
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estabilidade e Garantias Provisórias No Emprego
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
O empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
- a) tem estabilidade no emprego garantida desde o registro da candidatura até um ano após o final de seu mandato.
- b) tem estabilidade no emprego garantida desde a eleição até um ano após o final de seu mandato.
- c) tem estabilidade no emprego garantida desde o início de sua atuação no cargo até o final de seu mandato.
- d) não conta com estabilidade no emprego, podendo ser despedido, a qualquer tempo, sem justa causa.
- #189868
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estabilidade e Garantias Provisórias No Emprego
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 3 -
A estabilidade da empregada gestante está assegurada
- a) desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto.
- b) desde a confirmação da gravidez e enquanto perdurar a licença maternidade, com duração de 120 (cento e vinte) dias.
- c) desde a confirmação da gravidez até 12 (doze) meses após o parto.
- d) desde a confirmação da gravidez até 06 (seis) meses após o parto.
- #189870
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estabilidade e Garantias Provisórias No Emprego
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 4 -
A estabilidade dos membros da CIPA atinge
- a) a todos os membros, tanto os representantes dos empregados quanto os dos empregadores.
- b) apenas membros titulares e suplentes que tenham sido eleitos pelos empregados, sendo que não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
- c) apenas o Presidente e o Vice-Presidente da CIPA.
- d) apenas membros titulares, pouco importando sejam representantes do empregador ou eleitos pelos empregados.
- #189872
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estabilidade e Garantias Provisórias No Emprego
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 5 -
O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos legais para:
- a) a concessão da estabilidade provisória por período de 18 meses;
- b) a concessão da estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio doença;
- c) a concessão da estabilidade exclusivamente pelo período do afastamento;
- d) a concessão da estabilidade pelo período do afastamento, limitada aos 6 meses subseqüentes.
- #189874
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estabilidade e Garantias Provisórias No Emprego
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 6 -
Quanto à estabilidade no emprego, assinale a alternativa INCORRETA:
- a) É vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.
- b) É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
- c) É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
- d) É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, mesmo que não eleito, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
- #189876
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Estabilidade e Garantias Provisórias No Emprego
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 7 -
A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta.
- a) A estabilidade da gestante dura de 28 dias antes até 92 dias após o parto.
- b) A estabilidade do membro da CIPA dura da eleição até 1 ano após o término do mandato, servindo para os representantes dos empregados, inclusive suplentes.
- c) A estabilidade do dirigente sindical dura do registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato, servindo para os representantes dos empregados eleitos e seus suplentes, estando limitada ao número de 7 dirigentes sindicais.
- d) De acordo com o entendimento uniformizado do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado poderá adquirir a estabilidade no curso do aviso prévio, pois este integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, inclusive pecuniários.
- #189877
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Estabilidade e Garantias Provisórias No Emprego
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 8 -
José, que prestou concurso público para concorrer a uma vaga em uma empresa pública estadual, foi aprovado, tendo iniciado suas atividades em 20 de outubro de 2003. Em 20 de outubro de 2007, José foi demitido sem justa causa.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
- a) A José não é garantida a estabilidade prevista na Constituição Federal, sendo possível a sua demissão sem justa causa.
- b) Como se trata de empresa pública, José deveria ter sido contratado segundo as regras da Lei n.º 8.112/1990, e não poderia ter sido demitido sem justa causa.
- c) José não poderia ter sido demitido sem justa causa, visto que já adquirira a estabilidade prevista na Constituição Federal, por ter, à época da demissão, mais de três anos de efetivo exercício.
- d) A demissão, sem justa causa, de José somente seria possível em caso de extinção da empresa.
- #189878
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Estabilidade e Garantias Provisórias No Emprego
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 9 -
Rodrigo foi admitido pela empresa Dona Confecções, a título de experiência, por 45 dias. No 35º dia após a admissão, Rodrigo foi vítima de um acidente do trabalho de média proporção, que o obrigou ao afastamento por 18 dias. De acordo com o entendimento do TST:
- a) Rodrigo não poderá ser dispensado pois, em razão do acidente do trabalho, possui garantia no emprego, mesmo no caso de contrato a termo.
- b) O contrato poderá ser rompido porque foi realizado por prazo determinado, de forma que nenhum fator, por mais relevante que seja, poderá elastecê-lo.
- c) Rodrigo poderá ser desligado porque a natureza jurídica da ruptura não será resilição unilateral, mas caducidade contratual, que é outra modalidade de rompimento.
- d) Rodrigo não pode ter o contrato rompido no termo final, pois em razão do acidente do trabalho sofrido, terá garantia no emprego até 5 meses após o retorno, conforme Lei previdenciária.
- #189880
- Banca
- . Bancas Diversas
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- OAB
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- Múltipla escolha
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(1,0) 10 -
Para que a garantia no emprego em razão da candidatura do empregado a dirigente sindical se consolide, a CLT dispõe no Art. 543, § 5º que: “Para os fins deste artigo, a entidade sindical comunicará por escrito à empresa, dentro de 24 (vinte e quatro) horas, o dia e a hora do registro da candidatura do seu empregado e, em igual prazo, sua eleição e posse, fornecendo, outrossim, a este comprovante no mesmo sentido”.
Gislene registrou sua candidatura a dirigente sindical, na condição de Vice-presidente na chapa, mas o sindicato não comunicou tal fato ao seu empregador que, ignorando a situação, concedeu aviso prévio à empregada 10 dias depois. Nessa hipótese, de acordo com o entendimento do TST, assinale a afirmativa correta.
- a) O empregador, a seu critério, aceitará ou não a justificativa tardia da empregada que se candidatou a dirigente sindical e mantém seu contrato de trabalho.
- b) O empregador fica obrigado a respeitar a garantia no emprego, mesmo que seja informado deste fato após a ruptura da interlocução social, devendo readmiti-la.
- c) O empregador tem de respeitar a garantia, ainda que seja comunicado posteriormente da candidatura da empregada, desde que isso ocorra enquanto o pacto laboral estiver em vigor.
- d) A empresa não precisa respeitar a garantia no emprego porque o prazo legal não foi observado, de modo que isso não a vincula. Ademais, ignorando a garantia da empregada, a empresa não teria agido de má-fé.