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Prova Embargos de Terceiro para OAB | OAB

Prova Embargos de Terceiro para OAB

PROVA EMBARGOS DE TERCEIRO PARA OAB

INSTRUÇÕES DO SIMULADO

OBJETIVOS
Aprimorar os conhecimentos adquiridos durante os seus estudos, de forma a avaliar a sua aprendizagem, utilizando para isso as metodologias e critérios idênticos aos maiores e melhores do País, através de simulados para , provas e questões de .

PÚBLICO ALVO DO SIMULADO
Alunos/Concursando que almejam sua aprovação no OAB.

SOBRE AS QUESTÕES DO SIMULADO
Este simulado contém questões da OAB que foi organizado pela bancas diversas. Estas questões são de Embargos de Terceiro , contendo os assuntos de Assuntos Diversos que foram extraídas dos anteriores OAB, portanto este simulado contém os gabaritos oficiais.

ESTATÍSTICA DO SIMULADO
O Prova Embargos de Terceiro para OAB contém um total de 10 questões de com um tempo estimado de 30 minutos para sua realização. Os assuntos abordados são de Embargos de Terceiro , Assuntos Diversos para que você possa realmente simular como estão seus conhecimento no OAB.

RANKING DO SIMULADO
Realize este simulado até o seu final e ao conclui-lo você verá as questões que errou e acertou, seus possíveis comentários e ainda poderá ver seu DESEMPENHO perante ao dos seus CONCORRENTES no OAB. Venha participar deste Ranking e saia na frente de todos. Veja sua nota e sua colocação no RANKING e saiba se esta preparado para conseguir sua aprovação.

CARGO DO SIMULADO
Este simulado contém questões para o cargo de Aluno OAB. Se você esta estudando para ser aprovado para Aluno OAB não deixe de realizar este simulado e outros disponíveis no portal.

COMO REALIZAR O SIMULADO OAB
Para realizar o simulado OAB você deve realizar seu cadastro grátis e depois escolher as alternativas que julgar correta. No final do simulado OAB você verá as questões que errou e acertou.

Bons Estudos! Simulado para OAB é aqui!


#203724
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Embargos de Terceiro
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Paulo é possuidor com animus domini, há 35 (trinta e cinco) anos, de apartamento situado no Município X. O referido imóvel foi adquirido da construtora do edifício mediante escritura pública, a qual não foi levada a registro, tendo havido pagamento integral do preço.

Em processo movido por credor da construtora do edifício, a qual é proprietária do bem perante o Registro de Imóveis, foi deferida a penhora do apartamento em fase de cumprimento de sentença, a qual foi averbada junto à matrícula do imóvel 6 (seis) meses após a publicação da decisão que determinou tal penhora no órgão oficial de publicações.

Na hipótese, assinale a opção que indica a medida processual cabível para a defesa dos interesses de Paulo.

  • a) Propositura de ação de oposição, buscando se opor ao credor da construtora e à medida por ele requerida.
  • b) Ajuizamento de embargos de terceiro, buscando atacar a medida constritiva em face do imóvel adquirido.
  • c) Formular pedido de habilitação nos autos do processo movido pelo credor da construtora, para a defesa de seus interesses.
  • d) Interposição de agravo de instrumento em face da decisão que determinou a penhora do bem, buscando reformá-la.
#203726
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Embargos de Terceiro
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 2 - 

Tendo em vista o que dispõe o Código Civil a respeito de posse, julgue os itens seguintes.

I Dá-se o constituto possessório quando o possuidor transfere a posse a outrem, mas mantém-se como detentor direto da coisa.

II Constitui efeito da posse a autodefesa do possuidor no caso de turbação ou esbulho.

III O possuidor de má-fé deve indenizar o reivindicante pelos prejuízos decorrentes de perda ou deterioração do bem, ainda que acidentais, salvo se provar que a perda ou deterioração ocorreria de qualquer modo, mesmo que estivesse o bem em poder do reivindicante.

IV É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro.

Assinale a opção correta.

  • a) Apenas os itens I e II estão certos.
  • b) Apenas os itens I e III estão certos.
  • c) Apenas os itens II e IV estão certos.
  • d) Todos os itens estão certos.
#203729
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Embargos de Terceiro
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 3 - 

Iniciada a execução de sentença, a eventual defesa do executado será feita por meio de

  • a) impugnação.
  • b) embargos à execução.
  • c) embargos de terceiro.
  • d) apelação.
#203730
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Embargos de Terceiro
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 4 - 

A requerimento do credor e após não localizar bens da pessoa jurídica ex-empregadora, o juiz desconsiderou a personalidade jurídica numa reclamação trabalhista, incluiu um dos sócios no polo passivo e o citou para pagamento. Este sócio, então, depositou a quantia exequenda, mas pretende questionar o valor da execução.

