Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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O Art. 29 da LDB – Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe que, a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade

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As autoras de Psicologia na Educação, ao escreverem sobre a concepção ambientalista de desenvolvimento, afirmam que: “Quando um comportamento é absolutamente inadequado e se considera desejável eliminá-lo totalmente do repertório de comportamento de um certo indivíduo, usa-se o procedimento dito de...”

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Segundo Emilia Ferreiro e Ana Teberosky, no livro Reflexões sobre Alfabetização: “A escrita não é um produto escolar, mas sim um objeto cultural, resultado do esforço coletivo da...”

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De acordo com Plano Nacional de Educação, ao longo do período de vigência deste PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas a cada

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Mizukami, afirma que a ênfase não é colocada no educando, mas na intervenção do professor, para que a aquisição do patrimônio cultural seja garantida. A autora refere-se à abordagem

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Segundo as autoras de Jogos em Grupo na Educação Infantil: Implicações da Teoria de Piaget, Constance Kamii e Rheta Devries afirmam que, o construtivismo enfatiza a importância não somente de a criança descobrir a resposta da sua própria maneira, mas, também, de levantar suas próprias perguntas, portanto é incorreto afirmar que,

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O artigo 5º do Plano Nacional de Educação estabelece que a execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I. Ministério da Educação – MEC.
II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III. Conselho Nacional de Educação – CNE.
IV. União das entidades educativas.
V. Fórum Nacional de Educação. Os itens corretos estão contidos em

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Segundo o exposto no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil – (Vol. 1), assinale a afirmativa incorreta.

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Marque a alternativa incorreta de acordo com o pensamento de Maximiliano Menegolla e Ilza Martins Sant’Anna, em Por que planejar? Como planejar?: Currículo-Área-Aula.

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De acordo com o artigo 2º da Lei Federal nº 13.005, são diretrizes do Plano Nacional de Educação:

I. erradicação do analfabetismo.
II. universalização do atendimento escolar.
III. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV. melhoria da qualidade da educação.
V. formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Estão corretas as diretrizes contidas em

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Em conformidade com o artigo 16 da Lei Federal nº 9.394/96, o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino mantidas pela União.
II. as instituições de educação de jovens e adultos, públicas e privadas.
III. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV. os órgãos federais de educação.
V. os centros de educação a distância.
Estão corretos, APENAS, os itens

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Em conformidade com o estabelecido no artigo 12 da Lei Federal nº 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II. administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III. assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV. velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V. prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

VI. baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

Está correto, APENAS, o que se afirma em

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Macedo (2005) afirma que a escola, organizada pela lógica da exclusão, é:

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Em consonância com o artigo 20 da Lei Federal nº 9.394/96, as instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias:

I. multiculturais, assim entendidas as instituições educacionais vinculadas à problemática de uma sociedade multicultural, considerando a formação inicial de professores como um momento primordial no processo de valorização da educação;

II. particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo;

III. comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;

IV. confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior;

V. filantrópicas, na forma da lei.

Está correto, APENAS, o que se afirma em:

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De acordo com o artigo 8º do Plano Nacional de Educação, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de: