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#265669
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: A Greve No Direito Brasileiro (Lei 7.783/89)
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Suponha que os integrantes da categoria de empregados nas empresas de distribuição de energia elétrica, por meio de interferência da entidade sindical que os representa, pretendam entrar em greve, em vista de não ter sido possível a negociação acerca do reajuste salarial a ser concedido à categoria. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) Não é assegurado a esses empregados o direito de greve.
b) A atividade executada pelos integrantes dessa categoria profissional não se caracteriza como essencial.
c) Frustrada a negociação, é facultada a cessação coletiva do trabalho, sendo afastada a possibilidade de recursos via arbitral.
d) Caso a ctegoria decida pela greve, a entidade sindical deverá comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 72 horas da paralisação.

#265668
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: A Greve No Direito Brasileiro (Lei 7.783/89)
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Joaquim, empregado da empresa Delta, aderiu a greve organizada pelo sindicato de sua categoria. A empresa demitiu Joaquim por justa causa, considerando que o fato de ter aderido à greve poderia ser considerado falta grave.

Considerando a situação hipotética acima e a súmula 316 do STF, assinale a opção correta.

a) A simples adesão à greve não pode ser considerada falta grave.
b) A adesão à greve justifica um motivo de suspensão do empregado, mas não motivo imediato para a aplicação da justa causa.
c) A atitude de aderir à greve e de não comparecer ao trabalho é incompatível com o abandono de emprego.
d) Joaquim praticou ato de insubordinação ao aderir à greve, mas a justificativa para demissão deveria ser a incontinência de conduta ou o mau procedimento.

#265667
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: A Greve No Direito Brasileiro (Lei 7.783/89)
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fácil

(1,0)

Os empregados da empresa Calçados Ribeiro Ltda. decidem entrar em greve para reivindicar aumento de salário. A greve foi deliberada e votada em assembleia convocada apenas para tal, tendo o empregador sido comunicado com 48 horas de antecedência acerca do movimento paredista.

Durante a greve, de acordo com a Lei,

a) os contratos de trabalho ficarão interrompidos
b) não há uma diretriz própria, na medida em que a Lei é omissa a respeito, cabendo ao Judiciário decidir.
c) o empregador pode contratar imediatamente substitutos para o lugar dos grevistas
d) os contratos de trabalho ficarão suspensos

#209780
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: A Greve No Direito Brasileiro (Lei 7.783/89)
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

a) os contratos de trabalho ficarão interrompidos
b) não há uma diretriz própria, na medida em que a Lei é omissa a respeito, cabendo ao Judiciário decidir.
c) o empregador pode contratar imediatamente substitutos para o lugar dos grevistas
d) os contratos de trabalho ficarão suspensos

#209778
Concurso: OAB
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Banca: . Bancas Diversas
Matéria: A Greve No Direito Brasileiro (Lei 7.783/89)
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(1,0)

a) A simples adesão à greve não pode ser considerada falta grave.
b) A adesão à greve justifica um motivo de suspensão do empregado, mas não motivo imediato para a aplicação da justa causa.
c) A atitude de aderir à greve e de não comparecer ao trabalho é incompatível com o abandono de emprego.
d) Joaquim praticou ato de insubordinação ao aderir à greve, mas a justificativa para demissão deveria ser a incontinência de conduta ou o mau procedimento.

#209776
Concurso: OAB
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Banca: . Bancas Diversas
Matéria: A Greve No Direito Brasileiro (Lei 7.783/89)
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(1,0)

a) Não é assegurado a esses empregados o direito de greve.
b) A atividade executada pelos integrantes dessa categoria profissional não se caracteriza como essencial.
c) Frustrada a negociação, é facultada a cessação coletiva do trabalho, sendo afastada a possibilidade de recursos via arbitral.
d) Caso a ctegoria decida pela greve, a entidade sindical deverá comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 72 horas da paralisação.

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