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A respeito da política nacional do idoso, julgue os itens a seguir.O idoso quando desabrigado e sem família tem o seu atendimento priorizado em órgãos públicos e privados, que prestam serviços a esse segmento populacional.
Acerca das políticas sociais destinadas a idosos e a crianças e adolescentes, julgue os itens que se seguem.O Estado é obrigado a garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. No âmbito da saúde, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do SUS.
Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.
Crianças e adolescentes que transformem a rua em seu espaço de referência para moradia, mantendo ou não vínculo familiar, podem ser classificados como em situação de rua.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), particularmente as atividades de produção e tráfico de entorpecentes praticadas por crianças e adolescentes integram a lista das piores formas de trabalho infantil.
Considerando as atribuições do conselho tutelar como uma das instituições do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, julgue o próximo item.Os casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão, obrigatoriamente, comunicados ao conselho tutelar da localidade em que ocorreu o fato.
Julgue o seguinte item, tendo como referência os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil.
Os jovens não devem ser considerados como meros objetos de medidas de socialização e de controle.
Os princípios fundamentais para a prevenção da delinquência juvenil incluem a criação de serviços e programas de base comunitária.
À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo.
Violência psicológica é toda conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.
Acerca da violência contra crianças e adolescentes, julgue o seguinte item.
A negligência e a violência sexual contra crianças e adolescentes são violações que acontecem majoritariamente na casa da pessoa suspeita.
O Disque 100 — mecanismo de proteção dos direitos humanos que atua em articulação com os órgãos da Rede de Proteção e Garantia de Direitos — busca contribuir para o rompimento do ciclo de violência de crianças e adolescentes com maior risco de vulnerabilidade.
A respeito do trabalho infanto-juvenil, julgue o item a seguir.
O trabalho infantil doméstico com caráter de socialização diz respeito à realização contínua das atividades econômicas na casa de terceiros por pessoa menor de 14 anos de idade e fora de seu núcleo familiar.
A realização de afazeres domésticos por criança ou adolescente não configura, por si só, trabalho infantil doméstico.
Compreende-se como trabalho infantil a realização de atividades, condicionada à finalidade de lucro, por crianças ou adolescentes em idade inferior a dezesseis anos, exceto na modalidade de aprendiz, a partir dos 12 anos de idade.
Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.
Aos maiores de sessenta anos de idade é garantida a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
É dever do cidadão comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação ao idoso, desde que presencie o referido ato ou agravo.
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