Assinale a alternativa que indica a maneira pela qual ele materializará seu inconformismo.

  • a) Ação Rescisória.
  • b) Embargos de Terceiro.
  • c) Impugnação de Credor.
  • d) Embargos à Execução.
#203733
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Embargos de Terceiro
Concurso
OAB
Tipo
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(1,0) 5 - 

Não está previsto, expressamente, na atual Lei de Falências, o procedimento de

  • a) pedido de restituição.
  • b) embargos de terceiros.
  • c) habilitação de crédito.
  • d) recuperação extrajudicial.
#203735
Banca
. Bancas Diversas
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Embargos de Terceiro
Concurso
OAB
Tipo
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(1,0) 6 - 

Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.

  • a) Não é admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel.
  • b) É imprescritível a ação de petição de herança.
  • c) Não é admissível ação monitória fundada em cheque prescrito.
  • d) A usucapião pode ser arguida em defesa.
#203737
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Embargos de Terceiro
Concurso
OAB
Tipo
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(1,0) 7 - 

Sobre as Medidas Assecuratórias, pode-se afirmar que

  • a) pode, o prejudicado, opor embargos de terceiro a qualquer tempo, de acordo com as regras do Código de Processo Civil, cumulada com a autorização do art. 129 do CPP.
  • b) caberá o seqüestro de bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos ou não da infração, desde que não tenham sido transferidos a terceiro.
  • c) deverá ser pronunciada decisão nos embargos opostos pelo acusado, antes da sentença criminal final, sob pena de se constituir constrangimento ilegal.
  • d) a Hipoteca legal tem as finalidades únicas de quitação das custas do processo e da eventual multa imposta pela sentença condenatória.
#203738
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Embargos de Terceiro
Concurso
OAB
Tipo
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(1,0) 8 - 

A respeito das obrigações de fazer e não fazer, assinale a opção correta.

  • a) Quando se tratar de obrigação de fazer com prestação infungível, caso o devedor não a satisfaça ou oponha embargos à execução com efeito suspensivo, é facultado ao exequente requerer que o terceiro realize a prestação, à custa do executado.
  • b) Tratando-se de obrigação de fazer embasada em título executivo judicial, é cabível a oposição de embargos à execução, no prazo de quinze dias.
  • c) Tratando-se de obrigação de não fazer com prestação fungível lastreada em título executivo extrajudicial, é incabível a imposição da astriente.
  • d) Na efetivação de obrigação de não fazer com prestação infungível, não sendo possível desfazer-se o ato, resolve- se a obrigação em perdas e danos.
#203740
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Embargos de Terceiro
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 9 - 

Com relação ao sequestro como medida assecuratória, assinale a opção correta, de acordo com o CPP.

  • a) Se o indiciado tiver adquirido bens imóveis utilizando os proventos da infração, caberá o sequestro desses bens, desde que não tenham sido transferidos a terceiro.
  • b) Para a decretação de sequestro, é necessária a existência de certeza acerca da proveniência ilícita dos bens.
  • c) O sequestro pode ser embargado pelo acusado, mas não, por terceiro a quem os bens tenham sido transferidos a título oneroso.
  • d) Se for julgada extinta a punibilidade ou absolvido o réu, por sentença transitada em julgado, o sequestro será levantado.
#203741
Banca
. Bancas Diversas
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Embargos de Terceiro
Concurso
OAB
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(1,0) 10 - 

Acerca das normas reguladoras do cumprimento da sentença de execução do título extrajudicial, assinale a opção incorreta.

  • a) No caso de turbação ou esbulho na posse de bens decorrente de penhora judicial, o terceiro senhor e possuidor, ou simplesmente possuidor de tais bens, poderá propor ação de embargos de terceiros visando desconstituir o ato de constrição patrimonial.
  • b) O cumprimento da sentença executiva que tenha por objeto o pagamento de determinada quantia se desenvolve mediante prévio requerimento do credor.
  • c) O desapossamento constitui efeito processual da penhora.
  • d) Na ação de execução, o fundamento jurídico do pedido do exeqüente é a atitude violadora do direito de crédito deste, ou seja, o inadimplemento do devedor.