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O Código de Processo Civil regulamenta como se dará a atuação das partes e dos procuradores em juízo. Além de dispor sobre a capacidade processual e dos deveres de cada um, disciplina sobre a constituição de representante processual e substituição das partes e dos procuradores.A respeito dessa temática, assinale a alternativa correta.
Um advogado, com estudos apurados em torno das regras do CPC, resolve entrar em contato com o patrono da parte adversa de um processo em que atua. Sua intenção é tentar um saneamento compartilhado do processo.
Diante disso, acerca das situações que autorizam a prática de negócios jurídicos processuais, assinale a afirmativa correta.
Em razão da realização de obras públicas de infraestrutura em sua rua, que envolveram o manejo de retroescavadeiras e britadeiras, a residência de Daiana acabou sofrendo algumas avarias. Daiana ingressou com ação judicial em face do ente que promoveu as obras, a fim de que este realizasse os reparos necessários em sua residência. Citado o réu, este apresentou a contestação.
Contudo, antes do saneamento do processo, diante do mal-estar que vivenciou, Daiana consultou seu advogado a respeito da possibilidade de, na mesma ação, adicionar pedido de condenação em danos morais.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Depois de quase oito anos de estudo, o governo federal vai começar a implementação da segunda fase do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia (PROECOTUR), coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo. O objetivo é melhorar a infra-estrutura dos nove estados da Amazônia Legal para receber turistas, com a preservação da mata. São previstas obras em portos fluviais e aeroportos, além de treinamento de moradores para trabalharem como guias de turismo ou funcionários de hotel e de empresas de viagem. Há ainda planos de saneamento e urbanização. Jornal do Brasil, 7/6/2007, p. A23.Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os vários aspectos relativos ao tema e à região nele abordados, julgue o item seguinte.Ecoturismo é uma forma de se promover o chamado desenvolvimento sustentável, isto é, crescimento a qualquer preço, custe o que custar.
Depois de quase oito anos de estudo, o governo federal vai começar a implementação da segunda fase do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia (PROECOTUR), coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo. O objetivo é melhorar a infra-estrutura dos nove estados da Amazônia Legal para receber turistas, com a preservação da mata. São previstas obras em portos fluviais e aeroportos, além de treinamento de moradores para trabalharem como guias de turismo ou funcionários de hotel e de empresas de viagem. Há ainda planos de saneamento e urbanização. Jornal do Brasil, 7/6/2007, p. A23.Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os vários aspectos relativos ao tema e à região nele abordados, julgue o item seguinte.Urbanização significa transferir a população da periferia das cidades para o interior.
Depois de quase oito anos de estudo, o governo federal vai começar a implementação da segunda fase do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia (PROECOTUR), coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo. O objetivo é melhorar a infra-estrutura dos nove estados da Amazônia Legal para receber turistas, com a preservação da mata. São previstas obras em portos fluviais e aeroportos, além de treinamento de moradores para trabalharem como guias de turismo ou funcionários de hotel e de empresas de viagem. Há ainda planos de saneamento e urbanização. Jornal do Brasil, 7/6/2007, p. A23.Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os vários aspectos relativos ao tema e à região nele abordados, julgue o item seguinte.Obras em portos fluviais justificam-se pela importância dos rios para o transporte na Amazônia.
Depois de quase oito anos de estudo, o governo federal vai começar a implementação da segunda fase do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia (PROECOTUR), coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo. O objetivo é melhorar a infra-estrutura dos nove estados da Amazônia Legal para receber turistas, com a preservação da mata. São previstas obras em portos fluviais e aeroportos, além de treinamento de moradores para trabalharem como guias de turismo ou funcionários de hotel e de empresas de viagem. Há ainda planos de saneamento e urbanização. Jornal do Brasil, 7/6/2007, p. A23.Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os vários aspectos relativos ao tema e à região nele abordados, julgue o item seguinte.A região amazônica, tal como acontece em todo o país, já dispõe de completa rede de esgotamento sanitário.
Depois de quase oito anos de estudo, o governo federal vai começar a implementação da segunda fase do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia (PROECOTUR), coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo. O objetivo é melhorar a infra-estrutura dos nove estados da Amazônia Legal para receber turistas, com a preservação da mata. São previstas obras em portos fluviais e aeroportos, além de treinamento de moradores para trabalharem como guias de turismo ou funcionários de hotel e de empresas de viagem. Há ainda planos de saneamento e urbanização. Jornal do Brasil, 7/6/2007, p. A23.Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os vários aspectos relativos ao tema e à região nele abordados, julgue o item seguinte.A senadora acreana Marina Silva é ministra do Meio Ambiente.
Considerando que A ajuíze contra B ação postulando os pedidos X, Y e Z, com base na situação fática F, julgue os itens subsecutivos.Para a solução da lide, pode o juiz, a pedido da parte, determinar a inversão do ônus da prova, conforme apreciação dos aspectos de verossimilhança da alegação e da hipossuficiência, preferencialmente na fase de saneamento do processo, por se tratar de regra de instrução e não de julgamento.
Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julgue o item.
As partes podem convencionar, de forma distinta daquela prevista no Código de Processo Civil de 2015, o ônus da prova, seja antes ou no curso do processo, desde que não recaia sobre direito indisponível da parte ou venha a tornar excessivamente difícil para uma das partes.
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir.
No rito seguido pelo procedimento comum, a apresentação da contestação encerra a frase postulatória, a cargo do réu.
Julgue o próximo item, relativo ao dever e às responsabilidades dos sujeitos do processo.
O dever de sanear o processo impõe ao juiz, sempre que perceber a existência de vício ou ausência sanável, determinar a correção do defeito.
No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo.
Caso o saneamento do feito seja realizado em audiência designada para esse fim, as partes terão o prazo de cinco dias úteis para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes quanto ao decidido pelo magistrado sobre a organização do processo.
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