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Relativamente à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
A chamada quarentena para juízes, introduzida na CF pela Emenda Constitucional n.º 45/2004,
Será competente para julgar originariamente habeas corpus em que figure como paciente desembargador de tribunal de justiça estadual
São considerados órgãos do Poder Judiciário, pela Constituição Federal, os
A Constituição da República assegura aos membros do Poder Judiciário, no primeiro grau:
Sobre o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça e o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca da organização do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
No intuito de garantir o regular exercício da prestação jurisdicional, a Constituição da República conferiu aos magistrados algumas prerrogativas.A respeito dessas prerrogativas, assinale a afirmativa correta.
A competência para processar e julgar originariamente Governador de Estado por crime comum é do
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