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Ao tratar da composição da Universidade Federal da Bahia – UFBA, o Estatuto define que a responsabilidade pelas atividades letivas é privativa do corpo docente, constituído por professores com atividade regular de ensino, pesquisa, extensão ou administração universitária.
O Estatuto da Universidade Federal da Bahia – UFBA define eu seu art. 2º os objetivos da instituição, sagrando, dentre eles, o de propiciar formação, educação continuada e habilitação nas diferentes áreas de conhecimento e atuação, visando ao exercício de atividades profissionais e à participação no desenvolvimento das micro e pequenas empresas.
Poderá ser atribuída a servidor técnico-administrativo em educação, com formação superior completa, a responsabilidade da coordenação de ações de extensão e de pesquisa técnico-científica.
O marco normativo da UFBA, que fundamenta seu Estatuto e Regimento, ressignifica a função Conhecimento, ampliando seu conceito para Ciência - Arte - Cultura.
O estabelecimento, na UFBA, de políticas gerais e planos globais de ensino, pesquisa, criação, inovação e extensão da Universidade são de competência do seu Conselho Universitário.
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