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(1,0)

Conforme as disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.

Compete ao plenário do CRP18/MT funcionar como tribunal de ética profissional em primeira instância.

(1,0)

Conforme as disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.

O CRP18/MT é composto pelo plenário, pela diretoria, pelas comissões, pelos congressos, pelas assembleias e pelos diretórios.

(1,0)

Conforme as disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.

Os suplentes substituirão os efetivos, em caráter eventual ou definitivo, mediante convocação escrita da presidência e, quando em exercício, terão todos os direitos e deveres dos conselheiros efetivos, além do direito de participar de qualquer reunião plenária com direito a voz e voto.

(1,0)

Conforme as disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.

O mandato dos membros do CRP18/MT é de três anos, sendo vedada a reeleição.

(1,0)

Conforme as disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.

O CRP18/MT é um constituído de dezenove membros efetivos e nove suplentes.

(1,0)

Conforme as disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.

O CRP18/MT é uma autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público.

(1,0)

De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.

No âmbito da Administração Superior da Universidade de Brasília, a Reitoria é o órgão executivo e o Conselho Comunitário é o órgão deliberativo e normativo.

(1,0)

De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.

A Prefeitura e a Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília compõem a Reitoria da Universidade de Brasília.

(1,0)

Julgue o item a seguir, de acordo com o Regimento Interno e o Estatuto da FUNPRESP-EXE.

Órgão máximo da estrutura organizacional da FUNPRESP-EXE, o Conselho Deliberativo, responsável pela definição da política geral de administração da entidade e dos seus planos de benefícios, é composto por seis membros, sendo três representantes dos patrocinadores e três representantes dos participantes e assistidos.

(1,0)

Julgue o item a seguir, de acordo com o Regimento Interno e o Estatuto da FUNPRESP-EXE.

Na estrutura dos órgãos específicos singulares da FUNPRESP-EXE, compete à Diretoria de Administração elaborar as propostas da política de governança dos investimentos, dos manuais técnicos dos perfis de investimentos e das políticas de investimentos dos planos de benefícios, compatibilizando as necessidades de rentabilidade e fluxo financeiro com a projeção de pagamento dos benefícios previdenciários.

(1,0)

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

Os pareceres da Consultoria Jurídica, após aprovação do ministro de Estado da previdência social, têm caráter normativo no âmbito do MPS, mas não das entidades a ele vinculadas.

(1,0)

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

À Secretaria-Executiva cabem a supervisão e a coordenação dos programas e das atividades de combate à fraude ou quaisquer atos lesivos à previdência social, por meio de ações e procedimentos técnicos de inteligência.

(1,0)

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

A Secretaria-Executiva é dirigida pelo chefe de gabinete do gabinete do ministro.

(1,0)

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.

A Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos Sistemas de Contabilidade Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração a ela subordinada.

(1,0)

Em relação ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(CAGED), julgue os itens subseqüentes.

É vedado a qualquer empresa, independentemente da situação econômica ou financeira em que se encontre, proceder à redução da jornada de trabalho de seus empregados, assim como à dos respectivos salários.