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Matéria: Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 x
#216864
Concurso
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Matéria
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
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Sob o enfoque histórico, a Constituição Federal de 1988 foi o resultado de um processo complexo e fortemente influenciado pela necessidade de instituir um novo projeto jurídico-político de nação. Do peculiar processo constituinte, extrai-se como correta a seguinte assertiva:

#216863
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
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(1,0)

Sobre os enunciados contidos no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

#185494
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
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(1,0)

No Preâmbulo da Constituição do Estado Alfa consta:
“Nós, Deputados Estaduais Constituintes, no pleno exercício dos poderes outorgados pelo artigo 11 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em Assembleia, no pleno exercício do mandato, de acordo com a vontade política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites autorizados pelos princípios constitucionais que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Constituição do Estado Alfa.”

Diante de tal fragmento e de acordo com a teoria do poder constituinte, o ato em tela deve ser corretamente enquadrado como forma de expressão legítima do poder constituinte

#185492
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0)

Com relação ao preâmbulo da CF e às disposições constitucionais transitórias, assinale a opção correta.

#127839
Concurso
OAB
Cargo
Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca
CEBRASPE
Matéria
Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0)

Com relação ao preâmbulo da CF e às disposições constitucionais transitórias, assinale a opção correta.