Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

fácil

(1,0)

A prestação de garantia dos contratos no sistema SEBRAE, fixados no Regulamento de Licitações e Contratos, deve ser em

a) fiança bancária, limitada a vinte por cento do valor do contrato.
b) seguro garantia, limitada a vinte por cento do valor do contrato.
c) caução em dinheiro, limitada a dez por cento do valor do contrato.
d) fiança bancária, nos casos de obras e serviços de engenharia, limitada a vinte e cinco por cento do valor do contrato.
e) caução em dinheiro, limitada a vinte por cento do valor do contrato.

fácil

(1,0)

Marque a alternativa ERRADA quanto aos contratos, fixada no Regulamento de Licitações e Contratos do sistema SEBRAE.

a) Nos casos de dispensas e inexigibilidades o documento que substituir o contrato como proposta com aceite, carta contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente, deverá conter os requisitos mínimos do objeto e os direitos e obrigações básicas das partes.
b) Os contratos serão escritos, suas cláusulas indicarão necessariamente o seu objeto, com a especificação da obra, serviço ou fornecimento, conforme o caso, o preço ajustado, o prazo de execução, as garantias e penalidades, além de outras previamente estabelecidas no instrumento convocatório.
c) Os contratos terão prazo determinado não podendo ultrapassar, inclusive com suas eventuais prorrogações, o limite máximo de sessenta meses.
d) As alterações contratuais por acordo entre as partes, desde que justificadas, e as decorrentes de necessidade de prorrogação, constarão de termos aditivos.
e) O instrumento de contrato é obrigatório em todas as modalidades de licitação, exceto em caso de compra de pequeno valor econômico em que poderá ser substituído por outro documento, como autorização de fornecimento ou documento equivalente.

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa que NÃO indica um objetivo estratégico do sistema SEBRAE:

fácil

(1,0)

O SEBRAE tem, como missão institucional,

a) estimular as atividades das grandes empresas.
b) promover a competição entre as micro e pequenas empresas.
c) promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo.
d) promover a atividade científica no país.
e) cobrar impostos das micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa correta a respeito do SEBRAE:

a) O SEBRAE é uma entidade pública sem fins lucrativos.
b) O SEBRAE é uma entidade privada sem fins lucrativos, desvinculada da administração pública.
c) O SEBRAE é uma entidade privada com fins lucrativos, desvinculada da administração pública.
d) O SEBRAE é uma entidade privada sem fins lucrativos, vinculada à administração pública.
e) O SEBRAE é uma entidade privada com fins lucrativos, vinculada à administração pública.

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