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Matéria: Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego x
#184542
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Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
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(1,0)

A estabilidade da empregada gestante está assegurada

#184541
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Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
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(1,0)

O empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

#184540
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Questões Essenciais Relativas Aos Contratos de Emprego
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(1,0)

No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.

#184539
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(1,0)

Paula firmou contrato de trabalho, por prazo indeterminado, com uma empresa, onde trabalhou pelo período de três anos. Em 10/10/2008, foi sumariamente demitida, sem justa causa e sem receber qualquer valor rescisório ou indenizatório, embora estivesse com dois meses de gestação.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

#184538
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(1,0)

A sociedade empresária Transportes Canela Ltda., que realiza transporte rodoviário de passageiros, abriu processo seletivo para a contratação de motoristas profissionais e despachantes.

Interessados nos cargos ofertados, Sérgio se apresentou como candidato ao cargo de motorista e Bárbara, ao cargo de despachante. A sociedade exigiu de ambos a realização de exame toxicológico para detecção de drogas ilícitas como condição para a admissão.

Considerando a situação de fato e a previsão legal, assinale a afirmativa correta.

#184537
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(1,0)

Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office na residência do empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, quando conferia relatórios, a cadeira em que Jorge estava sentado quebrou e ele, devido à queda violenta, machucou-se.

Na hipótese, de acordo com a Lei,

#184536
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(1,0)

Consideram-se acidentes do trabalho

#184535
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(1,0)

Assinale a opção correta quanto à composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

#135103
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(1,0)

Segundo a Norma Regulamentadora 15, Anexo I, qual é o limite de tolerância do nível de ruído em decibéis:

#135102
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(1,0)

Para responder à questão, considere o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).


O exercício de trabalho em atividades ou operações perigosas assegura a percepção de adicional sobre o seu salário. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.

#135101
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(1,0)

Para responder à questão, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder à questão.

De acordo com os limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, o Sr. João, funcionário de uma indústria química, exerce atividades de trabalho em condições insalubres de grau máximo. De acordo com a CLT, é assegurado a ele a percepção de um adicional de:

#135100
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(1,0)

Quanto à garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho, assinale a afirmativa correta.

#135099
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(1,0)

Em consonância com a legislação trabalhista vigente, analise as assertivas acerca de prescrição intercorrente.
I - Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. II - A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. III - A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. IV - A prescrição intercorrente é causa de extinção da execução trabalhista por aplicação subsidiária da norma processual civil.
Estão corretas as assertivas

    #135098
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    (1,0)

    Analise as afirmativas a seguir sobre o meio ambiente do trabalho:
    I.O meio ambiente do trabalho saudável é um direito de todo trabalhador urbano ou rural. II.Quando o trabalhador não for remunerado por determinada atividade, dispensa-se todo tipo redução dos riscos inerentes ao trabalho, seja na saúde, higiene ou segurança. III. O meio ambiente do trabalho deve minimizar os efeitos das chamadas atividades insalubres, que consistem no exercício de funções que exigem confinamento e esforço físico intenso.
    É correto o que se afirma

    #135097
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    (1,0)

    Acerca da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta.