Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Considerando a relação entre direito, comunicação social e opinião pública no contexto brasileiro atual, assinale a opção correta.

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É comum à abordagem da Sociologia Jurídica a apresentação de duas tradições na análise da relação entre direito e sociedade, a do consenso ou equilíbrio, apoiada em Durkheim, e a tradição do conflito, de orientação marxista. Alguns autores, como José Eduardo Faria, destacam a importância da visão do direito como um problema de decibilidade normativa de conflitos que superaria essa dicotomia. Considere as afirmativas acerca dessas três abordagens da Sociologia Jurídica:

I. A teoria do consenso encara a ordem como a dominação bem-sucedida da elite.

II. A teoria do consenso baseia-se no fato de que o direito, centrado na lei, é fenômeno social imparcial e neutro.

III. A teoria do conflito vê a ordem como efeito de um acordo sobre os valores sociais e os antagonismos como risco à estabilidade.

IV. A teoria do conflito compreende a ordem como a dominação bem-sucedida da elite.

V. A decibilidade normativa de conflitos concebe a necessidade de a justiça operar como uma ciência social, encarregada de vincular fatos e valores em sínteses temporárias das tensões sociais.

VI. A decibilidade normativa de conflitos permite compreender o direito como ciência formal das normas e, portanto, como fenômeno puramente lógico.

É correto o que se afirma APENAS em:

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Entre os programas e ações do Conselho Nacional de Justiça, destaca-se a advocacia voluntária, que visa prestar assistência jurídica tanto aos presos quanto aos seus familiares. Devido à situação carcerária do Brasil, esse programa tem como objetivo

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O Judiciário no Brasil tem sido frequentemente associado à ideia de lentidão, acessibilidade restrita e custo excessivo para o cidadão. Nesse sentido, os juizados especiais orientam-se por alguns princípios, baseados na Lei n.º 9.099/1995, destacando-se

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A produção de conhecimentos sociológicos e antropológicos acerca da realidade do sistema e dos ritos judiciários esbarra na dificuldade de se obter a colaboração dos magistrados. Com base nessas informações, assinale a opção correta.

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Os objetos de estudo da sociologia jurídica incluem

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Uma das dificuldades epistemológicas referentes à sociologia jurídica é a ausência de definições claras, objetivas e consensuais. Essa dificuldade ocorre porque

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A sociologia jurídica surgiu devido

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No Brasil, a inclusão da sociologia jurídica em currículos de cursos de nível superior derivou da necessidade de reflexão crítica sobre o direito e as instituições jurídicas. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que a sociologia jurídica

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Na perspectiva da sociologia jurídica,

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Considerando a relação entre direito, comunicação social e opinião pública no contexto brasileiro atual, assinale a opção correta.

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É comum à abordagem da Sociologia Jurídica a apresentação de duas tradições na análise da relação entre direito e sociedade, a do consenso ou equilíbrio, apoiada em Durkheim, e a tradição do conflito, de orientação marxista. Alguns autores, como José Eduardo Faria, destacam a importância da visão do direito como um problema de decibilidade normativa de conflitos que superaria essa dicotomia. Considere as afirmativas acerca dessas três abordagens da Sociologia Jurídica:

I. A teoria do consenso encara a ordem como a dominação bem-sucedida da elite.

II. A teoria do consenso baseia-se no fato de que o direito, centrado na lei, é fenômeno social imparcial e neutro.

III. A teoria do conflito vê a ordem como efeito de um acordo sobre os valores sociais e os antagonismos como risco à estabilidade.

IV. A teoria do conflito compreende a ordem como a dominação bem-sucedida da elite.

V. A decibilidade normativa de conflitos concebe a necessidade de a justiça operar como uma ciência social, encarregada de vincular fatos e valores em sínteses temporárias das tensões sociais.

VI. A decibilidade normativa de conflitos permite compreender o direito como ciência formal das normas e, portanto, como fenômeno puramente lógico.

É correto o que se afirma APENAS em:

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Entre os programas e ações do Conselho Nacional de Justiça, destaca-se a advocacia voluntária, que visa prestar assistência jurídica tanto aos presos quanto aos seus familiares. Devido à situação carcerária do Brasil, esse programa tem como objetivo

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O Judiciário no Brasil tem sido frequentemente associado à ideia de lentidão, acessibilidade restrita e custo excessivo para o cidadão. Nesse sentido, os juizados especiais orientam-se por alguns princípios, baseados na Lei n.º 9.099/1995, destacando-se

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A produção de conhecimentos sociológicos e antropológicos acerca da realidade do sistema e dos ritos judiciários esbarra na dificuldade de se obter a colaboração dos magistrados. Com base nessas informações, assinale a opção correta.