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Pretendendo causar unicamente um crime de dano em determinado estabelecimento comercial, após discussão com o gerente do local, Bruno, influenciado pela ingestão de bebida alcoólica, arremessa uma grande pedra em direção às janelas do estabelecimento. Todavia, sua conduta imprudente fez com que a pedra acertasse a cabeça de Vitor, que estava jantando no local com sua esposa, causando sua morte. Por outro lado, a janela do estabelecimento não foi atingida, permanecendo intacta. Preocupado com as consequências de seus atos, após indiciamento realizado pela autoridade policial, Bruno procura seu advogado para esclarecimentos.Considerando a ocorrência do resultado diverso do pretendido pelo agente, o advogado deve esclarecer que Bruno tecnicamente será responsabilizado pela(s) seguinte(s) prática(s) criminosa(s):
Supondo que Receita Corrente Líquida do Município foi de R$ 40.00.000,00 (quarenta milhões de reais), o valor máximo que pode ser utilizado para despesa total com pessoal do Poder Legislativo é de:
É elemento do crime culposo
Os Entes públicos devem elaborar o anexo de ricos fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, bem como as providências a serem tomadas, caso se concretizem. O anexo de riscos fiscais são parte integrante do (a):
Wilson, competente professor de uma autoescola, guia seu carro por uma avenida à beira-mar. No banco do carona está sua noiva, Ivana. No meio do percurso, Wilson e Ivana começam a discutir: a moça reclama da alta velocidade empreendida. Assustada, Ivana grita com Wilson, dizendo que, se ele continuasse naquela velocidade, poderia facilmente perder o controle do carro e atropelar alguém. Wilson, por sua vez, responde que Ivana deveria deixar de ser medrosa e que nada aconteceria, pois se sua profissão era ensinar os outros a dirigir, ninguém poderia ser mais competente do que ele na condução de um veículo. Todavia, ao fazer uma curva, o automóvel derrapa na areia trazida para o asfalto por conta dos ventos do litoral, o carro fica desgovernado e acaba ocorrendo o atropelamento de uma pessoa que passava pelo local. A vítima do atropelamento falece instantaneamente. Wilson e Ivana sofrem pequenas escoriações. Cumpre destacar que a perícia feita no local constatou excesso de velocidade.Nesse sentido, com base no caso narrado, é correto afirmar que, em relação à vítima do atropelamento, Wilson agiu com
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê instrumentos de controle da gestão pública, permitindo o acompanhamento e fiscalização por parte dos órgãos de controle. Um destes instrumentos é o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que deve ser elaborado ao final de cada bimestre. Assinale a única alternativa que NÃO apresenta uma informação que deve constar no Relatório Resumido da Execução Orçamentária:
Na hipótese de falta de recursos financeiros durante o exercício, o Ente público poderá realizar operação de crédito por antecipação da receita orçamentária, chamada de ARO. Para a realização da operação devem ser respeitados os dispositivos legais que tratam do tema. Analise as afirmativas abaixo que tratam da operação de crédito por antecipação da receita orçamentária:I - A realização da operação de crédito por antecipação da receita orçamentária não representa uma receita orçamentária para o Ente. II - Podem ser realizadas operações de crédito por antecipação da receita simultâneas ao longo do exercício, mas o somatório não pode ultrapassar o valor da receita corrente líquida do Ente. III - A operação de crédito por antecipação da receita orçamentária somente pode ser realizada a partir do dia 10 de janeiro e deve ser liquidada até 10 de dezembro do mesmo ano em que foi realizada. IV - Os juros incidentes sobre a operação de crédito por antecipação da receita orçamentária são classificados como despesa orçamentária.Estão corretas as afirmativas:
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil possui dispositivos que tratam das normas de finanças públicas, estabelecendo limitações ao poder legislativo. Uma das restrições impostas versa sobre as emendas que podem ser apresentadas ao projeto de lei orçamentária. De acordo com os dispositivos constitucionais, é vedado utilizar recursos decorrentes da anulação das despesas:
O conhecimento sobre as características de produtos naturais com atividade biológica, principalmente no que se refere à fitofarmacognosia, tem alcançado grande importância, devido ao aumento do consumo de fitoterápicos em todo o mundo. Acerca de princípios vegetais e de processos para a obtenção destes, julgue o item a seguir.A maceração é uma técnica extrativa em que a planta é mantida em contato com o líquido extrator em temperatura ambiente.
O conhecimento sobre as características de produtos naturais com atividade biológica, principalmente no que se refere à fitofarmacognosia, tem alcançado grande importância, devido ao aumento do consumo de fitoterápicos em todo o mundo. Acerca de princípios vegetais e de processos para a obtenção destes, julgue o item a seguir.Um dos reagentes mais comumente utilizados para a identificação de alcalóides em uma solução aquosa ácida é o reagente de Dragendorff, que reage com os alcalóides presentes, formando um precipitado branco.
O conhecimento sobre as características de produtos naturais com atividade biológica, principalmente no que se refere à fitofarmacognosia, tem alcançado grande importância, devido ao aumento do consumo de fitoterápicos em todo o mundo. Acerca de princípios vegetais e de processos para a obtenção destes, julgue o item a seguir.A liofilização é o processo em que água é removida de um produto, após este ser congelado e submetido a vácuo, permitindo que a água passe diretamente da forma sólida para a forma vapor, sem passar pela forma líquida.
O conhecimento sobre as características de produtos naturais com atividade biológica, principalmente no que se refere à fitofarmacognosia, tem alcançado grande importância, devido ao aumento do consumo de fitoterápicos em todo o mundo. Acerca de princípios vegetais e de processos para a obtenção destes, julgue o item a seguir.Os flavonóides são uma grande classe de substâncias de origem vegetal que podem ser encontrados exclusivamente em espécies da família Fabaceae e que conferem cor marrom escuro às flores e aos frutos que os contêm.
O conhecimento sobre as características de produtos naturais com atividade biológica, principalmente no que se refere à fitofarmacognosia, tem alcançado grande importância, devido ao aumento do consumo de fitoterápicos em todo o mundo. Acerca de princípios vegetais e de processos para a obtenção destes, julgue o item a seguir.O óleo de canela (óleo de cássia) apresenta como constituinte principal o aldeído cinâmico e é utilizado como flavorizante.
Julgue o seguinte item, relativos às normas componentes da versão vigente da família de padrões ISO 9000.A Norma ISO 9001:2000 trata de requisitos específicos para produtos específicos.
Julgue o seguinte item, relativos às normas componentes da versão vigente da família de padrões ISO 9000.Por ser um documento que apresenta os resultados obtidos ou fornece evidências de atividades realizadas no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade, um registro de qualidade necessita continuamente de controle de revisão.
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