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Sobre a retenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza – ISSQN, em consonância com a Lei Complementar 116/2003, marque a alternativa verdadeira:

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Assinale a opção correta quanto à dispensa arbitrária ou sem justa causa de empregada doméstica gestante.

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Uma empresa prestadora de serviços está realizando uma reforma predial em uma Instituição Federal de Ensino. Foi emitida a nota fiscal referente ao mês de julho/2023, que totaliza R$ 98.000,00. Desse valor, 60% se refere à serviços e 40% a material.
Considerando que a base de cálculo para retenção do ISS e do INSS é 60% do valor bruto da nota fiscal, calcule os valores de retenção dos tributos como segue:

• INSS: 11%; • ISS: 5% • Tributos Federais (PIS, COFINS, IRRF e CSLL): 5,85%

Qual o valor líquido a ser pago à empresa após a retenção dos tributos?

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Suely trabalha na casa de Rogério como cuidadora de seu pai, pessoa de idade avançada e enferma, comparecendo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 h, com intervalo de uma hora para refeição. De acordo com o caso narrado e a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.

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São objetivos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, exceto:

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Paula trabalha na residência de Sílvia três vezes na semana como passadeira. Em geral, comparece às segundas, quartas e sextas, mas, se necessário, mediante comunicação prévia, comparece em outro dia da semana, exceto sábados, domingos e feriados.

A CTPS não foi assinada e o pagamento é por dia de trabalho. Quando Paula não comparece, não recebe o pagamento e não sofre punição, mas Sílvia costuma sempre pedir que a ausência seja previamente comunicada.

Paula procura você, como advogado(a), com dúvida acerca da sua situação jurídica. À luz da legislação específica em vigor, assinale a opção que contempla a situação de Paula.

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É empregado doméstico:

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Para a consideração da relação de emprego do trabalhador tido como empregado doméstico, a seguinte característica é a mais relevante

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Acerca da prática e dos métodos aplicados à construção civil e às estruturas, assinalar a alternativa CORRETA:

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Assinale a alternativa INCORRETA:

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Com relação ao trabalho da mulher, a lei permite ao empregador

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Sobre as vergas e contravergas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
As vergas e contravergas são utilizadas para evitar o surgimento de trincas e fissuras nos cantos das aberturas destinadas às esquadrias. As vergas ficam sobre a abertura, enquanto as contravergas ficam sob. As vergas e contravergas devem se situar de forma contínua no vão. O apoio mínimo nas laterais recomendado é de _______, e altura da peça mínima é de __________.

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Se uma empresa de médio porte publicar, em jornal de grande circulação, anúncio oferecendo vagas para o cargo de secretário executivo e a contratação de pessoas do sexo feminino estiver condicionada à apresentação de documento médico que ateste que a pretendente à vaga não esteja em estado gestacional, nesse caso, a condição imposta no ato de contratação deverá ser considerada

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No que concerne ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.

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Existem diretrizes e critérios para elaboração de projetos de redes coletoras de esgotos sanitário (ETEs). Nesse contexto, a tubulação da rede coletora que recebe apenas contribuição de esgoto de outros coletores é a(o):