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Considere que Marta participe de um grupo do serviço de pneumologia do hospital, que tem, entre outros objetivos, a função de discutir estratégias para mudanças no estilo de vida e para melhora do estado de saúde dos usuários. Desde o início de sua participação, Marta vem gravando as reuniões como parte de uma pesquisa. Nessa situação, para evitar que os membros do grupo fiquem inibidos, ela não lhes deve comunicar esse procedimento.
Durante o atendimento, Marta identificou que Zilma, pessoa com deficiência, vivencia situações de violência doméstica há vários anos. Nesse caso, a assistente social deverá subsidiar suas ações em legislação específica, que, entre outras medidas, determina que a penalidade para o agressor seja aumentada.

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Estatuto da Criança e do Adolescente: 20 anos de avanços e desafios
Os avanços trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) à sociedade são inegáveis. O ponto central da mudança é o novo paradigma defendido pelo documento, no qual crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direito. No entanto, ainda há uma discrepância entre a teoria e a vida real. Há anos gritávamos nas ruas: “O ECA está aí, só falta cumprir”.
Instituto de Estudos Socioeconômicos — INESC, maio/2010 (com adaptações).
Com base no ECA e nas atuais reflexões acerca dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir.
No ECA, a concepção de família extensa abrange a unidade pais e filhos, unidade do casal e os parentes próximos com quem a criança ou adolescente mantém vínculo de afetividade.

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Estatuto da Criança e do Adolescente: 20 anos de avanços e desafios
Os avanços trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) à sociedade são inegáveis. O ponto central da mudança é o novo paradigma defendido pelo documento, no qual crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direito. No entanto, ainda há uma discrepância entre a teoria e a vida real. Há anos gritávamos nas ruas: “O ECA está aí, só falta cumprir”.
Instituto de Estudos Socioeconômicos — INESC, maio/2010 (com adaptações).
Com base no ECA e nas atuais reflexões acerca dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir.
Consideram-se crime passível de detenção as situações em que o encarregado de serviço ou o dirigente de serviços de saúde deixar de fornecer à parturiente ou a seu responsável, no momento da alta médica, declaração de nascimento com as informações referentes às intercorrências do parto.

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Estatuto da Criança e do Adolescente: 20 anos de avanços e desafios
Os avanços trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) à sociedade são inegáveis. O ponto central da mudança é o novo paradigma defendido pelo documento, no qual crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direito. No entanto, ainda há uma discrepância entre a teoria e a vida real. Há anos gritávamos nas ruas: “O ECA está aí, só falta cumprir”.
Instituto de Estudos Socioeconômicos — INESC, maio/2010 (com adaptações).
Com base no ECA e nas atuais reflexões acerca dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir.
O ECA preconiza que aqueles que estiverem em perigo moral, apresentarem desvio de conduta em razão de grave inadaptação familiar e cometerem infrações penais devem estar sob vigilância do judiciário, por ser o juiz a única autoridade pública competente para exercer controle sobre essa população.

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Nas Assembleias Gerais das Nações Unidas os Estados-membros se reúnem e discutem assuntos que afetam a vida dos bilhões de habitantes do planeta. Julgue os itens seguintes em relação às normativas internacionais pactuadas em relação aos direitos das crianças e adolescentes e as Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (RIAD).

De acordo com a Declaração de Beijing, jovem é toda criança ou adolescente que, conforme o sistema jurídico do seu Estado, pode responder por uma infração de forma diferenciada do adulto.