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José Maria, no ano de 2016, foi eleito para exercer o seu primeiro mandato como Prefeito da Cidade Delta, situada no Estado Alfa. Nesse mesmo ano, a filha mais jovem de José Maria, Janaína (22 anos), elegeu-se vereadora e já se organiza para um segundo mandato como vereadora.
Rosária (26 anos), a outra filha de José Maria, animada com o sucesso da irmã mais nova e com a popularidade do pai, que pretende concorrer à reeleição, faz planos para ingressar na política, disputando uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado Alfa.
Diante desse quadro, a família contrata um advogado para orientá-la. Após analisar a situação, seguindo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, o advogado afirma que
Assinale a alternativa correta quanto ao licenciamento ambiental e ao acesso aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.
Assinale a alternativa que relacione corretamente o cargo político e o sistema eleitoral adotado.
É correto afirmar que, no sistema eleitoral brasileiro,
David Beetham afirma que o conceito de democracia é incontestável: é uma forma de tomada de decisões públicas que concede ao povo o controle social. Resta, prossegue ele, a indefinição quanto às teorias da democracia, que discutem “quanto de democracia é desejável ou praticável, e como ela pode ser realizada em uma forma institucional sustentável”. Luis Felipe Miguel. Teoria democrática atual: esboço de mapeamento. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo, n.º 59, 1.º sem. 2005, p. 5 (com adaptações).Tendo o fragmento de texto acima como referência, julgue o item, acerca da teoria democrática.Na democracia deliberativa, a ideia de governo do povo é esvaziada na medida em que cabe, sobretudo, aos cidadãos comuns formar o governo de forma deliberativa, mas não dele participar.
David Beetham afirma que o conceito de democracia é incontestável: é uma forma de tomada de decisões públicas que concede ao povo o controle social. Resta, prossegue ele, a indefinição quanto às teorias da democracia, que discutem “quanto de democracia é desejável ou praticável, e como ela pode ser realizada em uma forma institucional sustentável”. Luis Felipe Miguel. Teoria democrática atual: esboço de mapeamento. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo, n.º 59, 1.º sem. 2005, p. 5 (com adaptações).Tendo o fragmento de texto acima como referência, julgue o item, acerca da teoria democrática.Os diferentes grupos políticos empenhados em sustentar o rótulo democrático moldam seu significado aos interesses que defendem e, dessa forma, promovem sua ressignificação, fornecendo sentidos contraditórios à democracia.
David Beetham afirma que o conceito de democracia é incontestável: é uma forma de tomada de decisões públicas que concede ao povo o controle social. Resta, prossegue ele, a indefinição quanto às teorias da democracia, que discutem “quanto de democracia é desejável ou praticável, e como ela pode ser realizada em uma forma institucional sustentável”.Luis Felipe Miguel. Teoria democrática atual: esboço de mapeamento. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo, n.º 59, 1.º sem. 2005, p. 5 (com adaptações).Tendo o fragmento de texto acima como referência, julgue o item, acerca da teoria democrática.A política da diferença, ou o multiculturalismo, baseia-se na afirmação das características distintivas dos indivíduos presentes na sociedade, reforçando o argumento da democracia liberal promotora das liberdades cidadãs e da multiplicidade de grupos de interesse.
A respeito de cidadania, julgue os itens a seguir.A participação social é aprendida e aprimorada na prática; ela não é um mero aprendizado teórico.
A respeito de cidadania, julgue os itens a seguir.A participação cidadã nas políticas públicas deve ser entendida como sendo apenas a expressão da concordância da população com os modelos apresentados pelos entes governamentais.
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