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Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.
Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens.Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.
Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante. A responsabilidade pré-contratual é aquela que:
Com relação ao regime da solidariedade passiva, é correto afirrmar que:
A respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição e decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:
No tocante à ausência, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão
Considere as seguintes assertivas a respeito da Condição, do Termo e do Encargo:I. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.II. Se for resolutiva a condição, enquanto esta se não realizar, vigorará o negócio jurídico, podendo exercer-se desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido.III. O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.IV. Em regra, o encargo suspende a aquisição e o exercício do direito.De acordo com o Código Civil, está correto o que consta APENAS em
Com relação aos contratos, é INCORRETO afirmar:
O dolo do representante legal de uma das partes
Considere as seguintes assertivas a respeito do pagamento:I. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar; mas não se sub-roga nos direitos do credor.II. O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era credor.III. Não vale o pagamento cientemente feito ao credor incapaz de quitar, se o devedor não provar que em benefício dele efetivamente reverteu.IV. É ilícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas, por expressa vedação legal.De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse:I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.II. A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor, em razão do caráter personalíssimo que a diferencia da propriedade.III. Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.IV. Em regra, o possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.Está correto o que consta APENAS em
Paulo herdou um relógio de bolso fabricado em 1930, contendo em sua parte interna gravação feita por seu falecido pai. Esse relógio é um bem
Antonio, vendedor autônomo, vive e reside alternadamente em São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis. Nesse caso, considera-se domicílio de Antonio
As associações são
Considere as seguintes hipóteses:I. Mario removeu sua casa pré-fabricada para outro local, retirando-a do solo e colocando-a em veículo especial.II. Maria possui direito real sobre o veículo marca X, modelo Y, ano 2012.III. Carmelita possui direito à sucessão aberta.IV. Marta removeu as janelas de sua moradia e colocou-as, durante a realização de outros serviços, em um depósito para posterior recolocação no local em que se encontravam.Nestes casos, de acordo com o Código Civil brasileiro, são exemplos de bens imóveis os indicados APENAS em
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