Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#133950
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Produção Antecipada da Prova
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Acerca da Produção Antecipada da Prova, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.

a) O juízo do foro competente para a produção da prova é somente do juiz onde foi ajuizado a demanda.
b) Na petição, o requerente apresentará somente as razões que justificam a produção antecipada, visto que caberá o juiz analisar se as alegações são suficientes para conceder o pedido.
c) O juiz se pronunciará sobre a ocorrência ou inocorrência do fato, mas não se pronunciará sobre as respectivas consequências jurídicas.
d) Um dos exemplos para que a produção antecipada da prova seja requerida é quando haja receio de que se venha tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação, mas nela não ocorrerá a valoração da prova.

#129902
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Produção Antecipada da Prova
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Maria comprou um apartamento da empresa Moradia S/A e constatou, logo após sua mudança, que havia algumas infiltrações e problemas nas instalações elétricas.

Maria consultou seu advogado, que sugeriu o ajuizamento de ação de produção antecipada de prova, com o objetivo de realizar uma perícia no imóvel, inclusive com o objetivo de decidir se ajuizaria, posteriormente, ação para reparação dos prejuízos.

Diante desse contexto, assinale a afirmativa correta.

a) A produção antecipada de provas é cabível, porque visa a obter prévio conhecimento dos fatos e da situação do imóvel, para justificar ou evitar o ajuizamento de ação de reparação dos prejuízos.
b) A produção antecipada de provas é obrigatória, uma vez que Maria não poderia ingressar diretamente com ação para reparação dos prejuízos.
c) A produção antecipada de provas é incabível, porque apenas pode ser ajuizada quando há urgência ou risco de que a verificação dos fatos venha a se tornar impossível posteriormente, o que não foi demonstrado na hipótese concreta.
d) A produção antecipada de provas é incabível, vez que o seu ajuizamento apenas pode ocorrer mediante pedido conjunto de Maria e da empresa Moradia S/A.

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