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No que concerne à sexologia forense, julgue os itens que se seguem.Na análise de crime de infanticídio, basta que a pericianda esteja no período puerperal para que se configure este estado
No que concerne à sexologia forense, julgue os itens que se seguem.A comprovação da viabilidade do recém-nascido, ou seja, da possibilidade de continuação de sua vida, é fator determinante para a caracterização de infanticídio.
No que concerne à sexologia forense, julgue os itens que se seguem.Caso, em perícia envolvendo sexologia forense, a pericianda apresente hímen complacente, não haverá como confirmar a ocorrência de conjunção carnal.
No que concerne à sexologia forense, julgue os itens que se seguem.O estado puerperal, para efeito de análise de crime de infanticídio, é aquele que perdura até setenta e duas horas após o parto.
No que concerne à sexologia forense, julgue os itens que se seguem.A exclusão de paternidade médico-legal pode ser feita com base no conceito de incapacidade generandi.
Com relação à sexologia forense, julgue o item abaixo.
Considere que uma autoridade policial tenha sido informada da ocorrência de suposto estupro de uma mulher gravemente enferma internada em instituição hospitalar. Nessa situação hipotética, a autoridade policial deve solicitar perícia imediata, com deslocamento de médico-legista para o local de internação.
No que se refere à perícia médico-legal, julgue os itenssubsequentes.
A verificação da presença de hímen íntegro e complacente em jovem vítima de suposto abuso sexual, é suficiente para que o perito médico-legista conclua que não houve conjunção carnal.
Em relação à perícia médico-legal, julgue os itens que se seguem.Não existe a possibilidade de ocorrência de estupro em pessoa do sexo feminino com hímen íntegro, isto é, virgem.
Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso a docimásia pulmonar hidrostática de Galeno evidencie franca flutuação desde a primeira fase, excluindo-se as causas de falso-positivos, dever-se-á concluir que o nascituro não respirou.
O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes.
O orifício anal estava dilatado. Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.
Se forem observadas rágades anais no cadáver em questão, configurar-se-á o estupro.
A respeito dos crimes contra a liberdade sexual e de aspectos a eles associados, julgue o item que se segue.
Se, durante a realização de uma perícia para detecção de vestígios de violência sexual em uma mulher, for identificado hímen complacente, o toque ginecológico poderá ser realizado durante a perícia, para a investigação de possível estupro.
Se um indivíduo for azoospérmico, o antígeno prostático específico não será encontrado no conteúdo do material ejaculado por esse indivíduo.
Com a promulgação da Lei n.º 12.015/2009, deixou de existir, no Código Penal, a figura jurídica típica do atentado violento ao pudor. O crime de estupro passou a abrangê-lo. A partir dessas informações, julgue o item subsecutivo, referentes à sexualidade anômala e criminosa e às lesões delas decorrentes.
Na espécie humana, não existe o hermafroditismo verdadeiro, que consiste na presença simultânea de gônadas funcionantes dos sexos masculino e feminino.
Na espécie humana, o pseudo-hermafroditismo é encontrado exclusivamente em indivíduos que apresentam glândulas genitais de um só sexo (testículo ou ovário), mas que, em suas vias genitais externas, exibem, no todo ou em parte, conformação semelhante à do sexo oposto ao correspondente à glândula genital de que é portador.
Quando não ocorrem os necessários relaxamento e lubrificação fisiológicos dos órgãos sexuais femininos nos atos sexuais, que são reflexo da volição, é comum a presença de lesões contusas na região vulvar. Portanto, em casos de lesões vulvares compatíveis, haverá forte indício de que o ato sexual não foi consentido.
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